DOE 15/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
103.926,87
 
Ação: 
21007 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - AL.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
25.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
01.122.222 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS
 
Ação: 
11508 Realização de Concurso Público - Assembleia Legislativa.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
100.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
01.126.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
10438 Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - AL.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
215.233,78
 
Ação: 
11513 Capacitação de Servidores para o Desenvolvimento das Atividades Administrativas - AL.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
140.632,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
2.758.396,72
 
Total do Órgão: 
3.489.455,57
 
Total da Secretaria: 
3.489.455,57
 
Secretaria: 
02000000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
 
Órgão: 
02000000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
 
Unid. Orçamentária: 
02100001 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
 
Função.Subfunção.Programa: 
01.032.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20934 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - TCE.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
422.092,84
 
Ação: 
20989 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - TCE.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
500.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
01.032.255 CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL
 
Ação: 
20291 Controle Externo da Administração Pública Municipal.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
3.920,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
01.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
10045 Aquisição e Instalação de Material Permanente - TCE.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
23.974,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
01.122.255 CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL
 
Ação: 
20315 Manutenção dos Serviços Administrativos - IPC.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
20.862,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
01.126.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
10266 Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - TCE.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
181.980,68
 
Ação: 
10814 Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - TCE.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
25.089,30
 
Ação: 
20844 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - TCE.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
59.577,02
 
Função.Subfunção.Programa: 
01.128.255 CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL
 
Ação: 
20304 Capacitação e Desenvolvimento de Servidores, Jurisdicionados e Sociedade.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.797,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.239.292,84
 
Total do Órgão: 
1.239.292,84
 
Total da Secretaria: 
1.239.292,84
 
Secretaria: 
04000000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA
 
Órgão: 
04000000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA
 
Unid. Orçamentária: 
04100021 SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
 
Função.Subfunção.Programa: 
02.126.512 EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
 
Ação: 
20399 Manutenção e Funcionamento de TI - TJ (1º Grau).
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
15.001,00
 
Ação: 
20401 Manutenção e Funcionamento de TI - TJ (2º Grau).
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
8.863,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
23.864,00
 
Total do Órgão: 
23.864,00
 
Total da Secretaria: 
23.864,00
 
Secretaria: 
06000000 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
 
Órgão: 
06000000 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
 
Unid. Orçamentária: 
06100001 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
10018 Aquisição e Instalação de Material Permanente - DPGE.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
140.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.422.511 PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA
 
Ação: 
10285 Implantação de Unidades de Atendimento Jurídico.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
149.000,00
 
Ação: 
10833 Aquisição de Equipamentos, Montagens e Instalações (PMAE - COMP. II).
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
380.000,00
 
Ação: 
20142 Promoção da Oferta de Serviços de Assistência Jurídica Integral e Gratuita.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
7 
1.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
670.000,00
 
Total do Órgão: 
670.000,00
 
Total da Secretaria: 
670.000,00
 
Secretaria: 
08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
 
Órgão: 
08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
 
Unid. Orçamentária: 
08100003 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
10005 Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEINFRA.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
251.740,09
 
Ação: 
10978 Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SEINFRA.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
50.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.212 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 
Ação: 
00031 Pagamento de Indenizações e Restituições referentes a Bens ou Serviços Entregues Anteriormente ao PPA 2020-2023
 
- SEINFRA.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
50.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.126.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
10111 Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEINFRA.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
320.000,00
 
Ação: 
10581 Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEINFRA.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
50.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
721.740,09
 
Unid. Orçamentária: 
08100004 TRANSPORTES E OBRAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.451.341 PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA
3
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº278  | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020