DOMFO 14/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 38  
 
 
603 
SAMARA DO NASCIMENTO GARCIA 
018.515.923-00 
R$ 12.200,00 
14/12/2020 
SAMARA DO NASCIMENTO GARCIA 
612 
TED RAFAEL ARAUJO NOGUEIRA 
010.342.083-57 
R$ 12.200,00 
14/12/2020 
TED RAFAEL ARAUJO NOGUEIRA  
629 
ALISSON DA SILVA 
042.996.333-50 
R$ 12.200,00 
14/12/2020 
ALISSON DA SILVA 
649 
DANIEL ELIASIB AZEVEDO BRAGA FIRMINO 
603.428.713-82 
R$ 12.200,00 
14/12/2020 
DANIEL 
ELIASIB 
AZEVEDO 
BRAGA                   
FIRMINO 
651 
DANIELLE MAIA CRUZ 
648.314.343-53 
R$ 12.200,00 
14/12/2020 
DANIELLE MAIA CRUZ 
655 
DILLENE PENA FERREIRA 
029.057.403-02 
R$ 12.200,00 
14/12/2020 
DILLENE PENA FERREIRA 
659 
ERICA GOMES CARDOSO 
049.602.913-46 
R$ 12.200,00 
14/12/2020 
ERICA GOMES CARDOSO  
679 
JOÃO CARLOS GOES DA SILVA 
973.926.853-68 
R$ 12.200,00 
14/12/2020 
JOÃO CARLOS GOES DA SILVA 
694 
LUCIEUDO CHAVES DE SOUSA 
484.385.963-04 
R$ 12.200,00 
14/12/2020 
LUCIEUDO CHAVES DE SOUSA 
697 
MARCELO VENÂNCIO LIMA 
659.891.203-20 
R$ 12.200,00 
14/12/2020 
MARCELO VENÂNCIO LIMA 
707 
PRISCILLA ALVES DE SOUSA 
034.800.803-16 
R$ 12.200,00 
14/12/2020 
PRISCILLA ALVES DE SOUSA 
738 
CLEUSE 
ANDRIELLE 
SILVA 
DE 
FREITAS                    
MALVEIRA 
650.921.803-82 
R$ 12.200,00 
14/12/2020 
CLEUSE ANDRIELLE SILVA DE FREITAS 
MALVEIRA  
741 
DJAIR RODRIGUES SILVA JÚNIOR 
023.909.073-00 
R$ 12.200,00 
14/12/2020 
DJAIR RODRIGUES SILVA JÚNIOR 
759 
MARIA ERIVÂNIA FAÇANHA BARRETO CAMPOS 
323.624.043-15 
R$ 12.200,00 
14/12/2020 
MARIA ERIVÂNIA FAÇANHA BARRETO 
CAMPOS 
771 
ANTONIO 
UBIRATAM 
SILVA 
SANTOS 
DE             
CARVALHO 
014.496.893-29 
R$ 12.200,00 
14/12/2020 
ANTONIO UBIRATAM SILVA SANTOS DE 
CARVALHO 
775 
CELSO DE OLIVEIRA SILVA 
428.452.037-72 
R$ 12.200,00 
14/12/2020 
CELSO DE OLIVEIRA SILVA  
784 
FRANCISCO 
CAETANO 
DE 
BARROS 
DO     
NASCIMENTO 
144.315.803-87 
R$ 12.200,00 
14/12/2020 
FRANCISCO 
CAETANO 
BARROS                   
NASCIMENTO 
807 
PALOMA MARIA ALVES DE ALBUQUERQUE 
073.754.614-06 
R$ 12.200,00 
14/12/2020 
PALOMA 
MARIA 
ALVES 
DE                         
ALBUQUERQUE 
840 
REBEKA LUCIO E NEVES 
25.996.853/0001-56 
R$ 12.200,00 
14/12/2020 
REBEKA LÚCIO E NEVES 
847 
JOANICE DA SILVA SAMPAIO 69953929300 
20.064.449/0001-20 
R$ 12.200,00 
14/12/2020 
JOANICE DA SILVA SAMPAIO 
851 
ROBERTO ALBUQUERQUE MACIEL ME 
14.530.261/0001-28 
R$ 12.200,00 
14/12/2020 
ROBERTO ALBUQUERQUE MACIEL 
 
OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO O FOMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETO NA FORMA DESCRITA 
NOS TERMOS DO EDITAL E DO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM O PRO-
CESSO Nº P248242/2020, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 09/2020, EDITAL Nº 7204, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, 
O PRESENTE TERMO DE FOMENTO DO F.M.C., SUJEITANDO-SE A LEI 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), LEI N° 9.904, DE 10 
DE ABRIL DE 2010 E SUAS ALTERAÇÕES, DECRETO Nº 13.565, DE 06 DE ABRIL DE 2015, BEM COMO NO ART. 116 DA LEI 
8.666/93, NO QUE COUBER. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE EDITAL SERÃO 
CUSTEADAS POR MEIO DE RECURSO ORIUNDOS DO TESOURO NACIONAL, VIDE LEI 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), QUE 
FORAM TRANSFERIDOS AO MUNICÍPIO, SENDO PROGRAMADO ORÇAMENTARIAMENTE NA SEGUINTE FORMA: PROGRA-
MA: 13.392.0194.1188.0002, ELEMENTOS DE DESPESAS: 335041, 339041 E 339048 E FONTE: 01.940.0000.00.03, ORÇAMENTO 
DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO PRESENTE TERMO DE FO-
MENTO É DE 20 (VINTE) DIAS, A CONTAR DA SUA ASSINATURA, DEVENDO O RESPECTIVO EXTRATO SER PUBLICADO NO 
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio 
Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR e os REPRESENTANTE INDICA-
DOS NA TABELA. 
*** *** *** 
 
EXTRATO L.A.B. 10 - FOMENTO A ARTISTAS, AGENTES CULTURAIS E PROFISSIONAIS DA CADEIA PRODUTI-
VA DA CULTURA - O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA –    
SECULTFOR, SITUADA NA RUA PEREIRA FILGUEIRAS, Nº 4, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.321.307/0001-48, COM RECUR-
SOS DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA ANTÔNIO GILVAN SILVA PAIVA, OUTORGANTE, TORNA PÚBLICO A ASSINATURA DOS TERMOS DE 
FOMENTO COM OS OUTORGADOS ABAIXO ASSINADOS:  
 
TERMO 
PROPONENTE 
CPF/CNPJ 
VALOR 
DATA DA  
ASSINATURA 
REPRESENTANTE LEGAL 
233 
ALEXANDRE FAGNER NASCIMENTO DA SILVA 
019.616.033-22 
R$ 12.200,00 
14/12/2020 
ALEXANDRE FAGNER NASCIMENTO DA 
SILVA