DOE 14/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Anulação - Tomada de Preços Nº 2020.11.19.1. Faço saber que o Ordenador de 
Despesas da Secretaria de Saúde determinou a anulação da Tomada de Preços Nº 2020.11.19.1. Maiores informações na Sede da CPL na Av. Presidente 
Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou fone (85) 3336-1434. Horizonte, 11 de dezembro de 2020. Diego Luis Leandro Silva - Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Pregão Presencial nº 033/2020.02. O Pregoeiro da Prefeitura de Amontada torna público, para 
conhecimento dos interessados que no próximo dia 28 de dezembro de 2020, às 9h30min, na Sede da Comissão de Licitação, sito à Av. Gal. Alípio dos 
Santos, nº 1343, no Centro desta Cidade, estará realizando licitação, com o seguinte objeto: aquisição de óleos lubrificantes destinados à manutenção da frota 
de veículos do Município de Amontada, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, localizada no endereço acima, no horário de 8h00min às 12h00min 
e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Amontada-CE, 11 de dezembro de 2020. O Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Abertura de Propostas - Tomada de Preços nº 02/2020-SESA. Cujo objeto é 
a construção da Central de Abastecimento Farmacêutico. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que estará abrindo as Propostas 
de Preços referente a mesma no dia 15 de dezembro de 2020, às 14:00 horas no endereço Rua José Siqueira, nº 396, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 11 
de dezembro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. A Prefeitura Municipal de 
Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 001/2020 – 
SMA, cujo objeto é a contratação de profissional e/ou empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica na área de direito administrativo 
junto a Secretaria Municipal de Administração, tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 29 de dezembro de 2020, às 16:00 horas, na 
sala da Comissão Permanente de Licitação. Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 14 de dezembro de 2020. À COMISSÃO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós. A Comissão de Licitação, com sede na Praça Anastácio Maia, nº 40 – Centro – Orós-Ce, comunica aos 
interessados que no dia 24 de dezembro de 2020, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2020.12.11.01-SRP. Objeto: Registro 
de Preços destinado à aquisição de combustíveis (gasolina comum/diesel s10), para suprir as necessidades das Unidades Administrativas do Município de 
Orós/Ce, conforme anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, 
de 08:00h às 12:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Orós/Ce, 11 de 
dezembro de 2020. José Kleriston Medeiros Monte Júnior – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte – CPMRS-RLN. Torna público que o Presidente do 
Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte – CPMRS-RLN, Carlos Alberto Rocha Bruno, no uso de suas atribuições e em 
cumprimento ao disposto no Protocolo de Intenções e no Estatuto Social do CPMRS-RLN, convoca os Representantes Legais dos Municípios que compõem 
o Consórcio para participarem da Assembleia Extraordinária para Aprovação do Orçamento 2021, que será realizada no dia 18 de dezembro de 2020, às 09 
(nove) horas, por meio remoto, no link a seguir: meet.google.com/xht-bjjj-ird.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte – CPMRS-RLN. Torna público que o Presidente do 
Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte – CPMRS-RLN, Carlos Alberto Rocha Bruno, no uso de suas atribuições e em 
cumprimento ao disposto no Protocolo de Intenções e no Estatuto Social do CPMRS-RLN, convoca os Representantes Legais dos Municípios que compõem 
o Consórcio para participarem da primeira Assembleia Extraordinária de 2021, que será realizada no dia 15 de janeiro de 2021, às 09 (nove) horas, na sua 
sede, situada na Rua José Maria Farias, 590, Centro, Marco – CE.
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Camocim. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que 
no próximo dia 24 de dezembro de 2020, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2020.12.14.01, cujo objeto é a aquisição 
de combustíveis para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Camocim. O edital completo estará à disposição dos 
interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 07:30h às 11:30h, no endereço do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Rua Dr. João Thomé, 
1103, Centro, Camocim-CE, CEP: 62.400-000. Camocim, 14 de dezembro de 2020. Edilson Albano de Matos Júnior - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – O Presidente da Comissão do Município de Pacujá comunica aos interessa
dos que no dia 15 de Dezembro de 2020, às 08h30min, estará abrindo as Propostas de Preço da TOMADA DE PREÇOS Nº TP 0810.01/2020. CON
TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA S/REJUNTAMENTO NAS LOCALIDADES DE BOM SUCESSO E BOM 
GOSTO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE, no endereço da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social, à Rua 22 de Setembro, Centro. Pacujá – CE, 
14 de Dezembro de 2020. Francisco Sousa de Mendonça Junior - Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – O Presidente da Comissão do Município de Pacujá comunica aos interessados que 
no dia 15 de Dezembro de 2020, às 11h00min, estará abrindo as Propostas de Preço da TOMADA DE PREÇOS Nº TP 0810.02/2020. CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM TRECHOS DA SEDE A BOM GOSTO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE, no endereço 
da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social, à Rua 22 de Setembro, Centro. Pacujá – CE, 14 de Dezembro de 2020. Francisco Sousa de Mendonça 
Junior - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira – Aviso de Revogação. A Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira, torna 
pública a revogação da licitação referente ao Processo na modalidade Tomada de Preços Nº 2018.05.16.01, cujo objeto é a contratação para prestação do 
serviço de engenharia de reprogramação da obra de abastecimento de água TC Nº 018/2013-DNOCS, junto ao Município de Lavras da Mangabeira - CE. 
Fundamento Legal: art. 49 e seguintes da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data de Revogação: 14/12/2020. Jorge Janildo Duarte Gabriel - Secretário 
de Obras e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Prosseguimento. A CPL da Prefeitura Municipal de Umari/CE, no uso de suas atribuições 
legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 
2020.07.17.2, neste dia 15 de dezembro de 2020, às 9h00min, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. 
Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de Agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88) 3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/
CE, 10 de dezembro de 2020. Diogo Lima Crispim - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2020.12.10.2. O Pregoeiro Oficial do Município de 
Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Presencial. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem 
prestados no acompanhamento, assessoria e consultoria junto à Esfera Federal (Ministérios e demais Órgãos), bem como, junto ao Congresso Nacional, 
incluindo articulações de audiências e suporte logístico ao Município de Quixelô/CE. Data e Horário da Abertura: 28 de dezembro de 2020 às 10:00 horas. 
Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através do endereço www.tce.ce.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Quixelô. Informações 
pelo telefone: (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 11 de dezembro de 2020. Luiz Moses de Abreu Neto – Pregoeiro Oficial.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº277  | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020