DOE 14/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            APOSTILAMENTO Nº648/2020 AO TERMO DE FOMENTO Nº05/2020
Na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo 
Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em 
Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 08765100/2020, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 
8666/93, fazer apostilamento ao Termo de Fomento listado abaixo, a fim de os dados da conta bancária do Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau, 
conforme fls. 02-03 dos autos:
TERMO DE FOMENTO
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
CNPJ
Nº 05/2020
Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau
07.126.998/0007-00
Dados Bancários: Banco : Caixa Econômica Federal Operação nº : 013 Agência c/ DV: 0743-9 Conta Poupança c/ DV nº: 50257-1 Ficam mantidas as demais 
cláusulas e disposições contidas no Termo de Fomento mencionado, devendo este apostilamento ser publicado NO DIÁRIO OFICIAL DO CEARÁ. 
Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1628/2018
I - ESPÉCIE: DOC. N° 1026/2020 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1628/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals – HGCC – SESA,; III - ENDEREÇO: Av. do Imperador, 545, Centro, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: INSTITUTO DR ROCHA LIMA DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA; V - ENDEREÇO: Rua Eretides Martins, 
977. Ellery, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 51 da Lei. Nº 8.245 de 1991, no Acórdão nº 170/2005 do Tribunal de Contas da União e 
no que couber, na Lei Nº 8.666/1993; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 03 três) meses, a partir do dia 11 de outubro de 2020, 
o Contrato nº1628/2018, que tem por objeto a locação do imóvel localizado na Av Tristão Gonçalves, 522, Centro – Fortaleza – CE, de propriedade da 
LOCADORA, para atender as necessidades de instalação física e funcionamento do anexo do HGCC, órgão integrante da estrutura organizacional da Secretaria 
da Saúde do Estado/SESA Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, importará na quantia de R$ 54.455,34 (Cinquenta e 
quatro mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e quatro centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 54.455,34 (Cinquenta e quatro mil, quatrocentos 
e cinquenta e cinco reais e trinta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 03 três) meses, a partir do dia 11 de outubro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 05/10/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Magno Prudêncio de Almeida Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1714/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 0971/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1714/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará//HOSPITAL SÃO JOSÉ - HSJ; III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
MASTEER TECNOLOGIA EM ELEVADORES LTDA; V - ENDEREÇO: Adolfo Siqueira, 48, Joaquim Távora – Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei federal n º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto Estadual nº 30.601 de 15.07.2011; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 ( doze) meses, a partir do dia 30 de novembro de 2020, o Contrato Nº1714/2018, que tem por objeto 
a contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de reposição em 01 (um) elevador da marca THYSSENKRUPP 
OTIS, modelo EM 33, instalado no HSJ /SESA; IX - VALOR GLOBAL: 13.860,00 (Treze mil, oitocentos e sessenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir do dia 30 de novembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alte-
rações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Cear; XII - DATA: 08/10/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Francisco Edson Buhamra Abreu e Marcelo Cunha Siqueira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1417/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1119/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1417/2019;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/Ce;  IV - CONTRATADA: CASABLANCA TURISMO E 
VIAGENS LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Osvaldo Cruz, nº 2040, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 
57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 02 (dois) meses, a 
partir do dia 19 de novembro de 2020, o Contrato nº1417/2019, cujo objeto é a prestação dos serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens 
aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reserva de 
hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará.;  IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, a partir do dia 19 de novembro de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 18/11/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Edgar de Castro Nunes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº164/2018
I – ESPÉCIE: Doc. nº 0057/2020- 6º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 164/2018, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CRATO - CE; II – OBJETO: Alterar o plano de trabalho com acréscimo de valor da contrapartida municipal, 
do Termo de Ajuste nº 164/2018, que tem como objeto a transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a reforma do Centro de Saúde 
Dr. Fábio Pinheiro Esmeraldo no município de Crato/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho. PARÁGRAFO ÚNICO – Considerando a alteração do 
plano de trabalho fica acrescida a quantia de 8.717,03 (oito mil, setecentos e dezessete reais e três centavos) III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; 
IV - DATA E ASSINANTES: 08/10/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota e José Ailton de Sousa Brasil.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/1093
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: SALDANHA RODRIGUES LTDA; PROHOSPITAL 
COMÉRCIO HOLANDA LTDA; PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI-EPP; III – OBJETO: O Registro de preços, visando futuras 
e eventuais aquisições de material médico hospitalar (seringas), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de 
Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20201093- SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas 
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 05285891/2020. Subcláusula Única – 
Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado 
a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA SALDANHA RODRIGUES LTDA; ITEM 1: SERINGA 3 ML COM 
AGULHA 20X5,5, DESCARTÁVEL, COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DO TIPO ATIVO (NR 32), GRADUADA DE 0,1 EM 0,1 ML, NUMERADA 
DE 0,5 EM 0,5ML, BICO LUER COM TRAVAMENTO, AGULHA COM CÂNULA SILICONIZADA E BISEL TRIFACETADO. SERINGA CONFEC-
CIONADA EM POLIPROPILENO/PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, APIROGÊNICO, LIVRE DE PARTÍCULAS E MANCHAS, CILINDRO 
COM ANEL DE RETENÇÃO E LINHAS DE GRADUAÇÃO VISÍVEIS E INDELÉVEIS, EMBOLO COM BORRACHA ACOPLADA NA EXTREMI-
DADE CONFECCIONADA EM MATERIAL INERTE E LUBRIFICADO, BASE DO ÊMBOLO COM APOIO ANATÔMICO PARA O MANUSEIO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº277  | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020