DOE 15/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
282.83
1
14.902,74
Região:
08 SERRA DA IBIAPABA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
282.83
1
14.319,23
Região:
09 SERTÃO CENTRAL
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
282.83
1
14.773,09
Região:
10 SERTÃO DE CANINDÉ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
282.83
1
14.967,58
Região:
11 SERTÃO DE SOBRAL
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
282.83
1
15.000,00
Região:
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
282.83
1
14.773,09
Região:
13 SERTÃO DOS INHAMUNS
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
282.83
1
14.967,58
Região:
14 VALE DO JAGUARIBE
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
282.83
1
13.837,32
Ação:
20669 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - ADAGRI.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100.00
0
20.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
411.594,56
Total do Órgão:
411.594,56
Órgão:
56200007 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
Unid. Orçamentária:
56200007 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
Função.Subfunção.Programa:
23.691.362 EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
Ação:
21060 Apoio à Formalização de Empresas.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
288.89
1
38.781,60
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
688.89
1
23.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
61.781,60
Total do Órgão:
61.781,60
Total da Secretaria:
8.506.376,16
Secretaria:
57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Órgão:
57200001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
Unid. Orçamentária:
57200001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
Função.Subfunção.Programa:
18.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
Ação:
10008 Implantação de Nova Sede Administrativa das Instituições - Sema e Semace.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
270.00
1
418.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
418.000,00
Total do Órgão:
418.000,00
Total da Secretaria:
418.000,00
Total do Movimento:
180.514.306,54
ANEXO II A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº33.849 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
ANEXO III A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº33.844 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS
Secretaria:
01000000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Órgão:
01000000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Unid. Orçamentária:
01100001 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA ASSEMBLÉIA
Função.Subfunção.Programa:
01.031.258 DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO
Ação:
20717 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - AL.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100.00
0
16.120,66
Ação:
20736 Desenvolvimento da Ação Parlamentar.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
687.584,80
Ação:
20739 Contribuição Patronal ao Fundo de Previdência Parlamentar.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100.00
0
25.000,00
Função.Subfunção.Programa:
01.031.259 PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE
Ação:
20336 Veiculação das Ações do Parlamento Cearense.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
49.827,92
Ação:
20740 Criação, Produção e Divulgação das Ações da Assembleia Legislativa.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
2.428.879,38
Total da Unidade Orçamentária:
3.207.412,76
Unid. Orçamentária:
01100002 SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA
Função.Subfunção.Programa:
01.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
Ação:
20942 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - AL.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100.00
0
2.459.572,66
Ação:
21007 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - AL.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100.00
0
4.000,00
Ação:
10939 Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - AL.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
194.236,60
Total da Unidade Orçamentária:
2.657.809,26
Total do Órgão:
5.865.222,02
Total da Secretaria:
5.865.222,02
Secretaria:
02000000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Órgão:
02000000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Unid. Orçamentária:
02100001 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Função.Subfunção.Programa:
01.032.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
Ação:
20934 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - TCE.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100.00
0
922.092,84
Ação:
11399 Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - TCE.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
231.043,98
Ação:
20011 Manutenção dos Serviços Administrativos - TCE.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
26.579,00
Ação:
20844 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - TCE.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
59.577,02
Total da Unidade Orçamentária:
1.239.292,84
Total do Órgão:
1.239.292,84
Total da Secretaria:
1.239.292,84
Secretaria:
04000000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Órgão:
04000000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Unid. Orçamentária:
04100021 SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Função.Subfunção.Programa:
02.126.512 EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Ação:
20676 Desenvolvimento da Infraestrutura de TI - TJ (1º Grau).
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
23.864,00
Total da Unidade Orçamentária:
23.864,00
Total do Órgão:
23.864,00
Total da Secretaria:
23.864,00
Secretaria:
06000000 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Órgão:
06000000 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Unid. Orçamentária:
06100001 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Função.Subfunção.Programa:
14.126.511 PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA
26
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº278 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020
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