DOE 14/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR DOCUMENTO ANVISA PERTINENTE AO PRODUTO; UNID: UNID;
QUANT: 337.495; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8300; ITEM 9: FRALDA GERIÁTRICA EXTRA GRANDE, HIPOALERGÊNICA, DESCARTÁVEL, PESO
USUARIO ACIMA DE 90KG. FORMATO ANATÔMICO, CONTENDO ELÁSTICO NAS PERNAS, COBERTURA INTERNA DE FALSO TECIDO,
PELÍCULA ANTIUMIDADE, POLPA E FLOCO ABSORVENTES E COBERTURA EXTERNA IMPERMEÁVEL E FITAS ADESIVAS LATERAIS
COM EXTREMIDADE ANTIADERENTE. EMBALAGEM COLETIVA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA,
POSSUIR DOCUMENTO ANVISA PERTINENTE AO PRODUTO ; UNID: UNID; QUANT: 593.573; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0000; EMPRESA TS
COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM 7: FRALDA GERIÁTRICA MÉDIA, HIPOALERGÊNICA, DESCARTÁVEL,
PESO USUARIO DE 40 A 70KG. FORMATO ANATÔMICO, CONTENDO ELÁSTICO NAS PERNAS, COBERTURA INTERNA DE FALSO TECIDO,
PELÍCULA ANTI-UMIDADE, POLPA E FLOCO ABSORVENTES E COBERTURA EXTERNA IMPERMEÁVEL E FITAS ADESIVAS LATERAIS
COM EXTREMIDADE ANTI-ADERENTE. EMBALAGEM COLETIVA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA,
POSSUIR DOCUMENTO ANVISA PERTINENTE AO PRODUTO; UNID: UNID; QUANT: 603.113; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8800; V – MODALI-
DADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0741/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA
DA ASSINATURA: 01/12/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/12098
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: AS3 HOSPITALAR LTDA; SUPERFIO COMÉRCIO
DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos,
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20201210 – SESA/
CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº06192650/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso
ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E
ITENS: EMPRESA AS3 HOSPITALAR LTDA; ITEM 1: FITOMENADIONA, 10MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 1ML; UNID: AMPOLA;
QUANT: 25.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,4500; EMPRESA SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; ITEM 2:
MEROPENEM, 500MG, PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA ; UNID: FRASCO AMPOLA; QUANT: 197.184; VALOR UNITÁRIO:
R$ 12,4200; ITEM 3: SOLUÇÃO ANTISSÉPTICA, ÁLCOOL ETÍLICO A 70% GEL, 400 - 500 GRAMAS, FRASCO PLÁSTICO COM DISPOSITIVO
VÁLVULA PUMP; UNID: FRASCO; QUANT: 60.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,0100; ITEM 4: SOLUÇÃO ANTISSÉPTICA, ÁLCOOL ETÍLICO
A 70% GEL, 740 - 800 GRAMAS, BOLSA PLÁSTICA (REFIL) ; UNID: BOLSA; QUANT: 104.431; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,2800; V – MODALI-
DADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201210; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA
DA ASSINATURA: 07/12/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1195/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes -
HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA CIRURGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº 20190790 - SESA/CEXEC e
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 11.928,00 (onze mil novecentos e vinte e
oito reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 6032.24200214.10
.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Paulo Mendes Nunes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1229/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO
CONTRATADA: FORMA STYLE SEATING ERGONOMIC LTDA. OBJETO: aquisição de material de mobiliário, cujas especificações e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Edital da Ata de Registro de Preços Cmdo 11ª Bda Inf L 09.813.581/0001-55, resultante do Pregão Eletrônico n° 26/2019
– oriunda do Comando da 11ª Brigada de Infantaria Leve (09.559.385/0001-04), para atender necessidades do Hospital Dr. César Cals de Oliveira – HGCCO.
Parágrafo Único - A Contratada fornecerá os itens de acordo com o contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços Cmdo 11ª Bda Inf
L 09.813.581/0001-55, resultante do Pregão Eletrônico n° 26/2019 – oriunda do Comando da 11ª Brigada de Infantaria Leve (09.559.385/0001-04), seus
anexos, e na proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 56.000,00 cinquenta e seis mil reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 5988 – 24200194.10.302.631.11209.03.44905200.2.91.00.1.40. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio
Vasconcelos Frota e Diego Felipe Campos Gonçalves.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1234/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas - SESA/HSJ CONTRA-
TADA: OLIPONTES EMPREENDIMENTOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de 960 placas prontas agar sangue de carneiro. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Cotação Eletrônica nº 2020/12753 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser
publicado. VALOR GLOBAL: R$ 7.008,00 sete mil e oito reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6050 – 24200224.10.302.631
.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Jordana de Oliveira Pontes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1266/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO CONTRA-
TADA: FORMA OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E INTERIORES LTDA. OBJETO: Aquisição de material de mobiliário, cujas especificações
e quantitativos encontram-se detalhados no Edital da Ata de Registro de Preços Cmdo 11ª Bda Inf L 09.813.581/0001-55, resultante do Pregão Eletrônico n°
26/2019 – oriunda do Comando da 11ª Brigada de Infantaria Leve (09.559.385/0001-04), para atender necessidades do Hospital Dr. César Cals de Oliveira
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº277 | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020
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