DOMFO 15/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 2 
S 
S 
 
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA 
Prefeito de Fortaleza 
 
MORONI BING TORGAN 
                             Vice–Prefeito de Fortaleza 
SECRETARIADO 
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito             
 
SAMUEL ANTONIO SILVA DIAS 
Secretário Municipal de Governo 
 
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO 
Procurador Geral do Município 
 
LUCIANA MENDES LOBO 
Secretária Chefe da Controladoria e                      
Ouvidoria Geral do Município 
 
JOSÉ MARIA BARBOSA SOARES 
Secretário Municipal da Segurança                      
Cidadã 
 
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO 
Secretário Municipal das Finanças  
 
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM 
Secretário Municipal do Planejamento,         
Orçamento e Gestão 
 
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS 
Secretária Municipal da Educação 
 
JOANA ANGELICA PAIVA MACIEL 
Secretária Municipal da Saúde 
 
 
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA 
Secretária Municipal da Infraestrutura 
 
 
JOÃO DE AGUIAR PUPO 
Secretário Municipal da Conservação e        
Serviços Públicos 
FRANCISCO ARQUIMEDES RODRIGUES 
PINHEIRO 
 Secretário Municipal de Esporte e Lazer 
 
 MOSIAH DE CALDAS TORGAN 
Secretário Municipal do Desenvolvimento 
Econômico 
 
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ 
Secretária Municipal de Urbanismo                                
e Meio Ambiente 
 
LEILIANE BATISTA VASCONCELOS 
Secretário Municipal do Turismo 
 
MARCELO NOGUEIRA CRUZ 
Secretário Municipal dos Direitos        
Humanos e Desenvolvimento Social 
 
OLINDA MARIA DOS SANTOS 
Secretária Municipal de Desenvolvimento 
Habitacional 
 
ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA 
Secretário Municipal da Cultura 
RENATO CESAR PEREIRA LIMA 
Secretaria Municipal da Gestão Regional  
 
FRANCISCO RENNYS AGUIAR FROTA 
Secretário da Regional I    
 
FERRUCCIO PETRI FEITOSA 
Secretário da Regional II  
 
MARA JESSYKA BULCÃO PIRES 
Secretária da Regional III 
 
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA 
Secretário da Regional IV 
 
JOSÉ RONALDO ROCHA NOGUEIRA 
Secretário da Regional V 
 
MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO MONTEIRO 
Secretário da Regional VI 
 
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE 
Secretário da Regional do Centro 
 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO 
COORDENADORIA DE ATOS E 
PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO 
FONE: (85) 3201.3773 
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60060-170 
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO 
OFICIAL 
RUA GUILHERME ROCHA, 175 - CENTRO 
FONE: (85) 3452.1746 / (85) 3101.5320  
FORTALEZA - CEARÁ 
CEP: 60030-140 
 
 
       19.201                     AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADANIA                                                                   3.000 
       04.122.0001.2195.0019  REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS                                                              
                                                    VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F   3.1.90.11  0199000000003                  3.000   
                                                                                                        TOTAL                                   3.000   
       19.206                     AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA                                                              6.000   
       18.122.0001.2195.0021  REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS                                                              
                                                           INDENIZACOES RESTITUICOES TRABALHISTAS F   3.1.90.94  0100100000001                  6.000   
                                                                                                        TOTAL                                   6.000   
       19.901                     FUNDO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA                                                                         8.398.793   
       15.452.0014.2033.0001  COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS                                                                           
                                                   OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F   3.3.90.39  0100100000001              8.398.793   
                                                                                                        TOTAL                               8.398.793   
       23.000                  SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANCAS                                                                               12.000   
       23.101                     SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANCAS                                                                            12.000   
       04.122.0001.2195.0022  REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS                                                              
                                                    VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F   3.1.90.11  0199000000003                  1.000   
                                                           INDENIZACOES RESTITUICOES TRABALHISTAS F   3.1.90.94  0100100000001                 11.000   
                                                                                                        TOTAL                                  12.000   
       24.000                  SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO                                                                             1.480.000   
       24.901                     FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO                                                                               1.480.000   
       12.122.0001.2195.0023  REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS                                                              
                                                    VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F   3.1.90.11  0199000000003                  1.000   
                                                                          CONTRIBUICOES PATRONAIS F   3.1.91.13  0100100000001                360.000   
                                                                                                        TOTAL                                 361.000   
       12.361.0042.2195.0024  REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS                                                              
                                                           INDENIZACOES RESTITUICOES TRABALHISTAS F   3.1.90.94  0111100000000                 19.000   
                                                                          CONTRIBUICOES PATRONAIS F   3.1.91.13  0111200000000                400.000   
                                                                                                        TOTAL                                 419.000   
       12.368.0105.2160.0001  DESENVOLVIMENTO E AMPLIACAO DO PROGRAMA ESCOLA MUNICIPAL COM EXCELENCIA E DESEMPENHO -PMED                                
                              PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS F   3.3.90.31  0112000000000                700.000   
                                                                                                        TOTAL                                 700.000   
       25.000                  SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE                                                                               18.436.473   
       25.201                     INSTITUTO DR. JOSE FROTA                                                                                  1.149.287   
       10.122.0001.2016.0024  MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO                                                                                 
                                                   OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA S   3.3.90.39  0121400000000                248.287   
                                                             OBRIGACOES TRIBUTARIAS CONTRIBUTIVAS S   3.3.90.47  0121400000000                159.000   
                                                                                                        TOTAL                                 407.287   
       10.302.0001.2195.0026  REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS                                                              
                                                        OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL S   3.1.90.16  0121400000000                 18.000   
                                                                                                        TOTAL                                  18.000   
       10.302.0124.2470.0001  ASSISTENCIA HOSPITALAR DE URGENCIA E EMERGENCIA                                                                           
                                                                           LOCACAO DE MAO-DE-OBRA S   3.3.90.37  0121400000000                224.000   
 
SEGOV 

                            

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