DOMFO 14/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 27
2014, os Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de
2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30
de dezembro de 2014, e o Decreto Federal nº 7.892, de 23 de
janeiro de 2013, publicado no D.O.U. de 24 de janeiro de 2013
(e suas atualizações) e subsidiariamente a Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS – INJETÁVEIS V PARA ATENDER À DE-
MANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FOR-
TALEZA – SMS. Do Valor: R$ 42.336,00 (quarenta e dois mil,
trezentos e trinta e seis reais). Da Vigência e Execução: 12
(doze) meses, improrrogável, contados a partir da sua publica-
ção.
Da
Dotação
Orçamentária:
•
25908.10.302.0123.
2621.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte 1.214.
0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gon-
zaga Mota da Barra do Ceará – HDGMBC; • 25910.10.302.
0123.2621.0003, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Evandro Ayres de Moura (Frotinha do Antônio Bezerra) –
HDEAM; • 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despe-
sa 33.90.30, Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção
do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira (Frotinha da
Parangaba) - HDMJBO; • 25913.10.302.0123.2621.0006, Ele-
mento de Despesa 33.90.30, Fonte 1.214.0000.00.00 da Ação
de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga do José Walter –
HDGMJW; • 25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Des-
pesa 33.90.30, Fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manuten-
ção do Hospital Distrital Gonzaga Mota de Messejana –
HDGMM; • 25916.10.302.0123.2621.0009, Elemento de Des-
pesa 33.90.30, Fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manuten-
ção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira (Frotinha
de Messejana) – HDEBO; • 25918.10.302.0124.2545.0001,
Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte 1.214.0000.00.00 da
Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Drª. Zilda Arns
Neumann – HMDZAN; • 25901.10.302.0123.2528.0001, Ele-
mento de Despesa 33.90.30, Fonte 0 1.213.0000.00.00 da
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em
Saúde – Rede Própria; • 25901.10.302.0123.2528.0001, Ele-
mento de Despesa 33.90.30, Fonte 0 1.214.0000.00.00 da
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em
Saúde – Rede Própria. Data: Fortaleza – CE, 08 de dezembro
de 2020. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Francisco Reginaldo
Alencar Costa - REGIFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 505/2020 - SMS -
PROCESSO Nº P249126/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
POR INTERMÉDIO DA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE – SMS, E A EMPRESA PETISCO DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS EIRELI (CNPJ Nº 09.075.014/0001-49). Fun-
damentação: Edital do Pregão Eletrônico nº 186/2020 e seus
anexos, os preceitos do direito público, e Lei Federal nº 10.520,
de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de de-
zembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setem-
bro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015;
no Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto Munici-
pal nº 11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente, na Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993; com suas alterações e, ain-
da, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS. Da Vigência e
Execução: 12 (doze) meses, improrrogável, contados a partir
da sua publicação. Do Valor Total: R$ 336.941,94 (trezentos e
trinta e seis mil, novecentos e quarenta e um reais e noventa e
quatro centavos), sem direito a reajustes. Da Dotação Orça-
mentária: 25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000000.00 – Ação de Manutenção do
Hospital Distrital Gonzaga Mota / Barra do Ceará – HDGMBC;
25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesa 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 – Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Evandro Ayres de Moura / Frotinha Antônio Bezerra –
HDEAM; 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 – Ação de Manutenção do
Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira / Frotinha
Parangaba – HDMJBO; 25913.10.302.0123.2621.0006, ele-
mento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 – Ação de
Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota / José Walter –
HDGMJW; 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 – Ação de Manutenção do
Hospital Distrital Gonzaga Mota / Messejana – HDGMM;
25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 – Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Edmilson Barros de Oliveira / Frotinha Messejana –
HDEBO; 25901.10.301.0119.2504.0001, elemento de despe-
sas 339030, fonte 0.1.214.0000.00.00 – Gestão e Manutenção
das
Ações
da
Atenção
a
Primária;
25901.
10.302.0123.2528.0001, elemento de despesas 339030, fonte
0.1.214.0000.00.00 – Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria. Data: Forta-
leza – CE, 03 de dezembro de 2020. Assinam: Joana Angélica
Paiva Maciel – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e
Cláudio Holanda de Monteiro Pepino – PETISCO DISTRI-
BUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 506/2020 - SMS -
PROCESSO Nº P227232/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS,
E A EMPRESA CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMA-
CÊUTICO LTDA (CNPJ Nº 44.734.671/0001-51). Fundamenta-
ção: Edital do Pregão Eletrônico n° 089/2020 e seus anexos, os
preceitos do direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de
julho 2002, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de
2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no De-
creto nº 13.735 de 18/01/2016 (atualizado com as alterações
constantes do Decreto nº 14.398, de 11 de abril de 2019); Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Com-
plementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, Decretos Munici-
pais nº 11.251 de 10.09.2002, 12.255 de 06/09/2007, 13.512 de
30/12/14, e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013 publi-
cado no D.O.U de 24/01/2013 (e suas alterações) e subsidiari-
amente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com
suas alterações e do disposto no Edital e seus anexos. Do
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A
CONTROLE ESPECIAL I, PARA ATENDER À DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA –
SMS. CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS NO ANEXO ÚNICO DESTE INSTRUMENTO
CONTRATUAL QUE O INTEGRA PARA TODOS OS FINS,
INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. Da Vigência e Execu-
ção: 12 (doze) meses, improrrogável, contado a partir da sua
publicação. Do Valor Total: R$ 838.800,00 (oitocentos e trinta e
oito mil e oitocentos reais), sem direito a reajustes. Da Dotação
Orçamentária: 25.908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de
Despesa 339030; Fonte: 1.214.0000000.00; da Ação de Manu-
tenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota / Barra do Ceará –
HDGMBC; 25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção
do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Froti-
nha Antonio Bezerra; 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento
de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Ma-
nutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Olivei-
ra/HDMJBO Frotinha Parangaba; 25.913. 10.302. 0123.
2621.0006, Elemento de Despesa 339030; Fonte: 1.214.
0000.00.00; da Ação de Manutenção do Hospital Gonzaga
Mota Jose Walter – HDGMJW; 25.915.10.302.0123.2621.0008,
Elemento de Despesa 339030; Fonte: 1.214.0000.00.00; da
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota Mes-
sejana - HDGMM; 25916.10.302.0123.2621.0009, Elemento de
despesas 339030, fonte 1.214.0000,00.00 da Ação de Manu-
tenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira/
HDEBO – Frotinha Messejana; 25.918.10.302.0124.2545.
0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte: 1.214.0000.00.00;
da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra Zilda
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