DOE 15/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            setenta e três centavos);  IX - VALOR GLOBAL: Fica acrescido o montante 
de R$ 529.760,60 (quinhentos e sete reais e quarenta e sete centavos) no 
valor global do contrato, passando este de R$ 22.659.533,13 (vinte e dois 
milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e trinta e três reais e 
treze centavos) para R$ 23.189.293,73 (vinte e três milhões cento e oitenta 
e nove mil duzentos e noventa e três reais e setenta e três centavos);  X - DA 
VIGÊNCIA: PERMANAECE INALTERADA;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato Original, não 
modificadas por este Termo Aditivo;  XII - DATA: 08 de dezembro de 2020; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Léo Silva Ribeiro, REP. 
DA EMPRESA LOMACON .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO NONO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº002/
CIDADES/2014
I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 002/
CIDADES/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE 
TAUÁ;  II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica 
prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste 
Termo Aditivo;  III - VALOR GLOBAL: R$ 1.490.137,47 ( hum milhão, 
quatrocentos e noventa mil, cento e trinta e sete reais e quarenta e sete centavos 
);  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições 
do Convênio original, não alteradas por este Termo;  V - DATA E ASSI-
NANTES: 07 de dezembro de 2020. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Carlos 
Frederico Citó César Rêgo, PREFEITO DE TAUÁ .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº029/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 029/
CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE 
OCARA;  II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado 
fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura do 
presente Termo Aditivo;  III - VALOR GLOBAL: R$ 382.934,74 ( trezentos 
e oitenta e dois mil, novecentos e trinta e quatro reais e setenta e quatro 
centavos );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e 
condições do Convênio original, não alteradas por este Termo Aditivo;  V - 
DATA E ASSINANTES: 04 de dezembro de 2020. Carlos Edilson Araujo, 
Secretário Executivo do Planejamento e Gestão Interna e Amália Lopes de 
Sousa, Prefeita de Ocara.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº030/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 030/
CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE 
MARCO;  II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica 
prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste 
Termo Aditivo;  III - VALOR GLOBAL: R$ 1.089.211,02 ( um milhão, oitenta 
e nove mil, duzentos e onze reais e dois centavos );  IV - DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não 
alteradas por este Termo;  V - DATA E ASSINANTES: 04 de dezembro de 
2020. Carlos Edilson Araujo, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão 
Interna e Roger Neves Aguiar, Prefeito de Marco.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº031/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 031/
CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
PACAJUS;  II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado 
fica prorrogado, por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste 
Termo Aditivo;  III - VALOR GLOBAL: R$ 573.682,60 ( quinhentos e setenta 
e três mil, seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos );  IV - DA 
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio 
original, não alteradas por este Termo;  V - DATA E ASSINANTES: 04 de 
dezembro de 2020. Carlos Edilson Araujo, SECRETARIO EXECUTIVO - 
PGI e Bruno Pereira Figueiredo, PREFEITO DE PACAJUS. 
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº034/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 034/
CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
CRATO;  II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica 
prorrogado, por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste 
Termo Aditivo;  III - VALOR GLOBAL: R$ 1.297.040,07 ( um milhão, 
duzentos e noventa e sete mil, quarenta reais e sete centavos );  IV - DA 
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio 
original, não alteradas por este Termo;  V - DATA E ASSINANTES: 07 de 
dezembro de 2020. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO - 
PGI e José Ailton de Sousa Brasil, PREFEITO DE CRATO.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº036/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 036/
CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
UBAJARA;  II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado 
fica prorrogado, por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura 
deste Termo Aditivo;  III - VALOR GLOBAL: R$ 545.947,84 ( quinhentos 
quarenta e cinco mil, novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro 
centavos );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e 
condições do Convênio original, não alteradas por este Termo;  V - DATA 
E ASSINANTES: 08 de dezembro de 2020. Carlos Edilson Araujo, SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO - PGI e Renê de Almeida Vasconcelos, PREFEITO 
DE UBAJARA .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº037/
CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 037/
CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO;  II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supraci-
tado fica prorrogado, por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura 
deste Termo Aditivo;  III - VALOR GLOBAL: R$ 666.586,23 ( seiscentos e 
sessenta e seis mil, quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e três centavos) ); 
IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do 
Convênio original, não alteradas por este Termo;  V - DATA E ASSINANTES: 
08 de dezembro de 2020. Carlos Edilson Araujo, Secretário Executivo do 
Planejamento e Gestão Interna e Francisco de Castro Menezes Júnior, Prefeito 
de CHOROZINHO .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº042/
CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 042/
CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE 
PIRES FERREIRA;  II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio 
supracitado fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data da 
assinatura deste Termo Aditivo;  III - VALOR GLOBAL: R$ 479.149,67 ( 
quatrocentos e setenta e nove mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta e 
sete centavos );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e 
condições do Convênio original, não alteradas por este Termo;  V - DATA E 
ASSINANTES: 01 de dezembro de 2020. Carlos Edilson Araujo, Secretário 
Executivo de Planejamento e Gestão Interna e Maria Marfisa Marques Aguiar, 
Prefeito de Pires Ferreira .    
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº051/
CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 051/
CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE 
ICAPUÍ;  II - OBJETO: O prazo de vigência do presente convênio fica pror-
rogado, por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo 
Aditivo;  III - VALOR GLOBAL: R$ 1.489.088,15 ( um milhão, quatro-
centos e oitenta e nove mil, oitenta e oito reais e quinze centavos );  IV - DA 
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio 
Original, não alteradas por este Termo;  V - DATA E ASSINANTES: 02 de 
dezembro de 2020. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DAS CIDADES e Raimundo 
Lacerda Filho Cruz, PREFEITO DE ICAPUÍ .    
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº052/
CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 052/
CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE 
ICAPUÍ;  II - OBJETO: O prazo de vigência do presente convênio fica 
prorrogado, por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste 
Termo Aditivo;  III - VALOR GLOBAL: R$ 1.465.327,14 ( um milhão, 
quatrocentos e sessenta e cinco mil, trezentos e vinte e sete reais e quatorze 
centavos );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e 
condições do Convênio Original, não alteradas por este Termo;  V - DATA 
E ASSINANTES: 02 de dezembro de 2020. Carlos Edilson Araújo, SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DAS 
CIDADES e Raimundo Lacerda Filho Cruz, PREFEITO DE ICAPUÍ .    
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº278  | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020