DOU 14/12/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 238, segunda-feira, 14 de dezembro de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 835876
Do: Instituto Federal do Tocantins
Para: Universidade Federal de Goiás
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Técnico em Enfermagem
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 10
Código da vaga: 0773695
Da: Universidade Federal de Goiás
Para: Instituto Federal do Tocantins
Processo: 23235.001942/2020-17
WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 812, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria Ministerial nº 1.735 de 11 de outubro de 2019 publicada no DOU de 15
subsequente,
e 
tendo
em 
vista
o 
que
consta 
do
Processo 
Eletrônico
nº
23062.027687/2020-53, resolve:
I- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a WILDEMAR
GOMES DOS SANTOS, matrícula Siape 391778, ocupante do cargo Eletricista, Classe C
Padrão 416, do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com base no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019.
II- Declarar vago o cargo acima referido, sob código de vaga nº 303317.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 3.033 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04 de
setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05 de
setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar VANESSA SANTANA SOUZA, matrícula Siape nº 2279794, para a função
de Substituta Eventual da Diretora Pedagógica do campus Engenho Novo II, código CD-4, a
partir de 08 de dezembro de 2020.
(Processo n° 23783.000255/2020-60)
OSCAR HALAC
PORTARIA Nº 3.034, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Declarar vago, a partir de 10 de dezembro de 2020, o cargo ocupado por
JONATHAN ARIEL ROITMAN, Assistente em Administração, classe/nível D-IV, padrão de
vencimentos 5, matrícula SIAPE nº 2145886, em decorrência de posse em cargo público
inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações
introduzidas pela Lei nº 9527/97.
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto
CAMPUS TIJUCA I
PORTARIA Nº 46, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 - UASG 155633
A DIRETORA-GERAL DO COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I, nomeada pelo
Reitor do Colégio Pedro II, através da portaria n.º 3.748 de 01 de dezembro de 2017,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 12, de 04 de dezembro de 2017, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Portaria n.º 806, de 22 de março de 2016
e suas alterações, com a Portaria n.º 1.935, de 05 de maio de 2015 e com base nas
Instruções Normativas do MPOG, resolve:
Art. 1º Designar o servidor André Luiz Caetano Braga Soares, Siape n.º 2997954,
Assistente em Administração, para atuar como pregoeiro do processo licitatório, na
modalidade Pregão Eletrônico, n.º 05/2020 - UASG 155633.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIENE MACIEL STUMBO MORAES
PORTARIA Nº 47, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 - UASG 155633
A DIRETORA-GERAL DO COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I, nomeada
pelo Reitor do Colégio Pedro II, através da portaria n.º 3.748 de 01 de dezembro de
2017, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 12, de 04 de dezembro de
2017, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Portaria n.º 806, de 22 de
março de 2016 e suas alterações, com a Portaria n.º 1.935, de 05 de maio de 2015
e com base nas Instruções Normativas do MPOG, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Carlos Antonio Lopes de Oliveira, Siape n.º
265727, Prefeito, para compor a equipe de apoio ao pregoeiro do processo licitatório,
na modalidade Pregão Eletrônico, n.º 05/2020 - UASG 155633.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIENE MACIEL STUMBO MORAES
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 762, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, inciso II, da Portaria
n. º 205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n. º 9.007, de 20 de março de 2017,
resolve:
Exonerar VERÔNICA BRAGA DE MATOS
do cargo em comissão de
Coordenador,
Código DAS
101.3,
da Coordenação
de
Concessão
e Controle
do
Financiamento Estudantil da Coordenação-Geral de Concessão e Controle do
Financiamento Estudantil da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação.
MARCELO LOPES DA PONTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ACRE
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29/12/2008,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187,
seção 2, página 1, de 29/09/2020, resolve:
Nº 1.460 - Art. 1º NOMEAR, a servidora: DAIANA DA SILVA SAMPAIO ARAÚJO, matrícula
SIAPE 1617473, TAE - Psicóloga, para 2ª substituta eventual da Diretoria Geral-DIRGE,
Código CD-02, do Campus Tarauacá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
Nº 1.461 - Art. 1º NOMEAR, a servidora: CAMILA DE LIMA FAUSTINO, matrícula SIAPE:
2211757 , DOCENTE EBTT, como 1ª Substituta Eventual da Diretoria de Ensino, Pesquisa e
Extensão-DIREN, Código CD-04, do Campus Tarauacá, do Instituto Federal de Ed 
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,
Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de
publicação.
Nº 1.462 - Art. 1º NOMEAR, a servidora: MARIA DO SOCORRO ALVES DE MACEDO,
matrícula SIAPE 2360494, TAE - Pedagoga, para o cargo de Coordenadora Técnico
Pedagógica-COTEP-CTA, Código FG02, do Campus Tarauacá, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da
data de publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria nº 279/2020/GAB/RE/I 
I 
FA 
P 
,
de 03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, página 19, Seção 2, em 06 de
fevereiro de 2020, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.355 - Art. 1° Dispensar, Marcus Vinicius da Silva Buraslan, servidor do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula Siape n° 2965166, do cargo de Diretor de Ensino - DIREN do Campus
Macapá, CD-03, vinculado à Direção Geral do Campus Macapá.
Nº 1.356 - Art. 1° Dispensar Simião Mendes Carneiro, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula Siape n°
3010021, da função de Diretor de Ensino do Campus Avançado Oiapoque, CD-04.
Nº 1.357 - Art. 1° Dispensar Jose Kelly Nunes Tavares, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, matrícula Siape n° 2352469, do cargo de
Diretora do Departamento de Ensino do Campus Porto Grande, CD-04.
Nº 1.358 - Art. 1° Dispensar Michael Machado de Moraes, servidor do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula Siape n° 2229485, da função de Chefe do Departamento de Ensino do
Campus Laranjal do Jari, CD-04.
Nº 1.359 - Art. 1° Designar Marcus Vinicius da Silva Buraslan, servidor do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula Siape n° 2965166, para responder pela Diretoria de Ensino, Pesquisa e
Extensão - DEN, CD-03, vinculado à Direção Geral do Campus Macapá.
Nº 1.360 - Art. 1° Designar Simião Mendes Carneiro, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula Siape n°
3010021, para responder pelo Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do
Campus Avançado Oiapoque, CD-04.
Nº 1.362 - Art. 1° Designar Michael Machado de Moraes, servidor do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula Siape n° 2229485, para responder pelo Departamento de Ensino, Pesquisa e
Extensão do Campus Laranjal do Jari, CD-04.
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria nº 279/2020/GAB/RE/I 
I 
FA 
P 
,
de 03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de
fevereiro de 2020, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.368 - Art.1º Designar Eline Santos dos Santos, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº
2327138, para responder pelo cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria, CD-03, no
interstício de 14.12.2020 a 20.12.2020, em virtude de férias do titular.
Nº 1.367 - Art.1º Designar Guilherme Branco Moura, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº
3060095, para responder como Diretor do Departamento de Expediente da Reitoria -
DEXP, CD4, no interstício de 14.12.2020 a 20.12.2020, em virtude de afastamento do
titular.
Nº 1.366 - Art. 1° Dispensar Eduardo Jose de Carvalho, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agropecuária, matrícula Siape n° 2388549, da
função de responsável pela Secretaria de Gabinete do Campus Porto Grande, FG-01, a
contar de 08.12.2020.
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE