DOE 14/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ORDEM
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
CREDE
MATRICULA
TIPO
QUANTIDADE
514
VERIDIANA DINIZ DA SILVA
Secretário Escolar DAS-2
CREDE 1
220001300221-1-4
E
80
515
VERONICA BARBOSA DA SILVA
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2
SEFOR 2
220001300921-1-2
A
80
516
VERONICA DE OLIVEIRA FERREIRA
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2
SEFOR 3
220001978486-1-0
A
80
517
VICENTE DE SOUZA BARROS
Auxiliar de Serviços Gerais
SEFOR 2
220001091292-1-9
M
40
518
VICENTE DE SOUZA BARROS
Auxiliar de Serviços Gerais
SEFOR 2
220001091292-1-9
A
40
519
VICENTE PAULO DE BRITO
Auxiliar de Serviços Gerais
CREDE 1
220001016386-1-0
E
80
520
VICTOR DE OLIVEIRA FERNANDES
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2
SEFOR 2
220001979292-8-9
A
80
521
VICTOR NERY DE ARAUJO
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2
CREDE 1
220001305725-1-3
E
80
522
VINICIUS NORBERTO MARINHO
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2
CREDE 1
220001979056-1-4
E
80
523
VIRNA DO CARMO CAVALCANTE SILVA
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2
CREDE 1
220001305999-1-8
J
76
524
VLADIA MENEZES DE SOUSA
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2
SEFOR 2
220001979182-1-X
A
80
525
WADNA DA SILVA GOMES
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2
CREDE 1
220001978807-1-9
J
76
526
WANDERLEY RODRIGUES DOS REIS
Auxiliar de Serviços Gerais
CREDE 1
220001028367-1-8
E
80
527
WENDY MESQUITA BEZERRA
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2
SEFOR 1
220001978917-1-0
A
80
528
WISLEY ALVES FRANCO
Auxiliar de Serviços Gerais
SEFOR 1
220001079624-1-X
A
80
529
WISMILEY ALVES FRANCO
Auxiliar de Serviços Gerais
SEFOR 3
220001079625-1-7
A
80
530
YURI AGUIAR DE LIMA
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2
SEFOR 2
220001978974-1-7
A
80
531
ZACARIAS BEZERRA DE MELO JUNIOR
Agente de Administração
SEFOR 2
220001032048-1-2
A
40
532
ZACARIAS CASTRO NUNES
Auxiliar de Serviços Gerais
SEFOR 1
220001079577-1-8
A
80
533
ZENILDE DE OLIVEIRA FORTE
Auxiliar de Administração
SEFOR 3
220001015682-1-3
A
80
*** *** ***
PORTARIA CC 0749/2020 - SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.376 de 02 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)FRAN-
CISCA VALERIA SILVA MELO BRAGA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), 
Aracati - EEM Barão de Aracati (Nível B) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 10 de dezembro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 0755/2020 - SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.376 de 02 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)CINTYA 
KELLY BARROSO OLIVEIRA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Célula 
de Fortalecimento da Gestão Municipal e Planejamento de Rede , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 10 de dezembro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 0756/2020 - SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.376 de 02 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR MICHEL CAVALCANTE DE 
LIMA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Célula de Gestão AdministrativoFinan-
ceira 1, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 10 de dezembro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 0757/2020 - SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 
7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.376 de 02 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR PABLO CASTELO 
BRANCO MONTE, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Célula de Controle 
Interno, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 09 de dezembro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
ATO DE REVOGAÇÃO AO CONTRATO
PROC. N°09457913/2020
A Diretora da Escola De Ensino Médio em Tempo Integral Aldar Férrer Augusto Dutra, no uso de suas atribuições legais, resolve declarar REVOGADO o 
Contrato, relativo ao processo, constante no Contrato n°10/2019 datado de 16 de Outubro de 2019, referente ao processo licitatório procedido sob a modalidade 
de Carta Convite n°16/2019, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, tornando sem efeito a publicação do contrato no Diário Oficial 
do Estado do Ceará de 20 de Novembro de 2019, página 47. Justifica-se a revogação do contrato, devido à diminuição da demanda de alunos. O respaldo 
legal para o presente Ato encontra-se no Art. 49, §2°, da Lei Federal n°8.666/93 e suas alterações. Lavras da Mangabeira, 20 de Novembro de 2020. Tereza 
Ivone Lobo Pinheiro Gurgel- Contratante. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
ATO DE REVOGAÇÃO À LICITAÇÃO
PROC. N°09457913/2020
A EEMTI ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA, no uso de suas atribuições legais, resolv declarar REVOGADA a licitação, na modalidade Convite 
N°16/2019, PROCESSO 05766197/2019, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA. Justifica-se a presente revogação tendo em vista ser 
inviávelo a continuidade do procedimento dessa licitação, considerando a diminuição da demanda de alunos, em consonância com o artigo 12, inciso II, da 
Lei Federal de Licitações e Contratos Administrativos- Lei 8.666/93 e alterações. O respaldo legal encontra-se exarado na Lei Federal 8.666/93, no caput e 
§3° do artigo 49, fundamentado, ainda, nos princípios da eficiência, economicidade, interesse público e da autotutela insculpido no artigo 5°, inciso XXXV 
da Constituição Federal/88. Lavras da Mangabeira, 20 de Novmbro de 2020. Tereza Ivone Pinheiro Gurgel- Contratante. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 10 de dezembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº09563268/2020
I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº11/2020;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CREDE 8, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0059-41, BATURITÉ- CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste atorepresentada pelo seu Coordenador Sr. Afonso Jampierry Silveira 
de Almeida;  III - ENDEREÇO: BATURITÉ- CE;  IV - CONTRATADA: TACYO CHRISTIANO SANTIAGO DA SILVA - ME,inscrita no CNPJ sob 
nº 10.787.147/0001-27, doravante denominada CONTRATADA,neste ato representada pela Sr. Tacyo Christiano Santiago da Silva;  V - ENDEREÇO: 
BATURITÉ- CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo deacordo com a Carta Convite de nº 30/2020 publicado 
37
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº277  | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020