DOU 14/12/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 238, segunda-feira, 14 de dezembro de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020 e o que consta no Processo nº , resolve:
Nº 1.111 - Nomear o servidor GUSTAVO HENRIQUE SILVA DE SOUZA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2261873, SIAPECAD nº
02029028, para ocupar cargo de Diretor(a) da Diretoria de Pesquisa, Pós-graduação e
Inovação, código CD - 03, do(a) Reitoria do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais.
Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23414.005282/2020-27)
Nº 1.112 - Nomear a servidora KARINE ALENCAR FROES, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1578725, SIAPECAD nº 01341794, para
ocupar cargo de Diretor(a) da Diretoria de Extensão Tecnológica, código CD - 03, do(a).
Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23414.005309/2020-81)
Nº 1.113 - Nomear a servidora AILSE DE CASSIA QUADROS, ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2821525, SIAPECAD nº 01658943, para ocupar cargo
de Diretor(a) do Departamento de Ensino Técnico, código CD - 04, do(a) Reitoria do
Instituto Federal do Norte de Minas Gerais. Efeitos a partir da publicação no DOU.
(Processo nº 23414.005322/2020-31)
Nº 1.114 - Dispensar,, a pedido, o servidor JULIO CESAR OLIVEIRA DIAS, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2262604, SIAPECAD nº
02029643, da função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Medicina
Veterinária, FCC - 01, do(a) Campus Salinas. Efeitos a partir da publicação no DOU.
(Processo nº 23396.003036/2020-04 )
Nº 1.115 - Designar, a servidora VANESSA PAULINO DA CRUZ VIEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1874768, SIAPECAD nº
01718932, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Medicina
Veterinária, código FCC - 01, do(a) Campus Salinas. Efeitos a partir da publicação no DOU.
(Processo nº 23396.003036/2020-04)
Nº 1.116 - Exonerar, a pedido, o servidor FABRICIO SILVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1908870, SIAPECAD nº
01693384, do cargo de Diretor(a) da Diretoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação,
código CD - 03, do(a) Campus Salinas. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº
23396.003036/2020-04)
Nº 1.117 - Nomear o servidor JULIO CESAR OLIVEIRA DIAS, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2262604, SIAPECAD nº 02029643, para
ocupar cargo de Diretor(a) da Diretoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, código CD
- 03, do(a) Campus Salinas. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº
23396.003036/2020-04)
Nº 1.118 - Nomear a servidora NILANDE MENDES BARBOSA E COSTA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2226017, SIAPECAD nº 01996045, para substituir
o(a) Diretor(a) da Diretoria de Pesquisa, Pósgraduação e Inovação, código CD - 03, do(a)
Campus Salinas, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da
publicação no DOU (Processo nº 23396.003036/2020-04)
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
com fundamento no art. 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 1.586 - Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da Portaria nº
1142/2020/GAB, de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 25
de setembro de 2020, para continuar apuração referente aos fatos narrados no Processo
Administrativo nº 23051.011475/2019-40, ante as razões apresentadas no Ofício nº
001/2020/CPAD da mencionada Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao
fim do prazo anterior.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no
processo administrativo nº 23051.019623/2020-49,
resolve:
Nº 1.589 - Art. 1º DESIGNAR o servidor TARCISIO LEMOS MONTEIRO CARVALHO, SIAPE
1880793, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador
do Curso Técnico em Redes de Computadores/PROEJA do Campus Paragominas deste
Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 02 (dois) anos, contados a
partir de sua publicação no D.O.U.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 1.050 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 14 de dezembro de 2020, o cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Padrão 303, código de vaga nº 688547, do quadro
de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, ocupado pela
servidora DENISE DE FREITAS TAKEUTI, SIAPE nº 1336244, lotada no Campus Paranaguá,
em virtude de vacância por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII
do art. 33. da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu estabilidade prevista no art. 21.
da Lei nº 8.112/1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art.
29. da mesma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.051 - Art. 1º Nomear JULIANO MARITAN AMANCIO, SIAPE nº 1877505, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa
e Extensão, CD-04, do Campus Pinhais, autorizado pela Portaria do Ministério da Educação
nº 1.262 de 23 de dezembro de 2013, publicada no DOU de 24 de dezembro de 2013,
seção I, página 11.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 1.598, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº
544/2020, de 18 de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02,
página 26, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU
de 30 de dezembro de 2008, e o Processo Eletrônico nº 23221.001000.2020-80,
resolve:
Art. 1º - Declarar vacância, a partir de 14/12/2020, do cargo efetivo de
professor de magistério do ensino básico, técnico e tecnológico, Classe D, Nível/Padrão
303, da carreira do Magistério Federal, ocupado pela servidora MICHELLE CASTRO LIMA,
Matrícula SIAPE 2037899, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do
Artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, do Instituto Federal Goiano Campus Morrinhos.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
GILSON DOURADO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
CAMPUS RESTINGA
PORTARIA Nº 210, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RESTINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 157/2020, resolve:
Art. 1o. Revogar a Portaria 155/2018 de 10.09.2018.
Art. 2o. DISPENSAR o servidor GILBERTO JOÃO PAVANI, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 257741 da função de Coordenador
do Curso Técnico em Eletrônica Integrado ao Ensino Médio do Campus Restinga,
Código FUC-0001.
Art.3o. Efeitos financeiros a partir de 08/12/2020.
RUDINEI MÜLLER
PORTARIA Nº 211, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RESTINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 157/2020, resolve:
Art. 1o. DESIGNAR a servidora DIANA VEGA MARONA, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1551622 para exercer a função de
Coordenadora do Curso Técnico em Eletrônica Integrado ao Ensino Médio do Campus
Restinga, Código FUC-0001.
Art.2o. Efeitos financeiros a partir de 08/12/2020.
RUDINEI MÜLLER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA
PORTARIA Nº 1.200/ GAB/REITORIA/IFRR, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
PORTARIA N.º 850/2020/MEC, de 20 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União de 21 de outubro de 2020, Seção 2, resolve:
Art. 1.º Autorizar o servidor RAFAEL PEREIRA BARROS, SIAPE n.º 2263867,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a prestar
colaboração técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará, durante o período de um ano, a contar de 14/12/2020, conforme Processo
Eletrônico n.º 23231.000474.2020-95.
Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDRA MARA DE PAULA DIAS BOTELHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
O REITOR EM EXERCÍCIO DO IFSP, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria n° 4132 de 30 de novembro de 2020, resolve:
Nº 4.271 - DISPENSAR, a pedido, THIAGO THOMAZ ROLIM da função de Coordenador
de Registros Acadêmicos (FG-1) do Câmpus Itapetininga.
Nº 4.272 - DESIGNAR LEONARDO TADASHI PEREIRA ONO como Coordenador de
Registros Acadêmicos (FG-1) do Câmpus Itapetininga.
Nº 4.273 - DISPENSAR, a pedido, FERNANDA FERREIRA DA SILVA da função de
Coordenadora de Biblioteca (FG-2) do Câmpus Itaquaquecetuba.
Nº 4.274 - DESIGNAR GESIALDO SILVA DO NASCIMENTO como Coordenador de
Biblioteca (FG-2) do Câmpus Itaquaquecetuba.
CROUNEL MARINS

                            

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