DOE 14/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CISTERNA, CAIXA DÁGUA,COBERTA, LAJE DA CIRCULAÇÃO E
MURO, na EEFM MENEZES PIMENTEL, conforme orçamentode despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente
CONTRATO com fundamento namodalidade CONVITE nº 07/2020, Art.
23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações,Lei Comple-
mentar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO:
Potengi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco), dias corridos,contados a partir da publicação
deste instrumento contratual,na forma do parágrafo único do art. 61 daLei
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta)
dias corridos, contadosa partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrerapós publicação do extrato
contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 64.586,51 (sessenta e
quatro mil, quinhentos eoitenta e seis reais e cinquenta e um centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.01.33903900.10000.0.4
0.00 – 4406. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA - CONTRATANTE, José
Ribamar Araújo Souza - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria
Josineide Rodrigues Candido, 02 - Francisco Erivan da Silva Dantas. Forta-
leza, 10 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°09926565/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM MONSENHOR XIMENES, estabelecida à Av. 07 de Setembro, nº
1617, Bairro Centro, Município de Catunda/CE, CEP 62.297000 Telefone
(88 )3686-1066, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0175-24, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Valberto Ferreira de Sousa CONTRATADA:
ALAN DA SILVA SIQUEIRA , NESTE ATO REPRESENTADO PELO
SR. Alan da Silva Siqueira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 0002/2020 o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0002/2020
FORO: Catunda/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado do
Ceara.. VALOR GLOBAL: R$ 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos reais).
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30
.00 - 4596. DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2020. SIGNA-
TÁRIOS: Valberto Ferreira de Sousa- CONTRATANTE, Alan da Silva
Siqueira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ALEX RODRIGUES
FERREIRA, 02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de dezembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°06923620/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola Indígena Tremembé Francisco Sales Nascimento, estabelecida na
Aldeia Indígena Tremembé de Telhas, Nº S/N, Bairro Zona Rural, Muni-
cípio de Acaraú/CE, CEP: 62.580-000, Telefone (88)3667-3017, inscrita
no CNPJ/MF, 07.954.514/0185-04 daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador, Sr(a)
Maria Fernanda do Nascimento CONTRATADA: ERILANDO ARAÚJO
CARNEIRO, neste ato representado pelo Sr. Erilando Araújo Carneiro.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com
a chamada pública n.º 04/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da
Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 04/2020 FORO: Acaraú-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados
a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 258,64 (DUZENTOS E
CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011405339030002730113000-
4589 DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA
DA ASSINATURA: 27 de NOVEMBRO de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria
Fernanda do Nascimento- CONTRATANTE, Erilando Araújo Carneiro-
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA DEJANE DO NASCI-
MENTO, 02- BRENA NICOLLY DO NASCIMENTO MARTINS. Fortaleza,
10 de dezembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°09390762/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM MARIA BERNARDO
DE CASTRO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0744-04, situada na Avenida
Noé Leite de Freitas, nº s/n, Bairro Tapuio, no Município Aquiraz, CEP
61.700-992, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato
representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Jocival Bispo de Moraes CONTRA-
TADA: CLAUDIO MARCOS DE SOUSA EIRELI, inscrita no CNPJ
sob nº 33.649.381/0001-93, com sede à Rua Zacarias Carlos de Melo, nº
1323, Bairro São Vicente, Município Crateús, CEP 63.700-100, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr. Thiago Veras
Mourão Freire. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REFORMA DOS BANHEIROS, ESTRUTURAL E
CISTERNA, na EEM MARIA BERNARDO DE CASTRO,conforme orça-
mento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem cele-
brar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº
2020/0002, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
e suas alterações FORO: AQUIRAZ-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 180 (Cento e Oitenta), dias corridos, contados a partir
da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. Prazo de
Execução: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30
(Trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do
extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 20.255,13
(VINTE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS, TREZE
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE DO CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903900
.10000.0.40.00 - 4408. DATA DA ASSINATURA: 08 DE DEZEMBRO DE
2020 SIGNATÁRIOS: Jocival Bispo de Moraes- CONTRATANTE, Thiago
Veras Mourão Freire- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Manuele da
Costa Domingos, 02-Simone Silva Lima. Fortaleza, 10 de dezembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº53/2015/PROCESSO Nº06219949/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CEI Nº
53/2015. Celebrado entre o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada
pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE,
residente e domiciliada em Fortaleza/CE; II - OBJETO: O presente aditivo
tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio. CLÁU-
SULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na
Cláusula Décima, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado,
fica prorrogado por mais 03 (três) anos, a partir de 24 de novembro de 2020
até 23 de novembro de 2023. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( 00000000000
000000000000000000000000 ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do instrumento original e seus aditivos; V
- DATA E ASSINANTES: 16 DE NOVEMBRO DE 2020. Eliana Nunes
Estrela - Secretária da Educação , IVO FERREIRA GOMES - Prefeito(a)
Municipal. TESTEMUNHAS: 1. Vera Lúcia Paiva Pinto, 2. Rita de Cássia
Mendes Tiodosio. Fortaleza 08 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº59/2015/PROCESSO Nº01277606/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CEI Nº
59/2015. Celebrado entre o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada
pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE,
residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE SANTA
QUITÉRIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob
o nº 07.725.138/0001-05, representado por seu Prefeito, TOMÁS ANTÔNIO
ALBUQUERQUE DE PAULA PESSOA, portador do RG Nº 458704 SSP/
CE e CPF/MF Nº 059.465.733-49, doravante denominados simplesmente
CONVENENTES, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo com base
na justificativa apresentada no Processo supracitado, resolvem celebrar o
presente aditivo em conformidade com a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações,
Lei Complementar nº 101/2000 (LRF), Lei 15.674/2014 (LDO 2015) e o Sexto
Edital de Chamada para Seleção dos Municípios Cearenses interessados em
concorrer a Recursos Financeiros destinados à Implantação de Centros de
Educação Infantil – CEI e suas alterações, mediante as seguintes Cláusulas
e condições:; II - OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem como objeto o
ajuste do Plano de Trabalho. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PLANO DE
TRABALHO 2.1. Passa a integrar o Convênio CEI nº 59/2015 novo Plano de
Trabalho, conforme anexo. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( 0000000000000
); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condi-
ções do instrumento original e seus aditivos.; V - DATA E ASSINANTES:
18 de setembro de 2020. Eliana Nunes Estrela - Secretária da Educação ,
TOMÁS ANTÔNIO ALBUQUERQUE DE PAULA PESSOA - Prefeito(a)
Municipal. TESTEMUNHAS: 1. Vera Lúcia Paiva Pinto, 2. Rita de Cássia
Mendes Tiodosio. Fortaleza 08 de dezembro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº277 | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020
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