DOE 15/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº065/
CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 065/
CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE
CARIRÉ; II - OBJETO: O prazo de vigência do presente termo de ajuste
fica prorrogado, por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste
Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 528.028,29 ( quinhentos e vinte
e oito mil, vinte e oito reais e vinte e nove centavos ); IV - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste
Original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 07 de
dezembro de 2020. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DAS CIDADES e Elmo
Roberto Belchior Aguiar, PREFEITO DE CARIRÉ .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº103/
CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 103/
CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE
SOBRAL; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica
prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura do presente
Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 4.099.818,11 ( quatro milhões,
noventa e nove mil, oitocentos e dezoito reais e onze centavos ); IV - DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio
original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES:
08 de dezembro de 2020. Carlos Edilson Araujo, Secretário Executivo de
Planejamento e Gestão Interna e Ivo Ferreira Gomes, Prefeito de Sobral .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº113/
CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 113/
CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE
ICAPUÍ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica
prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste
Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 2.493.750,18 ( dois milhões,
quatrocentos e noventa e três mil, setecentos e cinquenta reais e dezoito
centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e
condições do Convênio original, não alteradas por este Termo; V - DATA E
ASSINANTES: 08 de dezembro de 2020. Carlos Edilson Araujo, Secretário
Executivo de Planejamento e Gestão Interna e Raimundo Lacerda Filho,
Prefeito de Icapuí .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº115/
CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 115/
CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE
MONSENHOR TABOSA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio
supracitado fica prorrogado, por mais 06 (seis) meses, a partir da data da
assinatura deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 567.073,04
( quinhentos e sessenta e sete mil, setenta e três reais e quatro centavos );
IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições
do Convênio original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSI-
NANTES: 02 de dezembro de 2020. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO
EXECUTIVO- PGI e Francisco Jeova Sousa Cavalcante, PREFEITO DE
MONSENHOR TABOSA .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
AJUSTE Nº029/CIDADES/2018
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE N°
029/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE
MERUOCA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 08344147/2020,
com fundamento no art. 35, §1º da Lei Complementar nº 119/2012 e suas
alterações c/c os arts. 45, 46, 49 e 50 do Decreto Estadual nº 31.406, de 29
de janeiro de 2014, sob amparo do art. 125 do Decreto nº 32.811, de 28 de
setembro de 2018 e suas alterações, resolvem celebrar este Termo Aditivo.
OBJETO: O prazo de vigência do Termo de Ajuste supracitado fica pror-
rogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura do presente
Termo Aditivo. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e
condições do Termo de Ajuste Original, não alteradas por este Termo Aditivo.
DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2020. SIGNATÁRIOS:
Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO INTERNA DAS CIDADES e Francisco Antônio Fonteles,
PREFEITO DE MERUOCA. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza,
09 de dezembro de 2020.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
AJUSTE Nº006/CIDADES/2019
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE N°
006/CIDADES/2019,CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE
PACAJUS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 08490348/2020,
com fundamento no art. 35, §1º da Lei Complementar nº 119/2012 e suas
alterações c/c os arts. 45, 46, 49 e 50 do Decreto Estadual nº 31.406, de 29
de janeiro de 2014, sob amparo do art. 125 do Decreto nº 32.811, de 28 de
setembro de 2018 e suas alterações, resolvem celebrar este Termo Aditivo.
OBJETO: O prazo de vigência do Termo de Ajuste supracitado fica pror-
rogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura do presente
Termo Aditivo. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e
condições do Termo de Ajuste Original, não alteradas por este Termo Aditivo.
DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Carlos
Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO INTERNA e Bruno Pereira Figueiredo, PREFEITO DE PACAJUS.
SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2020.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE
Nº065/CIDADES/2018
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE N°
065/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE
MERUOCA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 07466826/2020,
com fundamento no art. 35, §1º da Lei Complementar nº 119/2012 e suas
alterações c/c os arts. 45, 46, 49 e 50 do Decreto Estadual nº 31.406, de 29
de janeiro de 2014, sob amparo do art. 125 do Decreto nº 32.811, de 28 de
setembro de 2018 e suas alterações, resolvem celebrar este Termo Aditivo.
OBJETO: O prazo de vigência do Termo de Ajuste supracitado fica prorro-
gado por mais 03 (três) meses, a partir da data da assinatura do presente Termo
Aditivo. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições
do Termo de Ajuste Original, não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA
ASSINATURA: 26 de novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson
Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA e Francisco Antonio Fonteles, PREFEITO DE MERUOCA.
SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2020.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº 016/
CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 016/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE
SOBRAL; II - OBJETO: O presente instrumento tem por finalidade reade-
quar o valor global do Convênio, passando este valor de R$ 3.470.087,95
(três milhões, quatrocentos e setenta mil, oitenta e sete reais e noventa e cinco
centavos) para R$ 4.479.251,64 (Quatro milhões, quatrocentos e setenta e
nove mil, duzentos e cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos),
bem como o valor do Estado passará de R$ 3.336.489,56 (Três milhões,
trezentos e trinta e seis mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta
e seis centavos) para R$ 4.127.115,07 (Quatro milhões, cento e vinte e sete
mil, cento e quinze reais e sete centavos) e o valor da Prefeitura, a título de
contrapartida, passará de R$ 133.598,39 (Cento e trinta e três mil, quinhentos
e noventa e oito reais e trinta e nove centavos) para R$ 352.136,57 (Trezentos
e cinquenta e dois mil, cento e trinta e seis reais e cinquenta e sete centavos);
III - VALOR GLOBAL: R$ 4.292.199,67 ( quatro milhões, duzentos e noventa
e dois mil, cento e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos ); IV - DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio
Original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES:
14 de outubro de 2020. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECU-
TIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Ivo Ferreira Gomes,
PREFEITO DE SOBRAL .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº021/
CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 021/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE
SOBRAL; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica
prorrogado por mais 07 (sete) meses, a partir da data da assinatura do presente
Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 9.097.687,77 ( nove milhões,
noventa e sete mil, seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e sete centavos
); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições
do Convênio Original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E
ASSINANTES: 27 de novembro de 2020. Carlos Edilson Araujo, SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO -PGI e Ivo Ferreira Gomes, PREFEITO DE SOBRAL.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº144/
CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 144/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE
APUIARÉS; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado
fica prorrogado, por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste
Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 602.981,62 ( seiscentos e dois
mil, novecentos e oitenta um reais e sessenta e dois centavos ); IV - DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio
original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 02 de
dezembro de 2020. Carlos Edilson Araujo, Secretário Executivo do Plane-
jamento e Gestão Interna e Roberto Savio Gomes da Silva, PREFEITO DE
APUIARÉS .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº278 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020
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