DOE 14/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
e quatro reais e oitenta e cinco centavos), que corresponde a 43,49% do
valor inicialmente contratado, passando o valor do aludido contrato de R$
7.754.807,79 (sete milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos
e sete reais e setenta e nove centavos) para R$ 10.614.612,64 (dez milhões,
seiscentos e catorze mil, seiscentos e doze reais e sessenta e quatro centavos).;
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato Original,
não modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 03 de dezembro de
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, Secretário Executivo
do Planejamento e Gestão Interna e Epitácio Lima Filho, Representante Legal
do CONSÓRCIO COMOL/GCA .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº061/2017
I - ESPÉCIE: DÉCIMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº.
061/2017, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA R. FURLANI ENGENHARIA LTDA;
II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA –
SOP, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO:
com sede à Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-
211, Fortaleza/Ce,; IV - CONTRATADA: R. FURLANI ENGENHARIA
LTDA., inscrita no CNPJ sob n° 09.496.357/0001-87; V - ENDEREÇO:
estabelecida na Av. Juscelino Kubitscheck, nº. 4001 - Gal/Esc - bairro Passaré
– CEP 60.861-635, Fortaleza/Ce,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
57, §1º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, de acordo
com o processo administrativo nº. 017/2019, parte integrante deste Termo,
independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: O
aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução
e vigência do Contrato nº 61/2017, cujo objeto é a recuperação (com aumento
de capacidade e alargamento de plataforma) da Rodovia CE-060, Trecho:
Pacatuba – Redenção, com extensão de 37,44 km - O prazo de execução será
prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, findando em 30/04/2021 - O
prazo de vigência fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias,
findando em 30/05/2021; IX - VALOR GLOBAL: R$ 83.156.922,99 (Oitenta
e três milhões, cento e cinquenta e seis mil, novecentos e vinte e dois reais
e noventa e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 30 de maio de 2021; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições
do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo,
que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 03 de Dezembro de
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
(SUPERINTENDENTE DA SOP) e RUBEN SÉRGIO FURLANI (REPRE-
SENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº036/2018
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 036/2018;
II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
sucessora do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA
– DAE, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019; III -
ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão,
CEP: 60.860-901, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA
EVOLUTIA LTDA EPP; V - ENDEREÇO: estabelecida na Av. Professor
Gomes de Matos, 648, sala 202, Montese, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65,
inciso I, alínea b), § 1º da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como no
Instrumento Contratual em sua Cláusula Oitava (item i), de acordo com
Processo nº 09805598/2020, parte integrante do referido Termo; VII- FORO:
Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade
o acréscimo e a supressão de serviços ao Contrato nº036/2018, cujo objeto
é a contratação de empresa para a obra de Construção do Monumento de
Santo Antônio, no município de Barbalha – Ce; IX - VALOR GLOBAL: R$
52.112,79 (cinquenta e dois mil, cento e doze reais e setenta e nove centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 02/07/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas
as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com
os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA:
09/12/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO - Superintendente da SOP e JEAN CARLOS SOUSA ALEXANDRE
- Sócio da Empresa CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA EPP.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2019
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 006/2019,
QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS (SOP), E A EMPRESA ALSERVICE SERVIÇOS ESPECIA-
LIZADOS; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada
pela Lei nº 16.953 de 01 de agosto de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º
33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901,; IV - CONTRATADA: ALSER-
VICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., inscrita no CNPJ sob
o n.º 17.426.041/0001-47; V - ENDEREÇO: com sede na Rua Cônego
Braveza, 855, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP: 60822-815;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei
nº. 8.666/93 e suas alterações, Acórdão 1827/2008 – TCU e Parecer JT-02,
de 26/02/2009, da AGU, art. 5º do Decreto Federal nº 2.271/97, IN nº 05/08
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Decreto Federal nº
9.507, de 21/09/2018, bem como no processo nº. 10086492/2019, tudo parte
integrante deste Termo, independentemente de transcrição; VII- FORO:
Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: O Aditivo ora epigrafado, tem por objeto
o equilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº006/2019, em decor-
rência do ajuste de salário e demais benefícios concedidos a categoria de
operador de Microcomputador, conforme Convenção Coletiva de Trabalho
2019/2019, com vigência de 01/01/2019 à 31/12/2019, passando o custo
mensal do contrato para R$ 77.523,18 (setenta e sete mil, quinhentos e vinte
e três reais e dezoito centavos), perfazendo o valor global de R$ 930.278,16
(novecentos e trinta mil, duzentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos),
conforme análise de Termo Aditivo Contratual elaborado pela SEPLAG/
CE, às fls. 82/84 dos autos; IX - VALOR GLOBAL: R$15.128,40 (quinze
mil, cento e vinte e oito reais e quarenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 20
de março de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais
cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes
deste aditivo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 03 de
Dezembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e RAIMUNDO EDSON DE
SOUSA SILVA (Procurador da CONTRATADA) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº153 E 155/2020
PROCESSO NÚMERO 00053569/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais AQUISIÇÕES DE
EPI –EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL no intuito de
atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFI-
CATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem
interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro
de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este
ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA:17/09/2020. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200039, nos termos do Decreto
Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei
Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos
da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS:
ATA DE Nº 153/2020, TANIA DE FATIMA GOZZO - ME (CNPJ:
06.228.497/0001-86) – GRUPO 2 - Item 1 com o valor unitário de R$ 62,90
a quantidade de 35 unidades, Item 2 com o valor unitário de R$ 62,90 a quan-
tidade de 35 unidades, Item 3 com o valor unitário de R$ 62,90 a quantidade
de 40 unidades, Item 4 com o valor unitário de R$ 62,90 a quantidade de
50 unidades, Item 5 com o valor unitário de R$ 62,90 a quantidade de 130
unidades, Item 6 com o valor unitário de R$ 62,90 a quantidade de 70 unidades,
Item 7 com o valor unitário de R$ 62,90 a quantidade de 50 unidades, Item 8
com o valor unitário de R$ 62,90 a quantidade de 30 unidades, Item 9 com o
valor unitário de R$ 62,90 a quantidade de 20 unidades e Item 10 com o valor
unitário de R$ 62,90 a quantidade de 20 unidades. ATA DE Nº 155/2020, H
MARTINS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA
ME (CNPJ: 08.729.810/0001-95) – ITENS - Item 5 com o valor unitário de
R$ 95,00 a quantidade de 40 unidades e Item 7 com o valor unitário de R$
95,00 a quantidade de 40 unidades. SIGNATÁRIOS:Paulo Henrique Holanda
Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Victor Diego Soares de Almeida,
Diretor Jurídico respondendo pela Diretoria da Presidência da Cagece; Bruno
Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio
Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados
da Cagece; Tânia de Fátima Gozzo, Representante Legal da Empresa Tania
de Fatima Gozzo - Me e Raimundo Henrique Martins, Representante Legal
da Empresa H Martins Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda Me.
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - Cagece, em Fortaleza,
08 de dezembro de 2020.
Victor Diego Soares de Almeida
DIRETOR JURÍDICO RESPONDENDO PELA DIRETORIA DA
PRESIDÊNCIA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº174/2020
PROCESSO NÚMERO 03620871/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Tubos
Polietileno para atender as necessidades do Planejamento de Material da
Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece
que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA:
A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a
partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantita-
tivo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA:
25/09/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200149,
nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE
de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de
Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS
REGISTRADOS: ATA DE Nº 174/2020, FGS BRASIL INDÚSTRIA E
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº277 | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020
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