DOMFO 15/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
 
Paixão Cearense. E por haverem assim ajustados as partes 
contratantes firmam o presente instrumento, em quatro vias de 
qual teor, na presença de duas testemunhas, o qual será publi-
cado no Diário Oficial do Município. Fortaleza, em 12 de feve-
reiro de 1985.  Cesar Cals Neto - PREFEITO MUNICIPAL. 
Maria do Carmo Silva Marinho - EMPREGADO(A). TESTE-
MUNHAS: Assinaturas Ilegiveís 
*** *** *** 
 
 
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO Nº 
2000/1985 MAT. 25.825 - Pelo presente contrato de trabalho 
que entre si celebram, como partes o MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, aqui neste ato, denominado Empregador, representado 
pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal Deputado Federal CÉSAR 
CALS NETO e MARIA MARLUCE RIOS COMARÚ, brasilei-
ro(a), maior, portador da CTPS Nº 072368 série 410 denomi-
nado, Empregado(a), fica certo e ajustado o que se segue 
estipulado nas cláusulas abaixo, com fundamento no art. 2º, do 
Decreto nº 6263/83: CLÁUSULA 1ª - O(A) Empregado(a) se 
obriga a prestar, com zelo, eficiência e lealdade, ao Emprega-
dor, a cujos Regulamentos se subordinará a execução do pre-
sente contrato,   serviços profissionais da função de PRO-
FESSOR - D.9. CLÁUSULA 2ª - A) O Empregador pagará ao 
Empregado(a) o salário mensal de Cr$ (__________________) 
no qual já vai incluido o repouso semanal remunerado.  B) O 
(A) CONTRATADO (A) deverá ministrar aulas, conforme dis-
criminação abaixo, no horário que ficar determinado, tudo por 
mútuo 
consentimento, 
percebendo 
a 
remuneração 
de           
Cr$ 2.840 (Dios Mil oitocentos e quarenta cruzeiros.) por aula, 
observando o disposto no art. 318, da CLT. Local: Centro Soci-
al V. Luiz Angelo. Disciplina: Comunicação e Expressão.  CH: 
_______________. Obs. Enquanto conveniado. CLÁUSULA 3ª 
- A carga horária mensal será de 100/Ha podendo estender a 
horas suplementares quando as circunstâncias o exigirem no 
horário que fôr estipulado por quem de direito. CLÁUSULA 4ª - 
Sempre que houver necessidade imperiosa do serviço o em-
pregado poderá ser transferido para qualquer repartição do 
município, independentemente de majoração de salário, a 
menos que da transferência resulte acréscimo de despesas 
com mudanças, ou com transporte para serviço, tudo de acordo 
com o art. 470 da CLT. CLÁUSULA 5ª – O(A) Empregador(A) 
poderá descontar do salário do empregado o valor dos danos 
por ele causados em virtude de dolo, negligência, imprudência 
ou imperícia, com fundamento no disposto no § 1º do artigo 
462 da CLT. CLÁUSULA 6ª - O presente contrato de prazo 
indeterminado, vigorará a partir de 15.05.1985 junto à Secreta-
ria de Educação e Cultura do Município. E por haverem assim 
ajustados as partes contratantes firmam o presente instrumen-
to, em quatro vias de igual teor, na presença de duas testemu-
nhas, o qual será publicado no Diário Oficial do Município. 
Fortaleza, em .......de ................. de 19...... César Cals Neto - 
PREFEITO MUNICIPAL. Maria Marluce Rios Comarú - CON-
TRATADO(A). TESTEMUNHAS: Assinaturas Ilegiveís. 
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                    
DE FORTALEZA 
 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 322/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de elevadores para atender 
as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino 
de Fortaleza, conforme especificações e quantitati-
vos previstos no Anexo I – Termo de Referência               
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013,               
Art. 3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser 
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for 
conveniente a aquisição de bens com previsão de 
entregas parceladas ou contratação de serviços re-
munerados por unidade de medida ou em regime de 
tarefa. 
 
 
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 322/2020 - SME, foi 
declarada FRACASSADA. Maiores informações encontram-se 
à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Cen-
tro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza 
(CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortale-
za – CE, 14 de dezembro de 2020. Romero Ramony Holanda 
Lima Marinho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO/ 
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 376/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação-SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de solução tecnológica         
contemplando registro de presença por meio de             
reconhecimento facial, detecção do uso de máscara 
e aferição de temperatura dos alunos da Rede Muni-
cipal de Educação do Município de Fortaleza, de                
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 3º 
- O Sistema de Registro de Preços poderá ser adota-
do nas seguintes hipóteses: II - quando for conve-
niente a aquisição de bens com previsão de entregas 
parceladas ou contratação de serviços remunerados 
por unidade de medida ou em regime de tarefa.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: G3 COMÉRCIO E SISTEMAS LTDA, formulou 
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do pro-
cesso em epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao 
pedido de esclarecimento encontram-se disponíveis no                    
sitio 
comprasgovernamentais.gov.br 
(COMPRASNET.COM. 
BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|          
CLFOR. Fortaleza-CE, 14 de dezembro de 2020. Romero 
Ramony Holanda Lima Marinho - PREGOEIRO(A) DA            
CLFOR.  
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 388/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desen-
volvimento Social - SDHDS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando futuras e 
eventuais aquisições de biscoitos, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser   
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for 
conveniente a aquisição de bens com previsão de