DOMFO 14/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 34  
 
 
SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO. Torna público que 
requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambien-
te - SEUMA a Licença de Instalação – LI, para SERVIÇOS DE 
RADIOTERAPIA, localizada na GONÇALVES LEDO, Município 
de Fortaleza, Estado do Ceará. Fortaleza, 30 de november de 
2020. Impresso em: 30/11/2020. 
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PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL N° PUB000222/2020 - CONCESSÃO DA                 
LICENÇA - INSTITUTO HERMES PARDINI S A. Torna público 
que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio 
Ambiente - SEUMA a Licença de Operação – LO, para LABO-
RATÓRIOS CLÍNICOS, localizada na VISCONDE DO RIO 
BRANCO, SUBSOLO, Bairro SUBSOLO, Município de Fortale-
za, Estado do Ceará, com validade até 24/11/2021. Fortaleza, 
30 de november de 2020. Impresso em: 30/11/2020. 
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PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL N° PUB000223/2020 - REGULARIZAÇÃO DA 
LICENÇA - MARIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA ME. Torna 
público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e 
Meio Ambiente - SEUMA a Licença Ambiental para Atividades 
(Regularização) – LAR, para MOTÉIS, localizada na RADIA-
LISTA JOÃO RAMOS, Município de Fortaleza, Estado do Cea-
rá. Fortaleza, 30 de november de 2020. Impresso em: 
30/11/2020. 
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PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL N° PUB000224/2020 - RENOVAÇÃO DA            
LICENÇA - SUPERMERCADO COMETA LTDA. Torna público 
que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio 
Ambiente - SEUMA a Licença Ambiental Simplificada para 
Atividades – LAS, para COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCA-
DORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODU-
TOS ALIMENTÍCIOS - SUPERMERCADOS, localizada na 
PRESIDENTE CASTELO BRANCO, Município de Fortaleza, 
Estado do Ceará. Fortaleza, 30 de november de 2020. Impres-
so em: 30/11/2020.  
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PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL N° PUB000225/2020 - EMISSÃO DA LICENÇA - 
SPX - PASSARE 3 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE 
LTDA. Torna público que requereu à Secretaria Municipal de 
Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA a Licença Prévia – LP, 
para Residência multifamiliar (Prédio de apartamentos), locali-
zada na DOS PAROARAS, QUADRA 042, Bairro QUADRA 
042, Município de Fortaleza, Estado do Ceará. Fortaleza, 30 de 
november de 2020. Impresso em: 30/11/2020. 
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PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL N° PUB000226/2020 - REGULARIZAÇÃO DA 
LICENÇA - ELCIO RUFINO BASTOS E CIA LTDA. Torna  
público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e 
Meio Ambiente - SEUMA a Licença Ambiental para Atividades               
(Regularização) – LAR, para SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E 
REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, 
localizada na ANTONIO SALES, Município de Fortaleza, Esta-
do do Ceará. Fortaleza, 30 de november de 2020. Impresso 
em: 30/11/2020. 
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PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL N° PUB000227/2020 - EMISSÃO DA LICENÇA - 
TELEFONICA BRASIL S.A. Torna público que requereu à Se-
cretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA a 
Licença para Instalação Urbanístico-Ambiental – LIUA de infra-
estruturas de Estações Transmissoras de Radiocomunicação – 
ETR e equipamentos afins, para SERVIÇOS DE TELEFONIA 
FIXA COMUTADA - STFC, localizada na ALMIRANTE                   
MAXIMIANO DA FONSECA, B, Bairro B, Município de                      
Fortaleza, Estado do Ceará. Fortaleza, 30 de november de 
2020. Impresso em: 30/11/2020. 
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PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL N° PUB000228/2020 - EMISSÃO DA LICENÇA - 
TELEFONICA BRASIL S.A. Torna público que requereu à Se-
cretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA a 
Licença para Instalação Urbanístico-Ambiental – LIUA de infra-
estruturas de Estações Transmissoras de Radiocomunicação – 
ETR e equipamentos afins, para SERVIÇOS DE TELEFONIA 
FIXA COMUTADA - STFC, localizada na PORTO FRANCO, 
Município de Fortaleza, Estado do Ceará. Fortaleza, 30 de 
november de 2020. Impresso em: 30/11/2020.  
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PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL N° PUB000229/2020 - EMISSÃO DA LICENÇA - 
TELEFONICA BRASIL S.A. Torna público que requereu à Se-
cretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA a 
Licença para Instalação Urbanístico-Ambiental – LIUA de infra-
estruturas de Estações Transmissoras de Radiocomunicação – 
ETR e equipamentos afins, para SERVIÇOS DE TELEFONIA 
FIXA COMUTADA - STFC, localizada na 19 DE MARÇO,  
Q023 L004, Bairro  Q023 L004, Município de Fortaleza, Estado 
do Ceará. Fortaleza, 30 de november de 2020. Impresso em: 
30/11/2020. 
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PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL N° PUB000230/2020 - EMISSÃO DA LICENÇA - 
TELEFONICA BRASIL S.A. Torna público que requereu à Se-
cretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA a 
Licença para Instalação Urbanístico-Ambiental – LIUA de infra-
estruturas de Estações Transmissoras de Radiocomunicação – 
ETR e equipamentos afins, para SERVIÇOS DE TELEFONIA 
FIXA COMUTADA - STFC, localizada na ARARIPE PRATA, 
Município de Fortaleza, Estado do Ceará. Fortaleza, 30 de 
november de 2020. Impresso em: 30/11/2020. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA 
 
 
EXTRATO L.A.B. 8 - FOMENTO A ARTISTAS, AGENTES CULTURAIS E PROFISSIONAIS DA CADEIA PRODUTIVA 
DA CULTURA - O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA –                
SECULTFOR, SITUADA NA RUA PEREIRA FILGUEIRAS, Nº 4, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.321.307/0001-48, COM             
RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTU-
RA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ANTÔNIO GILVAN SILVA PAIVA, OUTORGANTE, TORNA PÚBLICO A ASSINATURA DOS 
TERMOS DE FOMENTO COM OS OUTORGADOS ABAIXO ASSINADOS:  
 
TERMO 
PROPONENTE 
CPF/CNPJ 
VALOR 
DATA DA  
ASSINATURA 
REPRESENTANTE LEGAL 
240 
ANA MARILIA MOTA DE LIMA 
063.062.933-10 
R$ 12.200,00 
11/12/2020 
ANA MARILIA MOTA DE LIMA