DOE 14/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
24
Wagner Rodrigues de Oliveira
Op. De Rec. Audiovisuais
1697301.7
15,00
20
300,00
25
Sonia Albuquerque Braga
Assesssor Tecnico
3000961.4
15,00
20
300,00
26
Veronica Maria Tavares Barreto Melo
Orientador de Célula
3000971.1
15,00
20
300,00
27
Silvia Helena Pessoa Nobre
Orientador de Celula
3000991.6
15,00
20
300,00
28
Roberto Cesar Lima da Silva
Coordenador
3001001.9
15,00
20
300,00
29
José Gudemberg Viana do Vale
Orientador de Célula
3001011.6
15,00
20
300,00
30
Viviane Sales Oliveira
Orientador de Célula
3001021.3
15,00
20
300,00
31
Maxwell Xavier de Sousa
Coordenado
300105.1.5
15,00
20
300,00
32
Silvio Carvalho Marques Júnior
Assessor de Comunicação
300104.1.8
15,00
20
300,00
33
Gustavo Almeida Sales
Orientador de Célula
300107.1.X
15,00
20
300,00
34
José Lucas da Silva Pinheiro
Orientador de Célula
300111.1.2
15,00
20
300,00
35
Mattheus Almeida de Melo
Orientador de Celula
300112.1.X
15,00
20
300,00
36
Rui Gabriel da Silva
Orientador de Celula
300113.1.7
15,00
20
300,00
37
Lana Regia Sá Feitosa
Orientador de Celula
300115.8.9
15,00
20
300,00
38
Polly Correia de Lima
Orientador de Célula
300115.9.7
15,00
20
300,00
39
Rafaela Vieira da Silva
Orientador de Célula
3001162-7
15,00
20
300,00
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA CC 0144/2020-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, 
de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR FELIPE FURTADO LIMA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão 
de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Núcleo de Controle de Substituição Tributária de Convênios e Protocolos, integrante da estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular JEANNE MARIA DIOGENES MUNIZ, em virtude de Férias, no 
período de 03 de Novembro de 2020 a 17 de Novembro de 2020. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 09 de dezembro de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0148/2020-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, 
de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR MARIA CRISTINA DE MOURA GOES, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão d e Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Monitoramento e Fiscalização, integrante da estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular SABRINA ANDRADE GUILHON, em virtude de Férias, no período de 30 de Novembro 
de 2020 a 09 de Dezembro de 2020. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 08 de dezembro de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0149/2020-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, 
de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, 
de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR FRANCISCO CESAR FERNANDES, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Núcleo de Auditoria Fiscal de Sobral, integrante da estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular ANDRE DA MOTA CASTELO, em virtude de Férias, no período de 14 de Dezembro de 
2020 a 23 de Dezembro de 2020. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 08 de dezembro de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0150/2020-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, 
de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, 
de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR MARIA DE LOURDES SOUSA COELHO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provi-
mento em comissão d e Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Núcleo de Atendimento e Monitoramento em Sobral, integrante da estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular JOAO BOSCO MAGALHAES ANDRADE, em virtude de Férias, no 
período de 30 de Novembro de 2020 a 14 de Dezembro de 2020. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 08 de dezembro de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA Nº338/2020 A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Decreto 
31.351/2013, de 27.11.2013, que alterou o Decreto 27.439/2004, de 03.05.2004, que regulamenta a Lei nº 13.439, de 16.01.2004, que instituiu o Prêmio 
por  Desempenho Fiscal – PDF – RESOLVE: 1 - Designar os SERVIDORES CLÁUDIO REGIS SILVA BARBOSA, FRANCISCO DAS CHAGAS 
PORDEUS FREIRE, MÁRCIA PEDROSA CAVALCANTE BARBOSA e HELDER DA SILVA ANDRADE para serem responsáveis pelo tratamento 
dos dados fiscais dos setores econômicos e pelo planejamento das ações de fiscalização e monitoramento fiscal. 2 -  Esta portaria entra em vigor a partir 
de 01.11.2020, revogando a portaria 207/2019. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 18 de novembro de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA  
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PORTARIA Nº349/2020 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE EXCLUIR, a partir de 01.12.2020, da Portaria n°295/2019 de 14.06.2019, publicada no D.O. de 27.06.2019, que designou o servidor 
ABILIO FRANCISCO DE LIMA, Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência E, matrícula n° 102907-1-6, para a Célula de Estudos 
Econômicos Tributários e designá-lo para a Célula de Julgamento de 1ª Instância. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
30 de novembro de 2020.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº350/2020 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01.12.2020, da Portaria n°093/2013 de 31.01.2013, publicada no D.O. de 06.02.2013, que designou 
o servidor PAULO SERGIO TEIXEIRA SALES, Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência E, matrícula n° 102907-1-6, para o 
Núcleo Setorial de Combustível e designá-lo para a Célula de Julgamento de 1ª Instância. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 30 de novembro de 2020.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº351/2020 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA,  no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE EXCLUIR, a partir de 04.01.2021, e DESIGNAR para as lotações indicadas os SERVIDORES constantes no Anexo Único desta 
portaria.    SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em 30 de novembro de 2020.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº277  | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020