DOE 08/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
pendente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14,
15,16, 17,18,19,20,21,23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2019 FORO:
PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 330 ( Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 74.368,30 (Setenta e quatro mil,
trezentos e sessenta e oito reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 do PRO GRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
26 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: FLÁVIA REGINA DA SILVA
CASTRO - CONTRATANTE, Francisco Silva Fernandes Uchoa - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS 1. JOSE REVELINO PEREIRA 2. ILANEIDE
FERNANDES DE SABOIA. Fortaleza, 01 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01297257/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUIZ GONZAGA
FONSECA MOTA, CNPJ/MF 07.954.514/0023-30, CREDE 2, AMON-
TADA/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jerffson Bruno
Oliveira CONTRATADA: ZILFRANIO A DE SOUSA, inscrita no CNPJ
sob nº 03.839.308/0001-13, representado neste ato pelo Sr. Zilfranio Alves
de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
ÀGUA ADICIONADA DE SAIS, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO
DE POLIPROPILENO, TRANSPARENTE COM NÍTIDA VISIBILIDADE
, SEM GÁS, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DA
ENVASSE, VALIDADE, COMPOSIÇÃO QUÍMICA, CARACTERÍSTICAS
FÍSICO-QUÍMICAS, GARRAFÃO 20.0 LITRO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2019 FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 17.865,00
(dezessete mil, oitocentos e sessenta e cinco reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.020.22668.06.33903000.10000.0.30.00 - 5066 / MAPPS
2209102015 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: Jerffson
Bruno Oliveira - CONTRATANTE, Zilfranio Alves de Sousa - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS 1. ÂNGELA MARIA CARNEIRO DINIZ 2.
FRANCISCO CARNEIRO DE SOUSA. Fortaleza, 01 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00932323/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES
BRAGA, inscrita no CNPJ/M F 07.954.514\0034-93,CREDE 2 - ITAPIPOCA/
CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ONOFRE FAUSTO
MELO FILHO CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES
FAMILIAR DE ITAPIPOCA - COOPEAGRI, inscrita no CNPJ sob n.º
29.270.418/0001-09 representado neste ato pelo seu Presidente a Sra. Riane
Maria Sousa Teixeira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a Chamada Pública nº 01/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO:
ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua assinatura..
VALOR GLOBAL: R$ 25.401,60 (Vinte e cinco mil, quatrocentos e um reais
e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
06.33903000.27301.1.30.00 – 5249 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2019
SIGNATÁRIOS: ONOFRE FAUSTO MELO FILHO - CONTRATANTE,
RIANE MARIA SOUSA TEIXEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1 - Francisco Fábio Eufrasio de Sousa 2 - Diógenes Teixeira Pontes, Fortaleza
01 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº0981278/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO GOVERNO
DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA, EEM JOSÉ MARTINS
RODRIGUES, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0287-20, CREDE 12,
QUIXADÁ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) o Sr.(a)
ANTÔNIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO CONTRATADA:
F. LENNON DE OLIVEIRA LOPES- ME, inscrita no CNPJ sob nº
26833873/0001-79, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO
LENNON DE OLIVEIRA LOPES . OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA
EM CONTABILIDADE em favor da EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES
pertencente à jurisdição da CREDE 12 ou SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 01/2019 COEP Nº2019/00454 e Termo de Participação 2019/0001,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco
) dias, contado a partir da assinatura do contrato. PRAZO DE ENTREGA:
O prazo de vigência deste contrato será 365(trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$
330,00 (Trezentos e Trinta Reais) pagos em Conformidade com o Contrato
Ortiginal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631
.09.33903900.10000.0.30.00 - 5276. DATA DA ASSINATURA: 15 de
fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ERIVALDO BARBOSA
MARINHO - CONTRATANTE, FRANCISCO LENNON DE OLIVEIRA
LOPES CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCO AUGUSTO
OLIVEIRA RIBEIRO E 2. FERNANDO SILVIO FERNANDES. Fortaleza,
1 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00978226/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO MARQUES NONATO, CNPJ/
MF 07.954.514/0738 - 66, CREDE 5, TIANGUÁ/CE, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr.(a) FRANCISCO HERLANDO RODRIGUES
DA SILVA CONTRATADA: RG MOREIRA SOUZA - EPP, inscrita
no CNPJ sob nº02.268.603/0001 - 02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
RITA GORETH MOREIRA DE SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10;
11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019
FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) dias, contado a partir da sua
assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 320 (TREZENTOS E VINTE) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
15.186,64 (Quinze Mil, Cento e Oitenta e Seis Reais e Sessenta e Quatro
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.08.33903000
.27301.1.30.00 - 5251 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO HERLANDO RODRIGUES DA SILVA - CONTRATANTE,
RITA GORETH MOREIRA DE SOUZA - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS 1. Francisco Edinaldo Duarte Carneiro 2. Gleicy Souza da Silva.
Fortaleza, 1 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01079918/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DR. GENTIL
BARREIRA,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0707-60,FORTALEZA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jair Lima
Fonseca CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA -EPP, inscrita
no CNPJ sob Nº15.589.293/0001-61,representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
PAULO AFONSO FRANÇA PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEFM DR. GENTIL
BARREIRA pertencente à jurisdição da CREDE ou SEFOR 3. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2019/00762 e Termo de Participação 2019/0001,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias após a publicação no D.O.E O PRAZO DE ENTREGA O prazo
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 365 ( trezentos e sessenta e cinco dias)
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº047 | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2019
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