DOE 14/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº1059/2020 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas
atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 706/2020 de 14 de Agosto de 2020; RESOLVE CONCEDER COMPLEMENTO a
SERVIDORA constante da Portaria n.º 978/2020, a qual designa-a para compor A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade
de Tianguá, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos traba-
lhados no período de 27/12/2019 a 30/12/2019, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade
08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 30 de novembro de 2020.
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1059/2020 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
MARIA VIRLENE TOMAZ GARRIDO BRAGA
Coordenadora
50,00
80,00
0
6
60,00
TOTAL
R$ 60,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1060/2020 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas
atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 706/2020, de 14 de Agosto de 2020; RESOLVE CONCEDER COMPLEMENTO aos
SERVIDORES constantes da Portaria n.º 905/2020, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO ESPECIAL DE LEGISLAÇÃO no shopping Rio
Mar, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados
no período de 03/10/2020 a 03/10/2020, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade
08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 30 de novembro de 2020.
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1060/2020 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
MARCELO SANTOS DE FREITAS
Coordenador
60,00
90,00
0
3
30,00
MARIA LIDUINA DE SOUZA
Membro
50,00
80,00
0
3
60,00
TOTAL
R$ 90,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1061/2020 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas
atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº706/2020, de 14 de Agosto de 2020; RESOLVE CONCEDER COMPLEMENTO aos
SERVIDORES constantes da Portaria n.º 904/2020, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO ESPECIAL DE LEGISLAÇÃO no shopping Rio
Mar, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados
no período de 17/10/2020 a 17/10/2020, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade
08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 30 de novembro de 2020.
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1061/2020 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ANDERSON PRADO NANTES
Membro
50,00
80,00
0
3
90,00
MARIA LIDUINA DE SOUZA
Coordenador
60,00
90,00
0
3
90,00
THEULIS DE SOUSA SANTOS
Membro
50,00
80,00
0
3
90,00
TOTAL
R$ 270,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1134/2020 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –DETRAN/CE, no uso de suas atribuições
legais conforme competência estabelecida no artigo 22, inciso II, da Lei Federal nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito
Brasileiro – CTB, e, tendo em vista o processo administrativo cadastrado no protocolo 09408068/2020, de 19 de novembro de 2020, embasado nos termos
do Art. 15, 16, 17 e 22 da Resolução 358/2010 CONTRAN, e, Artigo 33, alínea b, § 2º e 5º da Resolução nº 168/2004 – CONTRAN; RESOLVE: AUTO-
RIZAR pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DO
CEARÁ, Nome de Fantasia – SESCOOP/CE – MATRIZ - CNPJ n.º. 07.052.786/0001-30, situado à rua Ildefonso Albano nº. 1585 - Salas 1 a 6, Bairro:
Aldeota, CEP: 60.115-001, no município de FORTALEZA / CE, para ministrar Cursos de Capacitação e Atualização para: - Condutores de Veículos de
Transporte Coletivo de Passageiros; - Curso de princípios Básicos do Serviço Regular Complementar de Transportes Rodoviários Intermunicipal de Passa-
geiros. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza 03 de dezembro de 2020.
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
Registre-se: publique-se:
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº184/2016
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE;
III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: PROTEKSEG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA
LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Av. Virgílio Távora 1820 A - Bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, I da Lei nº
8.666/93 e suas alterações, processo nº 06444080/2020; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência e execução do presente
aditivo que tem por objeto a do contrato de prestação de SERVIÇOS DE MONITORAÇÃO DE AMBIENTES POR SISTEMA DE CIRCUITO FECHADO
DE TV (CFTV), CONTEMPLANDO A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE KITS DE MONITORAMENTO E SERVIÇOS RELACIONADOS, por
mais 12 (doze) meses a contar de 17/12/2020; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.021.399,07 (Dois milhões, vinte um mil, e trezentos e noventa e nove reais e
sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 17/12/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 07 de dezembro de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE; FILIPE GIOVANY SILVA DE OLIVEIRA- EMPRESA
PROTEKSEG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA - ME.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº109/2019
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/
CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV -
CONTRATADA: EG&R CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: rua Teófilo Amaro, 313 Centro, Boa Viagem-CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso I, §1º, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, processo nº 01124508/2020; VII- FORO:
Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência da obra previsto no Contrato nº. 109/2019, por 04 (quatro) meses, a contar de 13/01/2021;
IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, a contar de 13/01/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 02 de
dezembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE- Superintendente DETRAN-CE; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO-
Superintendente da SOP; EVANDRO GOMES FACUNDO- Empresa EG&R CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº277 | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020
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