DOE 14/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 02.291.486/0006-02)- item 01 com o valor
unitário de R$ 1,72 a quantidade de 675.000 unidades. SIGNATÁRIOS:
Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Victor
Diego Soares de Almeida, Diretor Jurídico respondendo pela Diretoria da
Presidência da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão
Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão
de Serviços Compartilhados da Cagece e Adriano Meirelles Cunha, Diretor
Vice-Presidente Comercial da Empresa FGS Brasil Indústria e Comércio
Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em
Fortaleza, 08 de dezembro de 2020.
Victor Diego Soares de Almeida
DIRETOR JURÍDICO RESPONDENDO PELA DIRETORIA DA
PRESIDÊNCIA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº177/2020
PROCESSO NÚMERO 03503697/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Fluossi-
licato de Sódio para atender as necessidades do Planejamento de Material da
Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que
manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A
Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela
registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2020.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20200154, nos
termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE
de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de
Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS
REGISTRADOS: ATA DE Nº 177/2020, HIDRODOMI BRASIL INDUS-
TRIA DE DOMISSANEANTES LTDA (CNPJ: 08.406.359/0001-75 )-
item 01 com o valor unitário de R$ 6,96 a quantidade de 42.000 unidades.
SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da
Cagece; Victor Diego Soares de Almeida, Diretor Jurídico respondendo pela
Diretoria da Presidência da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor
de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente
de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Guilherme de Freitas
Roveri José, Diretor Comercial da Empresa Hidrodomi Brasil Industria de
Domissaneantes Ltda. Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece, em
Fortaleza, 08 de dezembro de 2020.
Victor Diego Soares de Almeida
DIRETOR JURÍDICO RESPONDENDO PELA DIRETORIA DA
PRESIDÊNCIA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº234 E 240/2020
PROCESSO NÚMERO 11572129/2019
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais AQUISIÇÕES DE
FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE MÉDIO PORTE no intuito
de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTI-
FICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem
interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro
de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este
ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2020. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20200033, nos termos do Decreto
Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei
Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos
da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS:
ATA DE Nº 234/2020, LUCIANO DE L JERÔNIMO SERVIÇOS E
COMÉRCIO AGROPECUÁRIO - ME (CNPJ: 19.492.448/0001-06) –
ITEM - Item 37 com o valor unitário de R$ 32,00 a quantidade de 1500
unidades. ATA DE Nº 240/2020, DIMORVAN DAVI MENEGUSSO - EPP
(CNPJ: 07.065.479/0001-93) – ITENS - Itens 35 e 36 com o valor unitário
de R$ 550,00 a quantidade de 50 unidades e Item 39 com o valor unitário de
R$ 950,00 a quantidade de 50 unidades. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique
Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Victor Diego Soares
de Almeida, Diretor Jurídico respondendo pela Diretoria da Presidência da
Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da
Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços
Compartilhados da Cagece; Luciano de Lima Jerônimo, Diretor Presidente
da Empresa Luciano de L Jerônimo Serviços e Comércio Agropecuário - Me
e Dimorvan Davi Menegusso, Sócio Proprietário da Empresa Dimorvan Davi
Menegusso – Epp. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
- CAGECE, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2020.
Victor Diego Soares de Almeida
DIRETOR JURÍDICO, RESPONDENDO PELA DIRETORIA DA
PRESIDÊNCIA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº244/2020
PROCESSO NÚMERO 03398826/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de
CÉLULA DE CONDUTIVIDADE para atender as necessidades do Plane-
jamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas
das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item
da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade
de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então
até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro.
DATA DA ASSINATURA: 17/11/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 20200136, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de
11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de
30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA
DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 244/2020, JPA
LABOR INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS
EIRELI (CNPJ: 29.054.890/0001-04)- ITEM 02 com o valor unitário de
R$ 2.000,00 a quantidade de 12 unidades. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique
Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Victor Diego Soares
de Almeida, Diretor Jurídico respondendo pela Diretoria da Presidência da
Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da
Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços
Compartilhados da Cagece e João Paulo Azevedo Estiglar, Sócio Proprie-
tário da Empresa JPA Labor Indústria de Equipamentos para Laboratórios
Eireli. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em
Fortaleza, 08 de dezembro de 2020.
Victor Diego Soares de Almeida
DIRETOR JURÍDICO RESPONDENDO PELA DIRETORIA DA
PRESIDÊNCIA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº246 E 247/2020
PROCESSO NÚMERO 01376400/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de ACES-
SÓRIOS PARA PINTURA no intuito de atender as necessidades do Plane-
jamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das
unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da refe-
rida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze)
meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento
do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINA-
TURA: 17/11/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº
20200084, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado
no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento
de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE
PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 246/2020, FRANCISCO HÉLCIO
DA COSTA VIANA - ME (CNPJ: 15.792.852/0001-36) – ITENS – Itens 15
e 16 com o valor unitário de R$ 1,06 a quantidade de 180.000 unidades. ATA
DE Nº 247/2020, LUKAUTO COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS
LTDA (CNPJ: 13.545.473/0001-16) – ITENS - Item 17 com o valor unitário
de R$ 12,24 a quantidade de 600 unidades, Item 18 com o valor unitário de
R$ 38,81 a quantidade de 1200 unidades e Item 19 com o valor unitário de
R$ 7,85 a quantidade de 1200 unidades. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique
Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Victor Diego Soares
de Almeida, Diretor Jurídico respondendo pela Diretoria da Presidência da
Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da
Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços
Compartilhados da Cagece; Francisco Hélcio da Costa Viana, Proprietário
da Empresa Francisco Hélcio da Costa Viana – Me e Kaue Muniz do Amaral,
Representante da Empresa Lukauto Comércio de Pneumáticos e Peças Ltda.
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Forta-
leza, 09 de dezembro de 2020.
Victor Diego Soares de Almeida
DIRETOR JURÍDICO, RESPONDENDO PELA DIRETORIA DA
PRESIDÊNCIA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº248/2020
PROCESSO NÚMERO 04691454/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de HIDRÓ-
XIDO DE SÓDIO ESCAMAS 96% DE PUREZA no intuito de atender
as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA:
atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em
contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços
terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação
ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer
primeiro. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2020. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20200202, nos termos do Decreto Esta-
dual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei
Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da
CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS:
ATA DE Nº 248/2020, P.Q.A PRODUTOS QUÍMICOS ARACRUZ S.A
(CNPJ: 03.391.001/0005-26) – ITEM – Item 01 Com o valor unitário de R$
5,20 a quantidade de 137.500 unidades. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique
Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Victor Diego Soares
de Almeida, Diretor Jurídico respondendo pela Diretoria da Presidência da
Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da
Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços
Compartilhados da Cagece e Carlos Raimundo de Andrade Costa Pinto,
Empresário da Empresa P.Q.A Produtos Químicos Aracruz S.A. COMPA-
NHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza,09
de dezembro de 2020.
Victor Diego Soares de Almeida
DIRETOR JURÍDICO, RESPONDENDO PELA DIRETORIA DA
PRESIDÊNCIA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº277 | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020