DOMFO 14/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 26  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
*Ensaio clínico controlado e randomizado. 
 
10 - Outras informações: 
- O medicamento está disponível no mercado nacional? SIM (    )    NÃO (    ) 
- Esta incluído na lista da RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais)?  SIM (    )    NÃO (    ) 
- Está registrado sob a forma GENÉRICO? SIM (    )    NÃO (    ) 
- Existe mais de um produtor do medicamento? Quais?  
___________________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________. 
 
- Custo diário médio do tratamento (comparado): _______________________________________. 
 
Observação: apenas serão analisadas as propostas preenchidas integralmente e com dados suficientes para análise. Cada ficha deve 
corresponder a apenas um produto (princípio ativo). Nos casos de propostas de substituição, referir claramente o produto que se pre-
tende ver substituído.  É vedada a inclusão/incorporação de medicamentos em desacordo com a RENAME mais atualizada. 
 
Apoio à pesquisa de estudos de evidência clínica, além da ANVISA: 
 
• Medline: <http://www.ncbi.nih.gov/pubmed>; 
• FDA: <http://www.fda.gov>; 
• MedscapeDrugInfo: <http://www.medscape.com>. 
• Cochran: <http://www.cochrane.org/>; 
• Bandolier – Evidence-basedhealthcare:<http://www.ebandolier.com>; 
• AustralianPrescriber:<http://www.australianprescriber.com>; 
• TripDatabase:<http://www.tripdatabase.com>; 
• TherapeuticsInitiative–Evidence-basedDrugTherapy:<http://www.ti.ubc.ca>; 
• NettingtheEvidence:<http://www.shef.ac.uk/~scharr/ir/netting/net.html>; 
• EvidenceBased Medicine (EBM):  
<http://www.infodoctor.org/rafabravo/mbe.htm>; 
• Consensos nacionais ou internacionais: 
-NIH (NationalInstituteofHealth-EUA): 
<http://www.guidelines.gov/index.asp>; 
-<http://www.nhlbi.nih.gov/guidelines/index.htm>; 
-<http://amb.connectmed.com.br/site/index.php3>. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 488/2020 - SMS - 
PROCESSO Nº P228317/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
– SMS E A REGIFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOS-
PITALARES LTDA. (CNPJ sob o nº. 05.418.972/0001-14). 
Fundamentação: Pregão Eletrônico n° 103/2020 e seus ane-
xos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520, de 
17 de julho de 2002, o Decreto Federal nº. 10.024, de 20 de 
setembro de 2019, a Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 
2015, o Decreto nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016 (atualiza-
do com as alterações constantes do Decreto nº 14.398, de 11 
de abril de 2019), a Lei Complementar nº 123, de 14 de de-
zembro de 2006, Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de