DOU 14/12/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 238, segunda-feira, 14 de dezembro de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
PORTARIAS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
N° 3.068 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Antônio Almeida das
Chagas, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, Classe/Nível D 404,
matrícula SIAPE 279235, com base nas regras do art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda
Constitucional nº 41/2003 e do § 5º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada
pela
Emenda
Constitucional nº
41/2003,
combinado
com
o
art. 3º
da
Emenda
Constitucional 103/2019 e considerando o processo nº 23290.001673/2020-16.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
DOU.
N° 3.069 - Art. 1º Designar a servidora Isabella Leandra Santana de Almeida, matrícula
SIAPE 1879143, para substituir, no período de 07/12/2020 a 16/12/2020, o chefe do
Departamento de Comunicação Social e Eventos, CD-04, Reitoria, servidor Juliano Azuma
da Costa, ausente por motivo de férias.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 16 do
Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007 e no uso da competência que
lhe foi subdelegada na alínea "b" do inciso III do art. 1° da Portaria/MEC n° 205, de 6 de
fevereiro de 2020, resolve:
Nº 69 - Dispensar, a pedido, RODRIGO FRAGA MASSAD, matrícula Siape nº 1453370, do
encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCPE-101.3, ocupado
por ROGERIO DENTELLO, da Coordenação-Geral de Avaliação dos Cursos de Graduação e
Instituições de Ensino Superior da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 4 de março de
2020.
Nº 70 - Designar RICARDO CEZAR BLEZER, matrícula Siape nº 1181042, para o encargo de
substituto eventual da função de Coordenador, código FCPE-101.3, ocupado por ROGERIO
DENTELLO da Coordenação-Geral de Avaliação dos Cursos de Graduação e Instituições de
Ensino Superior da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
PORTARIA Nº 902, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, em exercício, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no
processo nº 23065.016504/2020-45, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria 858/2020/PROGEP, de 10 de Novembro de
2020, publicada no D.O.U. em 12/11/2020, seção 2, p. 22, que designou ALISSON DOS
SANTOS MARTINS, matrícula SIAPE nº 2421446, para a função de Assessor Especial da
Coordenadoria de Programação Orçamentária/CPO/PROGINST.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
MARIANA MELO GOMES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com
base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, considerando o constante
dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da
Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nº 222 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90,
BARTIRA BRANDÃO DA CUNHA, habilitada em concurso público de provas e títulos,
homologado em 17/07/2019 para o cargo de Professor Assistente, Classe A, nível 1, em
regime de 40 horas semanais, com lotação na Coordenação Acadêmica da Faculdade de
Arquitetura desta Universidade, em vaga de código nº 0220616.
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com
base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, considerando o constante
dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da
Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nº 223 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90,
CAMILA CORREIA SANTOS GONÇALVES, habilitada em concurso público de provas e títulos,
homologado em 13/06/2019 para o cargo de Professor Assistente, Classe A, nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Coordenação Acadêmica da Escola de
Dança desta Universidade, em vaga de código nº 0606148.
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com
base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, considerando o constante
dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da
Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nº 224 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90,
MAIRLE ALVES BARBOSA RIOS, habilitada em concurso público homologado em 07/05/2018
para o cargo de Assistente Social, Nível Superior, Classificação E, Capacitação 1, Padrão 01,
em regime de 40 horas semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e
Assistência Estudantil desta Universidade, em vaga de código nº 0482776.
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com
base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, considerando o constante
dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da
Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nº 225 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90,
RENATA LUCENA GRIBEL, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado
em 12/09/2019 para o cargo de Professor Assistente, Classe A, nível 1, em regime de 40
horas semanais, com lotação na Coordenação Acadêmica da Faculdade de Arquitetura
desta Universidade, em vaga de código nº 0609356.
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
PORTARIA Nº 226, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com
base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, considerando o constante
dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da
Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 214/2020, publicada no Diário Oficial da União
de 07/12/2020, que nomeou ELIE PIERRE EID ao cargo de Professor Assistente, Classe A,
Nível 1, em regime de 40 horas semanais, em vaga nº 0220141, por desistência formal do
candidato.
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
DESPACHO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com as
determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do seguinte servidor:
JOAO CARLOS BAPTISTA JORGE DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Titular, lotado na Escola Politécnica no Departamento de Ciência e
Tecnologia dos Materiais/EPOLI desta Universidade, no período de 01 de dezembro de 2020 a
31 de dezembro de 2020, Conclusão do pós-doutorado junto à University of Wollongong, na
Austrália. Com ônus Limitado (Proc. Nº. 23066.032181/2020-26).
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 898, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.024772/2020-20, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a SAMUEL
BOMFIM FERNANDES, matrícula SIAPE nº 0287621, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, Classificação C, Nível de Capacitação 04, Padrão de Vencimento 16,
lotado 
no
Complexo 
Hospitalar 
Universitário
Professor 
Edgard
Santos 
desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de
julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA Nº 267, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, Ricardo Luiz Lange Ness,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 31 de maio de 2019,
publicado no Diário Oficial da União no dia 3 de junho de 2019, seção 2, página 1,
e tendo em vista o que consta no Processo n° 23507.000039/2020-65, resolve:
Art.1º Autorizar a Colaboração Técnica da servidora ROSANE DA SILVA
NUNES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE:
1331206, junto à Universidade Federal do Ceará, pelo período de 15/12/2020 até
14/12/2021, conforme o disposto no Art. 26-A da Lei n.º 11.091/2005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO LUIZ LANGE NESS
PORTARIA Nº 270, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, Ricardo Luiz Lange Ness,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 31 de maio de 2019,
publicado no Diário oficial da União no dia 3 de junho de 2019, seção 2, página 1, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23507.001972/2020-60, resolve:
Art. 1° Art.1º Conceder o afastamento do servidor técnico-administrativo,
LUCAS VASCONCELOS MENDES, matrícula SIAPE: 1151344, nos termos do Primeiro
Aditivo ao acordo de cooperação técnica entre a Universidade Federal do Cariri e a
Fundação Universidade Federal ABC, para fins de colaboração técnica, publicado no
Diário Oficial da União no dia 25 de agosto de 2020, seção 3, pág. 50.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO LUIZ LANGE NESS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 3.650, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais que lhe confere o art. 3º da Portaria nº 404/2009,
do Ministro da Educação, considerando o Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990 c/c o Art. 17 do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017 e o disposto no
Processo n° 23067.048521/2020-21, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor DANIEL WILLIAN LUSTOSA DE SOUSA, MEDICO-
ÁREA, matrícula
siape n°
1279639, pertencente ao
quadro de
pessoal desta
Universidade Federal do Ceará, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - EBSERH.
Art. 2° O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3° O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 5° do Decreto n° 9.144, de 22 de
agosto de 2017.
Art. 4° Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5° Esta portaria entre em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE