DOU 14/12/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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19
Nº 238, segunda-feira, 14 de dezembro de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 4.029, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.010083/2020-42, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 09/12/2020, a servidora ANA
PAULA ROCHA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2628094, da função de Coordenadora de
Idiomas, da Reitoria, código FG-03, para a qual foi designada através da Portaria nº 3.255,
de 09/10/2019, publicada no Diário Oficial da União de 10/10/2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.030, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.010083/2020-42, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor LUCAS MARCONI TAVARES CERQUEIRA, ocupante
do cargo efetivo de Pedagogo, matrícula SIAPE nº 1890204, para exercer a função de
Assessor Pedagógico, da Pró-reitoria de Ensino, código FG-03.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA
I
A
N
O
PORTARIA Nº 1.318, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352,
de 21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo
com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90,
resolve:
Tornar sem efeito a nomeação do candidato BOLIVAR COTRIM LEITE JUNIOR,
nomeado pela Portaria nº 1.189, de 10/11/2020, publicada no D.O.U. de 11/11/2020,
para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca, nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei nº
8.112/90, para o cargo de TÉCNICO EM AUDIO VISUAL nos termos do § 6º do Artigo
13 da Lei nº 8.112/90, conforme processo nº 23327.253771.2020-72.
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 1.154, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de
1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SUSANA ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
2357980, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, lotada no Campus
Brasília, para exercer o encargo de substituta da Coordenação-Geral de Planejamento
e de Execução Orçamentária e Financeira, do Campus Brasília, do Instituto Federal de
Brasília, código CD-04, cargo ocupado pelo servidor ERIC JEFFERSON MATIAS LU
Z
,
matrícula SIAPE nº 2334622, no período de 21/12/2020 a 15/01/2021, por motivo de
férias do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 1.155, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de
1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor VINÍCIUS MOREIRA MELLO, matrícula SIAPE nº
1633788, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado no Campus Recanto das Emas, do encargo de Substituto Eventual
da Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão, código CD-04, do Campus Recanto das
Emas, do Instituto Federal de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 1.156, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de
1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor EDUARDO KLEIN CARMONA, matrícula SIAPE nº
1970374, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado no Campus Recanto das Emas, para exercer o encargo de
substituto da Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão, do Campus Recanto das Emas,
do Instituto Federal de Brasília, código CD-04, função ocupada pela servidora MELINA
RIBEIRO SALGADO, matrícula SIAPE nº1801763, no período de 14/12/2020 a
23/12/2020, por motivo de licença para tratamento de saúde da titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS BLUMENAU
PORTARIA Nº 368, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
O
DIRETOR-GERAL
DO
INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE
-
CAMPUS
BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria no
101/2020 de 28 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2020,
resolve:
Art. 1º Nomear a servidora SIMONE VOLTOLINI OLCZYK, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, matrícula SIAPE 2134459, como SUBSTITUTA do Cargo Comissionado
(CD-04) de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão do IFC - Campus Blumenau, durante o
período de 14/12/2020 a 17/01/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
PORTARIA Nº 367, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
O
DIRETOR-GERAL
DO
INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE
-
CAMPUS
BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria no
101/2020 de 28 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2020,
resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor ANDRÉ DIAS COELHO, ocupante do cargo de Técnico
em Laboratório/Área Eletromecânica, matrícula SIAPE 2386208, como SUBSTITUTO do
Cargo Comissionado (CD-04) de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão do IFC - Campus
Blumenau.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.242, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial da
União em 31 de janeiro de 2017, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o teor da Portaria nº 1192/GABR/REITORIA, de 30 de novembro de 2020
(Boletim de Serviços Eletrônico de 30 de novembro de 2020), considerando que a
Administração deve rever seus atos, a qualquer tempo, quando eivados de ilegalidade,
conforme art. 114 da Lei nº 8.112/90; e, considerando o que consta no Processo nº
23256.020905.2016-75, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 548/GDG-ETFCE, de 22/09/1994, que concede
parcelas de incorporação de quintos do servidor aposentado FRANCISCO JOSÉ
MACAMBIRA, Siape 269697, pagas a título de VPNI, de acordo com o que estabelecem as
Leis nº 8.112/1990, nº 8.911/1994 e n° 9.624/1998, de modo que:
Onde se lê:
.
Nº PROCESSO
NOME
CÓDIGO DA
F
U
N
Ç
ÃO
NÚMERO DE
QUINTOS A
SEREM INCORPORADOS
. 23045.005475/94-99
FRANCISCO
JOSÉ
M
AC
A
M
B
I
R
A
FG
-
0
4
1/5
Leia-se:
.
Nº PROCESSO
NOME
CÓDIGO
DA
F
U
N
Ç
ÃO
NÚMERO DE
QUINTOS A
SEREM INCORPORADOS
. 23045.005475/94-99
FRANCISCO
JOSÉ
M
AC
A
M
B
I
R
A
FG
-
0
6
1/5
. 23045.005475/94-99
FRANCISCO
JOSÉ
M
AC
A
M
B
I
R
A
FG
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0
4
3/5
Art. 2º Excluir o nome do servidor da Portaria nº 467/GDG-ETFCE, de
23/08/1994.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA
R
R
O
U
P
I
L
H
A
PORTARIA Nº 542, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeada pela Portaria Nº 352, de 25 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2020, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Dispensar o(a) servidor(a) MARCELI PAZINI MILANI, matrícula SIAPE nº 2961028,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenadora do Curso de Bacharelado em Medicina Veterinária, Código da Função FCC,
do Instituto Federal Farroupilha Campus Frederico Westphalen, a contar de 20 de outubro
de 2020, considerando que a designação do professor Paulo Henrique Braz para a mesma
função foi efetivada pela Portaria nº 250, de 20/10/2020, e publicada no D.O.U. em
22/10/2020.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 582, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeada pela Portaria Nº 352, de 25 de novembro
de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2020, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar o(a) servidor(a) TANIAMARA VIZZOTTO CHAVES, matrícula SIAPE nº
1926966, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para a função de Coordenadora Acadêmica Local do Curso de Mestrado Profissional em
Educação Profissional e Tecnológica - PROFEPT, Código da Função FCC, do Instituto
Federal Farroupilha Campus Jaguari.
NIDIA HERINGER
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