DOE 14/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Instituto Agropolos do Ceará – 1ª Retificação e Prorrogação ao Edital de Pregão Eletrônico N° 49866/2020/IAC – BB Nº 848558. Onde Consta: 
“Locação de veículos, tipo passeio, com até 5.000 km, ano de fabricação 2019 ou superior, potência mínima de 107 H, 4 portas, cor: branca, ar condicionado, 
direção hidráulica e/ou elétrica”. Leia-se: “Locação de veículos, tipo passeio, com até 5.000 km, ano de fabricação 2019 ou superior, potência mínima de 105 
Hp, 4 portas, cor: branca, ar condicionado, direção hidráulica e/ou elétrica”. As demais exigências e itens permanecem inalteradas. Fica assim prorrogada 
até o dia 08/01/2021, o período de Acolhimento de Propostas. A abertura das mesmas se dará no mesmo dia, às 09:15hrs. As demais exigências e itens 
permanecem inalteradas. O Edital e informações, após a publicação, estarão disponíveis à Rua Barão de Aracati, 2555 – Joaquim Távora – Fortaleza/CE e/
ou www.institutoagropolos.org.br. Fortaleza – CE, 14 de dezembro de 2020. Danielle Maria de Oliveira – Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato de Aditivo. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio da 
Presidente da CPL, torna público o Extrato do Aditivo N° 001 ao Contrato n° 2020.09.22.01, cujo o objeto é a contratação de empresa para execução 
dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas Ruas no Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, com Base Legal na Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores, firmado entre o Município de Jijoca de Jericoacoara-Ce, através da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento e a contratada 
Constram Construções e Aluguel de Máquinas LTDA (CNPJ: 72.432.727/0001-59), sendo o objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de R$ 242.911,90 
(duzentos e quarenta e dois mil, novecentos e onze reais e noventa centavos) ao valor inicial do Contrato devido a  inclusão da Rua Minas Gerais e algumas 
divergências encontradas nas Ruas Marçal de Sousa e 7 de Setembro que necessitaram de ajustes nas quantidades utilizadas. Assinatura em 12/11/2020. 
Signatários: Pelo Município - Elicar Giele Monteiro, Secretário de Infraestrutura e Planejamento; Pela Contratada: Constram Construções e Aluguel de 
Máquinas LTDA – Hercília de Souza Oliveira Araújo, Representante Legal. Jijoca de Jericoacoara (CE), 11 de dezembro de 2020. Luciana Setúbal 
Araújo - Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM - EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.002/2020-
03-PERP. Contratante: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. Objeto: AQUISIÇÕES DE PEÇAS DESTINADAS 
À FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 
E INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM. Contratada: N & L FERNANDES AUTO PEÇAS LTDA. Valor Global 
do Contrato: R$ 113.035,55 (cento e treze mil, trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Data da Assinatura: 03 de Novembro de 2020. Vigência: 
Até 31 de Dezembro de 2020. Signatários: Flávio Ravy Ferreira da Silva – Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura e Daniel Junior Braz 
Pimentel - Contratado.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020.12.14.001-
SESA – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, torna público que se 
encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2020.12.14.001-SESA, cujo Objeto é a Aquisição de veículo tipo ambulância para 
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Aiuaba-CE, que realizar-se-á no dia 24 de Dezembro de 2020, às 10h. O Referido 
Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 12h e no Site: www.tce.
ce.gov.br/licitacoes. Aiuaba-CE, 14 de Dezembro de 2020. João Paulo Cardoso Silva – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 55/2020 – SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará dando Prosseguimento à Tomada de 
Preços Nº 55/2020 – SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Serviços de Melhoria do Sistema de Iluminação Pública, com a Abertura das Propostas de Preços, 
às 09h do dia 15 de Dezembro de 2020. Aracati-CE, 11 de Dezembro de 2020. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de 
Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim. Resultado Final do Edital nº 003/2020 da Lei Aldir Blanc de Jardim-CE e Respectivos Aprovados. 
Prêmio Culinária Tradicional Popular: João Aleixo Suares, Maria das Dores dos Santos, Carla Patrícia da Silva, João Nacelio Alves Ferreira, José Saraiva 
Filho. Prêmio Comunicação Social Comunitária (rádio ou som Amplificado): João Roberto Pereira Filho Prêmio Economia Criativa (extrativismo do Pequi): 
José Conrado de Sá. Esclarecimentos: Fone (88) 98177- 7855 - WhatsApp. Jardim/CE, 11 de dezembro de 2020. Luiz Pereira Lemos – Secretário 
Municipal de Cultura, Turismo e Esporte.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Licitação torna público que dia 29 de dezembro de 2020 às 09:00 horas, 
estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial nº GM-PP011/20-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de 
serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva em centrais de ar, ventiladores, refrigeradores, bebedouros e geláguas para atender as necessidades 
das Unidades Administrativas do Município de Independência/CE. O edital está disponível nos sites: www.independencia.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/
licitacoes ou na Sede deste Município à Rua do Cruzeiro, 244, Centro. Independência/CE, 14.12.2020. Juliana Loiola Barros – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 00.001/2020-TP. O Presidente da CPL de Chaval/
CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 30 de dezembro de 2020 às 09:00hs, na Sede da Comissão localizada na Rua 
Ten. Manoel Olímpio, S/N – Centro – Chaval/CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa 
para prestar serviços especializados de consultoria na área de Licitações e Contratos Administrativos, para atuar junto às diversas Unidades Gestoras do 
Município de Chaval/CE, conforme especificações em Anexo ao Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07:30hs às 13:30hs. 
Chaval/CE, 11 de dezembro de 2020. Francisco Junior Pereira Araújo - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Russas – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-0124112020 – SEMUS. Objeto: 
aquisição de gás oxigênio medicinal e gás acetileno, para atender as necessidades do Sistema de Saúde deste Município, de acordo com as quantidades e 
especificações constantes no termo de referência, anexo I deste edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Da forma de disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de 
Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 28.12.2020 às 08:00 horas (horário de Brasília), e início da disputa 
de lances: às 10:00 horas. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso identificado no 
link – acesso público” e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do fone (88 3411.8414) das 08:00 às 11:30 horas. À Comissão.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato de Contrato. Contrato Nº 202000460. Origem: Tomada de Preços Nº 2020.10.07.001. 
Contratante: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Contratada(o): Dinâmica Empreendimentos e Serviços EIRELI. Objeto: Contratação de empresa 
para executar a obra de construção do Estádio Municipal do Município de Morrinhos/CE. Valor Total: R$ 919.231,00 (novecentos e dezenove mil, duzentos 
e trinta e um reais). Vigência: 10 de dezembro de 2020 a 08 de junho de 2021. Karla Ciely Galvão - Ordenador(a) de Despesas.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaretama - Aviso de Licitação. O Pregoeiro torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 045/2020-PE, cujo 
objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Jaguaretama-Ce, exercício de 2021. O mesmo 
ocorrerá no site www.bbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 14/12/2020 às 14h00min, fim do acolhimento das propostas: 28/12/2020, às 
08h00min; data de abertura das propostas: 28/12/2020, às 08h05min; início de disputa de preços: 28/12/2020, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se 
encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.ce.gov.br; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 11 de dezembro de 
2020. Sebastião Alexandre Lucas de Araujo - Pregoeiro.
*** *** ***
101
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº277  | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020