DOMFO 14/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 11  
 
 
INSC. 
NOME/CLASSIFICADO 
CLASS. 
NPO 
NPS 
NF 
9542593 
JOSÉ LUIZ DA SILVA NETTO 
1º 
30 
14,40 
44,40 
9531819 
VITOR SILVA GOMES 
2º 
27 
12,20 
39,20 
9532064 
JOÃO GUILHERME LUSTOSA DA COSTA NUNES 
3º 
30 
7,90 
37,90 
9532144 
YURI OLIVEIRA ALCANTARA 
4º 
23 
9,90 
32,90 
9531789 
ISAC EMANUELL ALVES BONFIM 
5º 
26 
6,70 
32,70 
9531673 
INÊS CRISTINA DE SOUZA VIEIRA 
6º 
22 
10,20 
32,20 
9531680 
WENDEL RODRIGUES CLAUDIO 
7º 
22 
9,50 
31,50 
9532218 
ÍTALO FERNANDES SOUZA 
8º 
26 
5,20 
31,20 
9535064 
LARA CRUZ DE ALMEIDA 
9º 
21 
10,20 
31,20 
9534858 
GABRIELA PEROTE LIMA 
10º 
21 
9,70 
30,70 
9531863 
GABRIEL DE QUEIROZ SABINO 
11º 
22 
8,20 
30,20 
9532136 
ISABELLE OLIVEIRA DA SILVA 
12º 
21 
9,20 
30,20 
9534296 
FELIPE DE MELLO SOUZA 
13º 
24 
5,90 
29,90 
9532360 
BIANCA FEITOSA DE CARVALHO 
14º 
21 
8,70 
29,70 
9532173 
CHRISTIAN HELDER BRITO NASCIMENTO 
15º 
23 
5,40 
28,40 
9531761 
JEFFREY RICARDO VIEIRA 
16º 
21 
7,20 
28,20 
9532169 
GABRIEL MACIEL BARBOSA 
17º 
22 
5,70 
27,70 
9542685 
RÊMISON EVERTON ALMEIDA 
18º 
20 
7,70 
27,70 
9533660 
RODRIGO TEIXEIRA MENDES 
19º 
21 
6,20 
27,20 
9535473 
ISRAEL FERREIRA LIMA BANDEIRA 
20º 
22 
5,00 
27,00 
 
 
 
 
 
 
INSC. 
NOME/CADASTRO DE RESERVA 
CLASS. 
NPO 
NPS 
NF 
9537989 
TALLYSSON BONIFACIO DA SILVA DO NASCIMENTO 
21º 
20 
6,70 
26,70 
9531688 
LAYESSA EDWIGES VIEIRA FERREIRA 
22º 
21 
5,70 
26,70 
9531974 
MARIA BEATRIZ GONÇALVES PEREIRA 
23º 
21 
5,70 
26,70 
9531826 
MARCOS ARAUJO MORAIS SANTOS 
24º 
21 
5,40 
26,40 
9539746 
LETÍCIA MAGALHÃES BRITO ALVES 
25º 
20 
5,20 
25,20 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0097/2020 – SEPOG,  
DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020. 
Altera o disposto no Anexo   
Único da Portaria Nº 039/2020 
– SEPOG, que estabelece pro-
cedimentos de concessão de 
horas noturnas para os órgãos 
e entidades da administração 
direta e indireta do Poder Exe-
cutivo Municipal. 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribui-
ções legais, e CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 
83/2016 – SEPOG, publicada no Diário oficial do Município em 
29.12.2016, que estabelece procedimentos de concessão de 
horas noturnas para os órgãos e entidades da administração 
direta e indireta do poder executivo municipal e dá outras pro-
vidências. CONSIDERANDO a necessidade de alterar e reade-
quar o limite mensal do quantitativo de horas noturnas da Se-
cretaria Municipal de Saúde (SMS), após unificação das verbas 
de rubrica 098-Plantão Noturno e de rubrica 099 - Horas            
Noturnas. RESOLVE: Art. 1º - O Anexo Único da Portaria nº 
039/2020 - SEPOG, publicada no Diário oficial do Município em 
27 de fevereiro de 2020, passa a vigorar conforme o quantitati-
vo disposto no Anexo Único desta Portaria. Art. 2º - Esta       
Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-
se as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO             
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E                  
GESTÃO, em 09 de dezembro de 2020. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO,  ORÇAMENTO E GESTÃO. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE  
A PORTARIA Nº 0097/2020-SEPOG 
 
LIMITE MENSAL DO QUANTITATIVO DE HORAS 
 NOTURNAS POR ÓRGÃO E ENTIDADE 
 
ÓRGÃO/ENTIDADE 
LIMITE MENSAL 
(h/Mês) 
Agência de Fiscalização de Fortaleza (AGEFIS) 
4.480 
Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de          
Fortaleza (URBFOR) 
6.000 
Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania 
(AMC) 
20.000 
Fundação da Criança e da Família Cidadã 
(FUNCI) 
800 
Guarda Municipal de Fortaleza (GMF) 
105.000 
Instituto Doutor José Frota (I J F)  
4.560 
Secretaria de Segurança Cidadã (SESEC) 
3.000 
Secretaria 
do 
Planejamento, 
Orçamento 
e      
Gestão (SEPOG) 
120 
Secretaria Municipal da Educação (SME) 
2.988 
Secretaria Municipal da Infraestrutura (SEINF) 
574 
Secretaria Municipal da Saúde (SMS) 
130.606 
Secretaria Municipal de Conservação e Serviços 
Públicos (SCSP) 
18.000 
Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio          
Ambiente (SEUMA) 
140 
Secretaria Regional I (SER I) 
30