DOE 14/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
no DOE de 18/11/2020 e de acordo com o processo nº 07884261/2020 e
regulamentado nos Termos do Decreto Estadual nº28.397/2006, art. 57, §
1, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
BATURITÉ- CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de execução, que tem por objetivo da continuidade a
Execução dos Serviços de Substituição Transformador de 225KVA, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente detrans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, oraaditado no item 5.1. prazo de
execução, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partirde 19/12/2020 até
17/01/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original.E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 01 de Dezembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Afonso Jampierry Silveira de Almeida - CONTRATANTE, Tacyo Christiano
Santiago da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02
- JARLINNY CASTRO DA SILVEIRA. Fortaleza, 10 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 125/2020/PROCESSO Nº10921863/2019 –
05750985/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA:
EMPRESA ANA PAULA GOMES BRITO ME, estabelecida na Rua Av
General Afonso Albuquerque Lima, nº 085, Cambeba, CEP: 60.822-325,
Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.791.316/0001-98, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. ANA PAULA
GOMES BRITO, RG nº 2002010129232 SSP/CE e inscrito no CPF sob
nº 013.821.153-18, têm entre si justa e acordada a celebração do presente
contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato o Serviço de alimentação para o fornecimento de
refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais da Educação Profis-
sional, de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos grupos
01, 03, 05 e 06 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200007, e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, na forma
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser
prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n°
8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza
contínua. VALOR GLOBAL: R$ 2.036.880,00 (dois milhões, trinta e seis
mil oitocentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão
provenientes dos recursos: Programa: 441 PA: 20123; Fonte: 00; Elemento de
Despesa: 339039 Funcional Programática : 22100022.12.362.441.20123.03.
339039.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 07 DE DEZEMBRO DE 2020
SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA- CONTRATANTE, ANA
PAULA GOMES BRITO- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Alana
Flávia Fernandes dos Santos, 2. Maria Rejane Alves Milhome. Fortaleza 10
de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 126/2020/PROCESSO Nº10921863/2019 –
05751191/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA:
EMPRESA SAMIR CAVALCANTE AUR - ME, estabelecida na Rua
Maria Monte, nº 437, Bairro Domingos Olímpio, CEP: 62.022-445, Sobral/
Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 18.261.811/0001-01, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr SAMIR CAVALCANTE
AUR, RG 2000030022267 SSP/CE e inscrito no CPF sob nº 006.261.023-67,
têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as
cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato
o Serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos
alunos das Escolas Estaduais da Educação Profissional, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos nos grupos 02 e 04 Anexo I – Termo de
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrô-
nico n° 20200007, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
8.1. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir
da sua assinatura, na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso
II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE,
serviço de natureza contínua. . VALOR GLOBAL: R$ 937.440,00 (novecentos
e trinta e sete mil, quatrocentos e quarenta reais), pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da contratação serão provenientes dos recursos: Programa: 020; PA: 22669;
Fonte: 00; Elemento de Despesa: 339039 Funcional programática: 221000
22.12.362.020.22669.03.339039.10000.0/ 22100022.12.362.020.22669.1
0.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 07 DE DEZEMBRO DE
2020 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE,
SAMIR CAVALCANTE AUR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.
Alana Flávia Fernades da Costa, 2. Maria Rejane Alves Milhome. Fortaleza
10 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04953424/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM DOUTOR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JUNIOR - CREDE
6- Sobral/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0108-64, neste ato representada por
seu Diretor Sr. Jackson Monteiro de Vasconcelos CONTRATADA: CLEY-
DIVALDO VERAS MATIAS, Sobral/Ceará, neste ato representada por
Cleydivaldo Veras Matias. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR dos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a Chamada Pública nº 01/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2020 FORO:
Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias,
contados a partir da PUBLICAÇÃO DO CONTRATO no D.O.E. . VALOR
GLOBAL: R$ 3.360,00 (TRÊS MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS)
pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30
.00 – 4595. DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2020. SIGNA-
TÁRIOS: Jackson Monteiro de Vasconcelos - CONTRATANTE, Cleydi-
valdo Veras Matias - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL,
2.ILEGÍVEL. Fortaleza, 02 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07174477/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ E.E.M. PROFESSOR LUIS FELIPE - CREDE 6 - Sobral/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0102-79, neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. MARIA MARLY DE LIMA CONTRATADA: COOPERA-
TIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS
FAMILIARES DE SOBRAL E REGIÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº
36.365.840/0001-03, representado neste ato por meio do seu Presidente(a)
Sr.(a) JOHNATAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º
02/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 02/2020 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
PUBLICAÇÃO EM DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 12.100,00 (DOZE MIL E
CEM REAIS) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.339030
00.27301.1.30.00 – 4595. DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de
2020 SIGNATÁRIOS: MARIA MARLY DE LIMA - CONTRATANTE,
JOHNATAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 1. Flávio Sales Trajano , 2. Lelisa de Lima Silveira. Fortaleza,
02 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08797427/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MENEZES PIMENTEL,
CREDE 18 - Potengi/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0631-27, daqui
pordiante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por sua Diretora Geral, Srª. GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA
CONTRATADA: JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO SOUZA- EPP, inscrita
no CNPJ sob Nº 14.462.236/0001-54, com sede àRua 14 de Abril, nº 167,
Bairro Centro, Nova Olinda/CE, CEP 63.165-000, doravante denominada-
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. José Ribamar Araújo Souza.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DOS BANHEIROS,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº277 | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020
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