DOE 14/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SEGURO, ÊMBOLO COM ENCAIXE E DESLIZAMENTO PERFEITO NO CILINDRO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO 
E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A 
RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. (COTA RESERVADA); UNID: UNID; QUANT: 2.372.396; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3500; ITEM 
5: SERINGA 3 ML, COM AGULHA 25X8, DESCARTÁVEL, BICO LUER COM TRAVAMENTO, AGULHA COM CÂNULA SILICONIZADA E 
BISEL TRIFACETADO. SERINGA CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO/PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, APIROGENICO, LIVRE 
DE PARTÍCULAS E MANCHAS, CILINDRO COM ANEL DE RETENÇÃO E LINHAS DE GRADUAÇÃO VISÍVEIS E INDELÉVEIS, EMBOLO 
COM BORRACHA ACOPLADA NA EXTREMIDADE CONFECCIONADA EM MATERIAL INERTE E LUBRIFICADO, BASE DO ÊMBOLO COM 
APOIO ANATÔMICO PARA O MANUSEIO SEGURO, ÊMBOLO COM ENCAIXE E DESLIZAMENTO PERFEITO NO CILINDRO. ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO 
E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. (AMPLA DISPUTA); UNID: UNID; QUANT: 4.523.250; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,1900; EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; ITEM 3: SERINGA DESCARTÁVEL 1 ML, PARA BCG, COM 
AGULHA ACOPLADA DE 13X3,8, AUTODESTRUTIVEL, GRADUADA DE 0,1 EM 0,1ML, AGULHA COM CÂNULA SILICONIZADA E BISEL 
TRIFACETADO. SERINGA CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO/PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, APIROGÊNICO, LIVRE DE 
PARTÍCULAS E MANCHAS, CILINDRO COM LINHAS DE GRADUAÇÃO VISÍVEIS E INDELÉVEIS, EMBOLO COM BORRACHA ACOPLADA 
NA EXTREMIDADE CONFECCIONADA EM MATERIAL INERTE E LUBRIFICADO, BASE DO ÊMBOLO COM APOIO ANATÔMICO PARA O 
MANUSEIO SEGURO, ÊMBOLO COM ENCAIXE E DESLIZAMENTO PERFEITO NO CILINDRO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA 
EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. (AMPLA DISPUTA ) ; UNID: UNID; QUANT: 925.536; VALOR UNITÁRIO: R$ 
0,1900; EMPRESA PROSAÚDE METERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI-EPP; ITEM 4: SERINGA DESCARTÁVEL 1 ML, PARA BCG, COM 
AGULHA ACOPLADA DE 13X3,8, AUTODESTRUTIVEL, GRADUADA DE 0,1 EM 0,1ML, AGULHA COM CÂNULA SILICONIZADA E BISEL 
TRIFACETADO. SERINGA CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO/PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, APIROGÊNICO, LIVRE DE 
PARTÍCULAS E MANCHAS, CILINDRO COM LINHAS DE GRADUAÇÃO VISÍVEIS E INDELÉVEIS, EMBOLO COM BORRACHA ACOPLADA 
NA EXTREMIDADE CONFECCIONADA EM MATERIAL INERTE E LUBRIFICADO, BASE DO ÊMBOLO COM APOIO ANATÔMICO PARA O 
MANUSEIO SEGURO, ÊMBOLO COM ENCAIXE E DESLIZAMENTO PERFEITO NO CILINDRO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA 
EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. (COTA RESERVADA) ; UNID: UNID; QUANT: 308.511; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2500; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201093; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 07/12/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/07411
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: DIGUINHO INDUSTRIA E COMERCIO DE 
FRALDAS LTDA; MEGAFRAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; 
TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
Material Médico Hospitalar (FRALDAS DESCARTÁVEIS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste edital. do edital de Pregão Eletrônico nº 20200714 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº02757172/2020. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA DIGUINHO INDUSTRIA E COMERCIO DE FRALDAS 
LTDA; ITEM 1: FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL, TAMANHO RN, FORMATO ANATÔMICO E BARREIRAS LATERAIS ANTIVAZAMENTO, 
USUÁRIO DE PESO ATÉ 4 QUILOS, (PODENDO VARIAR +- 10%), DEVIDO AS FITAS LATERAIS SEREM MULTIAJUSTÁVEIS. POSSUI 3 
FIOS DE ELÁSTICOS NO CONTORNO DA COXA, CAMADA INTERNA E EXTERNA PERFEITAMENTE SOBREPOSTA, EXTRATO DE ALOE-
-VERA COM BORDAS UNIDAS ENTRE SI, FIXANDO A CAMADA INTERMEDIÁRIA, EVITANDO SEU DESLOCAMENTO DURANTE O USO, 
COBERTURA E CAMADA INTERNA DE FALSO TECIDO E GEL ABSORVENTE, COBERTURA EXTERNA IMPERMEÁVEL E POLIETILENO, 
FLEXÍVEL E RESISTENTE, FITAS ELÁSTICAS ADESIVAS REGULÁVEIS COM SISTEMA ABRE FECHA PARA FIXAÇÃO SEM PERDA DE 
ADERÊNCIA. EMBALAGEM: PACOTES COM 38 UNIDADES/TIRAS REEMBALADOS EM FARDOS COM 6 PACOTES, PERFAZENDO 228 
UNDS, VALIDADE DE 36 MESES, MARCA: DIGUINHO, MODELO PLUS RN, PROCEDÊNCIA NACIONAL, FABRICADO POR DIGUINHO IND. 
E COM. DE FRALDAS LTDA, ISENTO DE REGISTRO COM NOTIFICAÇÃO JUNTO AO ANVISA/MS; UNID: UNID; QUANT: 960.000,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,4000; EMPRESA MEGAFRAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; ITEM 2: FRALDA INFANTIL PEQUENA, HIPOALERGÊNICA, 
DESCARTÁVEL, PESO USUÁRIO ATÉ 5 KG. FORMATO ANATÔMICO, CONTENDO ELÁSTICO NAS PERNAS, COBERTURA INTERNA DE 
FALSO TECIDO, PELÍCULA ANTI-UMIDADE, POLPA E FLOCO ABSORVENTES E COBERTURA EXTERNA IMPERMEÁVEL E FITAS ADESIVAS 
LATERAIS COM EXTREMIDADE ANTI-ADERENTE. EMBALAGEM COLETIVA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA, POSSUIR DOCUMENTO ANVISA PERTINENTE AO PRODUTO; UNID: UNID; QUANT: 1.470.440; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2300; 
ITEM 3: FRALDA INFANTIL MÉDIA, HIPOALERGÊNICA, DESCARTÁVEL, PESO USUARIO 05 A 10 KG. FORMATO ANATÔMICO, CONTENDO 
ELÁSTICO NAS PERNAS, COBERTURA INTERNA DE FALSO TECIDO, PELÍCULA ANTI-UMIDADE, POLPA E FLOCO ABSORVENTES E 
COBERTURA EXTERNA IMPERMEÁVEL E FITAS ADESIVAS LATERAIS COM EXTREMIDADE ANTI-ADERENTE. EMBALAGEM COLETIVA 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR DOCUMENTO ANVISA PERTINENTE AO PRODUTO; 
UNID: UNID; QUANT: 1.763.232; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2600; ITEM 4: FRALDA INFANTIL GRANDE, HIPOALERGÊNICA, DESCARTÁVEL, 
PESO USUARIO 09 A 13 KG. FORMATO ANATÔMICO, CONTENDO ELÁSTICO NAS PERNAS, COBERTURA INTERNA DE FALSO TECIDO, 
PELÍCULA ANTI-UMIDADE, POLPA E FLOCO ABSORVENTES E COBERTURA EXTERNA IMPERMEÁVEL E FITAS ADESIVAS LATERAIS 
COM EXTREMIDADE ANTI-ADERENTE. EMBALAGEM COLETIVA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR DOCUMENTO ANVISA PERTINENTE AO PRODUTO. ; UNID: UNID; QUANT: 664.858; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3400; ITEM 5: FRALDA 
INFANTIL EXTRA GRANDE, HIPOALERGÊNICA, DESCARTÁVEL, PESO USUARIO 12 A 15 KG. FORMATO ANATÔMICO, CONTENDO ELÁSTICO 
NAS PERNAS, COBERTURA INTERNA DE FALSO TECIDO, PELÍCULA ANTI-UMIDADE, POLPA E FLOCO ABSORVENTES E COBERTURA 
EXTERNA IMPERMEÁVEL E FITAS ADESIVAS LATERAIS COM EXTREMIDADE ANTI-ADERENTE. EMBALAGEM COLETIVA QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR DOCUMENTO ANVISA PERTINENTE AO PRODUTO; UNID: UNID; QUANT: 
580.852; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4000; EMPRESA SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; ITEM 6: FRALDA 
GERIÁTRICA PEQUENA, HIPOALERGÊNICA, DESCARTÁVEL, PESO USUARIO DE 30 A 40KG. FORMATO ANATÔMICO, CONTENDO ELÁS-
TICO NAS PERNAS, COBERTURA INTERNA DE FALSO TECIDO, PELÍCULA ANTI-UMIDADE, POLPA E FLOCO ABSORVENTES E COBER-
TURA EXTERNA IMPERMEÁVEL E FITAS ADESIVAS LATERAIS COM EXTREMIDADE ANTI-ADERENTE. EMBALAGEM COLETIVA QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº277  | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020