DOMFO 14/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 40  
 
 
721 
THAIS FREITAS SILVA 
071.764.103-13 
R$ 12.200,00 
14/12/2020 
THAIS FREITAS SILVA 
769 
YURI PATRICK OLIVEIRA MARROCOS 
083.702.553-29 
R$ 12.200,00 
14/12/2020 
YURI PATRICK OLIVEIRA MARROCOS 
788 
GERSON GLADSON LINHARES 
321.645.133-04 
R$ 12.200,00 
14/12/2020 
GERSON GLADSON LINHARES 
803 
MAIARA CAPISTRANO SOUZA MILWARD DE 
AZEVEDO 
048.239.983-08 
R$ 12.200,00 
14/12/2020 
MAIARA CAPISTRANO SOUZA MILWARD 
DE AZEVEDO 
809 
FRANCISCO RONALDO CAVALCANTE PINHEIRO 
156.195.403-91 
R$ 12.200,00 
14/12/2020 
FRANCISCO 
RONALDO 
CAVALCANTE 
PINHEIRO 
834 
ALTEMAR GOMES MONTEIRO 00286075385 
20.436.626/0001-52 
R$ 12.200,00 
14/12/2020 
ALTEMAR GOMES MONTEIRO 
 
OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO O FOMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETO NA FORMA DESCRITA 
NOS TERMOS DO EDITAL E DO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM O PROCES-
SO Nº P248242/2020, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 09/2020, EDITAL Nº 7204, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O 
PRESENTE TERMO DE FOMENTO DO F.M.C., SUJEITANDO-SE A LEI 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), LEI N° 9.904, DE 10 DE 
ABRIL DE 2010 E SUAS ALTERAÇÕES, DECRETO Nº 13.565, DE 06 DE ABRIL DE 2015, BEM COMO NO ART. 116 DA LEI 
8.666/93, NO QUE COUBER. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE EDITAL SERÃO 
CUSTEADAS POR MEIO DE RECURSO ORIUNDOS DO TESOURO NACIONAL, VIDE LEI 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), QUE 
FORAM TRANSFERIDOS AO MUNICÍPIO, SENDO PROGRAMADO ORÇAMENTARIAMENTE NA SEGUINTE FORMA: PROGRA-
MA: 13.392.0194.1188.0002, ELEMENTOS DE DESPESAS: 335041, 339041 E 339048 E FONTE: 01.940.0000.00.03, ORÇAMENTO 
DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO PRESENTE TERMO DE FO-
MENTO É DE 20 (VINTE) DIAS, A CONTAR DA SUA ASSINATURA, DEVENDO O RESPECTIVO EXTRATO SER PUBLICADO NO 
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio 
Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR e os REPRESENTANTE INDICA-
DOS NA TABELA. 
*** *** *** 
 
EXTRATO L.A.B. 11 - FOMENTO A GRUPOS - O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR, SITUADA NA RUA PEREIRA FILGUEIRAS, Nº 4, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
10.321.307/0001-48, COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ANTÔNIO GILVAN SILVA PAIVA, OUTORGANTE, TORNA PÚBLICO A 
ASSINATURA DOS TERMOS DE FOMENTO COM OS OUTORGADOS ABAIXO ASSINADOS:  
 
TERMO 
PROPONENTE 
CPF/CNPJ 
VALOR 
DATA DA 
ASSINATURA 
REPRESENTANTE LEGAL 
46 
EDNEYMAR DOTH MOURA 
750.521.053-04 
R$ 12.200,00 
11/12/2020 
EDNEYMAR DOTH MOURA 
90 
LAIZA MILENA LEITÃO DE LIMA 
23.901.503-73 
R$ 12.200,00 
11/12/2020 
LAIZA MILENA LEITÃO DE LIMA 
118 
RAIANE KETLEN MOURA VIEIRA 
625.235.823-17 
R$ 12.200,00 
11/12/2020 
RAIANE KETLEN MOURA VIEIRA 
121 
RENER FREIRE DOS SANTOS 
030.055.113-40 
R$ 12.200,00 
11/12/2020 
RENER FREIRE DOS SANTOS 
179 
IANNI MACIEL DE MACÁRIO 
613.093.643-54 
R$ 12.200,00 
11/12/2020 
IANNI MACIEL DE MACÁRIO 
210 
COMEDIA CEARENSE 
05.219.100/0001-27 
R$ 12.200,00 
11/12/2020 
HIROLDO 
FRANKLIN 
GURGEL 
SERRA 
SERRA 
214 
INSTITUTO TEATRO PÚBLICO 
06.052.092/0001-30 
R$ 12.200,00 
11/12/2020 
ELIANE LOBO MARTINS 
46 
EDNEYMAR DOTH MOURA 
750.521.053-04 
R$ 12.200,00 
11/12/2020 
EDNEYMAR DOTH MOURA 
90 
LAIZA MILENA LEITÃO DE LIMA 
23.901.503-73 
R$ 12.200,00 
11/12/2020 
LAIZA MILENA LEITÃO DE LIMA 
 
OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO O FOMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETO NA FORMA DESCRITA 
NOS TERMOS DO EDITAL E DO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM O PRO-
CESSO Nº P243722/2020, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 08/2020, EDITAL Nº 7203, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, 
O PRESENTE TERMO DE FOMENTO DO F.M.C., SUJEITANDO-SE A LEI 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), LEI N° 9.904, DE 10 
DE ABRIL DE 2010 E SUAS ALTERAÇÕES, DECRETO Nº 13.565, DE 06 DE ABRIL DE 2015, BEM COMO NO ART. 116 DA LEI 
8.666/93, NO QUE COUBER. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE EDITAL SERÃO 
CUSTEADAS POR MEIO DE RECURSO ORIUNDOS DO TESOURO NACIONAL, VIDE LEI 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), QUE 
FORAM TRANSFERIDOS AO MUNICÍPIO, SENDO PROGRAMADO ORÇAMENTARIAMENTE NA SEGUINTE FORMA: PROGRA-
MA: 13.392.0194.1188.0002, ELEMENTOS DE DESPESAS: 335041, 339041 E 339048 E FONTE: 01.940.0000.00.03, ORÇAMENTO 
DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO PRESENTE TERMO DE FO-
MENTO É DE 20 (VINTE) DIAS, A CONTAR DA SUA ASSINATURA, DEVENDO O RESPECTIVO EXTRATO SER PUBLICADO NO 
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio 
Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR e os REPRESENTANTE                    
INDICADOS NA TABELA. 
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