DOE 14/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales – Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 02/2020 – SECULT. A
Presidente da Comissão de Licitação, comunica aos interessados o Resultado de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº 02/2020 – SECULT-
Contratação de serviço de construção de Parque de Feira e Eventos em Campos Sales-CE. Empresas inabilitadas: Sertão Construções Serviços e Locação
LTDA e a empresa Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA. Empresas habilitadas: 01 Ramalho Serviços e Obras EIRELI-ME, 02: S L Construçoes e
Serviços EIRELI, 03: HB Serviços de Construções EIRELI-ME; 04: MA dos Santos Cordeiro EIRELI-ME; 05: Contecnica Cariri - Organização Empresarial
EIRELI-ME; 06: Allamo Edgar Fernandes Rolim-ME; 07: M Minervino Neto Empreendimentos/Loc-Sert. Locação, Construção e Serviço de Transporte;
08: Eletroport Serviços e Projetos Construções EIRELI-ME; 09: S & T Construções e Locações de Mão de Obra; 10: Venus Serviços Entretenimentos
LTDA; 11: Ágape Serviços EIRELI-ME; 12: Constram Construções e Aluguel de Maquinas LTDA; 13: G7 Construções e Serviços EIRELI -ME; 14: A.
I. L. Construtora LTDA; 15: Construtora Nova Liderança Eventos e Serviços EIRELI; 16: GJS Construtora EIRELI. Está aberto o prazo para interposição
de recursos de acordo com o artigo 109 da Lei nº 8.666/93. Campos Sales, 11 de dezembro de 2020. Patrícia de Souza Barreto Arrais - Presidente da
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Educação – Tomada de Preços nº 06/2020-SEMED – Resultado do Julgamento
de Habilitação. A Secretaria Municipal de Educação, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase
de habilitação da licitação Tomada de Preços nº 06/2020-SEMED – Contratação dos serviços de construção de uma Escola de duas salas na localidade de
Sítio Tetéus. Licitantes habilitadas: Sertão Construções Serviços e Locações LTDA; Ramilos Construções EIRELI; Deltacon Construção Incorporação
e Engenharia EIRELI EPP; Brandão Construções e Serviços EIRELI – ME; e Mandacaru Construções e Empreendimentos LTDA, por terem cumprido
todas as exigências editalícias. Licitantes inabilitadas: HJS Construções EIRELI, por descumprimento do item 4.1.4.b; Íbero Lusitana Empreendimentos e
Locações EIRELI - ME, por descumprimento do item 4.1.4.b; e Conserbas Construções e Serviços EIRELI - ME, por descumprimento do item 4.1.4.b. Fica
aberto o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Caso não seja impetrado recurso após conclusão do prazo recursal,
fica a Sessão de Abertura das Propostas de Preços marcada para o dia 22 de dezembro de 2020, às 08h30min. Maiores informações na sala da Comissão de
Licitações, localizada na Av. Moisés Moita nº 785 – Bairro Planalto. Tianguá-CE, 11 de dezembro de 2020. Deid Júnior do Nascimento – Presidente
da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Extrato de Contrato nº 2020.11.03.001 - FME - Pregão Eletrônico nº 2020.08.17.01 – PERP.
Objeto: seleção de empresa para o Registro de Preços do maior percentual de desconto sobre a tabela da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará
(SEINFRA/CE), tabela de custo versão 026.1, tabela sintética com desoneração acrescida com BDI de 26,80% (vinte e seis vírgula oitenta por cento) para
eventuais serviços de manutenção predial (preventiva e/ou corretiva) visando a conservação, compreendendo reparos, conserto, demolição, montagem,
operação, transporte e adequações das instalações físicas, por demanda dos prédios públicos pertencentes a Secretaria de Educação do Município de
Pacajus/Ce. Contratada: FCS Construções e Serviços LTDA CNPJ nº 08.578.564/0001-18. Valor global: 3,5% (três vírgula cinco por cento), perfazendo
o valor global de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico Nº 2020.08.17.01 - PERP,
Decreto Municipal nº 127/2018, Decreto Municipal nº 183/2018, Lei nº 8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações e da Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal
nº 10.024/ 2019. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Recursos: 12.01.12.122.0002.2.034; 12.01.12.361.0013.2.037; 12.01.12.365.0016.2.041;
12.01.12.365.0016.2.044. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fontes: 1001000000; 1111000000; 1113000000; Data de Assinatura: 03 de Novembro de
2020. José Darlan Cosmo de Oliveira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. Pacajus/CE, 10 de Dezembro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE OBRAS – TOMADA DE PREÇO
N° 016/2020 – CONTRATANTE: Município de Iracema, localizado à Rua Delta Holanda, N° 19, Centro, Iracema-CE, inscrito no CNPJ sob o número
07.891.658/0001-80. CONTRATADA: Empresa IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 22.336.279/0001-11.
OBJETO: Contratação de empresa para execução da pavimentação asfáltica na Rua Erasmo Porto, pavimentação com rejuntamento na Rua S.D.O.
próximo a CE-138 e pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento nas Ruas José Hamilton Costa e S.D.O na sede do Município de Iracema-CE, incluindo
o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as especificações técnicas (Anexo I e II), deste Edital. PREÇO TOTAL: R$
208.284,16. DATA DO CONTRATO: 11 de Dezembro de 2020. DATA DO EXTRATO: 11 de Dezembro de 2020. Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente – Secretário: Francisco Solon Magalhães.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.12.07.01-
TP – O Presidente da CPL de Miraíma, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 30 de Dezembro de 2020 às 08h30min,
na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Esplanada da Estação, N° 433, Centro, Miraíma-CE, estará realizando Licitação na
Modalidade Tomada de Preços, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de passagem molhada
e bueiros duplos tubular de concreto nas localidades de Caioca, Santo Amaro e Tanques no Município de Miraíma-CE, de interesse da Secretaria
de Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme especificações dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, de segunda às
sextas-feiras, das 07h às 13h. Miraíma-CE, 11 de Dezembro de 2020. Ednardo Ferreira Magalhães – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.003/2020 – PE
– A Pregoeira do Aracati torna público para o conhecimento dos interessados que a realizará no dia 28 de Dezembro de 2020, às 09h30min, através do
Sistema Comprasnet do Governo Federal, Pregão Eletrônico Nº 12.003/2020 - PE, cujo Objeto é Aquisição de Equipamentos para estruturar o Aracati
Clube, junto a Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Aracati-CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas de 14/12/2020, às 08h até 28/12/2020, às 09h, com Abertura das Propostas no dia
28/12/2020, às 09h30min. A documentação do Edital e seus anexos, poderá ser adquirida junto a Equipe do Pregão, a partir da publicação deste aviso, de
segunda à sexta-feira no horário de 08h às 12h ou através dos Endereços Eletrônicos: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.comprasnet.gov.br e/ou www.
aracati.ce.gov.br. Aracati-CE, 11 de Dezembro de 2020. Nataniele Gondim Rodrigues – Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aracati/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2020.12.11.1. O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação – CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob o nº 2020.12.11.1.
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de 1 (um) veículo, tipo caminhão basculante, destinado ao atendimento das necessidades da
Secretaria de Infraestrutura do Município de Farias Brito/CE. Data e horário da abertura: 30 de dezembro de 2020, às 09h00min. Os interessados poderão
ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação na sede da CPL, sito à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/
CE, em horário normal de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: fone (88)
35441569. Farias Brito/CE, 11 de dezembro de 2020. Tiago de Araújo Leite – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00.010/2020-PPRP. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29 de dezembro de 2020, às 9h (nove horas), estará
realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, critério de julgamento Menor Percentual sobre a Taxa de Administração em cada lote (total de 02 lotes),
tombado sob o nº 00.010/2020-PPRP, com fins ao Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento de
sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip, para aquisição de combustíveis (Gasolina, Etanol
e Diesel), fornecimento e reposição de peças (pneus, baterias, acessórios em geral, peças em geral para manutenção), manutenção preventiva e corretiva
na rede de estabelecimentos credenciados da contratada, para atender a atual frota de veículos e outros que porventura forem adquiridos durante a vigência
do Contrato, pertencentes às Secretarias da Prefeitura Municipal de Paracuru, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel
Meireles, nº 07, Centro – Paracuru/CE - CEP: 62.680-000. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. O Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº277 | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020
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