DOMFO 14/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 36  
 
 
765 
PEDRO CELIO FORTE SAMPAIO 
168.851.983-15 
R$ 12.200,00 
11/12/2020 
PEDRO CELIO FORTE SAMPAIO 
786 
FRANCISCO RONALDO RAMOS VIEIRA 
648.774.183-34 
R$ 12.200,00 
11/12/2020 
FRANCISCO RONALDO RAMOS VIEIRA 
787 
GENTIL BARREIRA NETO 
061.746.713-72 
R$ 12.200,00 
11/12/2020 
GENTIL BARREIRA NETO 
831 
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL 
ARTE E COR 
23.719.164/0001-79 
R$ 12.200,00 
11/12/2020 
ELIEZIO ANTONIO DE OLIVEIRA 
846 
ITALO CRISTINO CAMARA 
30.798.176/0001-00 
R$ 12.200,00 
11/12/2020 
ITALO CRISTINO CAMARA 
857 
JACQUELINE ROCHA LIMA MEDEIROS EI 
00.502.965/0001-82 
R$ 12.200,00 
11/12/2020 
JACQUELINE ROCHA LIMA MEDEIROS 
862 
ANA PAULA SANTOS CAMPELO 
468.822.783-34 
R$ 12.200,00 
11/12/2020 
ANA PAULA SANTOS CAMPELO 
863 
ROMULO GOMES DE SOUSA 
017.223.003-96 
R$ 12.200,00 
11/12/2020 
ROMULO GOMES DE SOUSA 
 
OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO O FOMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETO NA FORMA DESCRITA 
NOS TERMOS DO EDITAL E DO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM O PROCES-
SO Nº P248242/2020, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 09/2020, EDITAL Nº 7204, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O 
PRESENTE TERMO DE FOMENTO DO F.M.C., SUJEITANDO-SE A LEI 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), LEI N° 9.904, DE 10 DE 
ABRIL DE 2010 E SUAS ALTERAÇÕES, DECRETO Nº 13.565, DE 06 DE ABRIL DE 2015, BEM COMO NO ART. 116 DA LEI 
8.666/93, NO QUE COUBER. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE EDITAL SERÃO 
CUSTEADAS POR MEIO DE RECURSO ORIUNDOS DO TESOURO NACIONAL, VIDE LEI 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), QUE 
FORAM TRANSFERIDOS AO MUNICÍPIO, SENDO PROGRAMADO ORÇAMENTARIAMENTE NA SEGUINTE FORMA: PROGRA-
MA: 13.392.0194.1188.0002, ELEMENTOS DE DESPESAS: 335041, 339041 E 339048 E FONTE: 01.940.0000.00.03, ORÇAMENTO 
DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO PRESENTE TERMO DE            
FOMENTO É DE 20 (VINTE) DIAS, A CONTAR DA SUA ASSINATURA, DEVENDO O RESPECTIVO EXTRATO SER PUBLICADO NO 
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio 
Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR e os REPRESENTANTE                      
INDICADOS NA TABELA. 
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EXTRATO L.A.B. 9 SUBSÍDIO - O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CUL-
TURA DE FORTALEZA – SECULTFOR, SITUADA NA RUA PEREIRA FILGUEIRAS, Nº 4, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
10.321.307/0001-48, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA ANTÔNIO GILVAN SILVA PAIVA, OUTORGANTE, TORNA PÚBLICO A ASSINATURA DOS TERMOS DE CONCESSÃO DE 
SUBSÍDIO A ESPAÇO CULTURAL COM OS OUTORGADOS ABAIXO ASSINADOS:  
 
TERMO 
RAZÃO SOCIAL/NOME 
CNPJ/CPF 
VALOR 
DATA DA  
ASSINATURA 
NOME DO REPRESENTANTE LEGAL 
21 
CLEIDE ROCHA MOREIRA 
495.697.753-00 
R$ 9.000,00 
14/12/2020 
CLEIDE ROCHA MOREIRA 
96 
VALÉRIA MARIA LIMA LAGE ABUD 
384.863.003-63 
R$ 9.000,00 
14/12/2020 
VALÉRIA MARIA LIMA LAGE ABUD 
142 
CHARLES RIBEIRO DOS REIS - MEGAFONE 
STUDIO 
18.853.147/0001-90 
R$ 15.000,00 
14/12/2020 
CHARLES RIBEIRO DOS REIS 
197 
M E DE CASTRO DESIGN 
10.538.112/0001-54 
R$ 15.000,00 
14/12/2020 
MARCUS EUGÊNIO DE CASTRO 
217 
PROAUDIO PRODUÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO 
LTDA. 
34.956.631/0001-09 
R$ 15.000,00 
14/12/2020 
JOSÉ MARCÍLIO MENDONÇA FERREIRA 
238 
TULIO AUGUSTO ATAIDE TENORIO 03689223326 
34.464.484/0001-41 
R$ 15.000,00 
14/12/2020 
TULIO AUGUSTO ATAIDE TENORIO 
245 
W10 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA 
07.402.604/0001-03 
R$ 15.000,00 
14/12/2020 
FERNANDA ALMEIDA GOMES 
248 
INGRID MARIA FELISOLA ROCHA 01329223390 
23.512.096/0001-72 
R$ 15.000,00 
14/12/2020 
INGRID MARIA FELISOLA ROCHA 
 
OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO AO ESPAÇO CULTURAL NA FORMA DESCRI-
TA NOS TERMOS DO EDITAL E DO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: COM O PROCESSO Nº 
P248206/2020, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 07/2020, EDITAL Nº 7202, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRE-
SENTE TERMO DE CONCESSÃO DE SUBSÍDIO A ESPAÇO CULTURAL SUJEITANDO-SE A LEI 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC),  
LEI N° 9.904, DE 10 DE ABRIL DE 2010 E SUAS ALTERAÇÕES, DECRETO Nº 13.565, DE 06 DE ABRIL DE 2015,  BEM COMO NO 
ART. 116 DA  LEI 8.666/93, NO QUE COUBER. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE 
EDITAL SERÃO CUSTEADAS POR MEIO DE RECURSO ORIUNDOS DO TESOURO NACIONAL, VIDE LEI 14.017/2020 (LEI ALDIR 
BLANC), QUE FORAM TRANSFERIDOS AO MUNICÍPIO, SENDO PROGRAMADO ORÇAMENTARIAMENTE NA SEGUINTE FOR-
MA: PROGRAMA: 13.392.0194.1188.0002, ELEMENTOS DE DESPESAS: 335041, 339041 E 339048 E FONTE: 01.940.0000.00.03, 
ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO PRESENTE 
TERMO DE FOMENTO É DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A CONTAR DA SUA ASSINATURA, DEVENDO O RESPECTIVO EXTRA-
TO SER PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA 
OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR e os 
REPRESENTANTE INDICADOS NA TABELA. 
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