DOE 15/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Geral do Estado (CGE) vai realizar um treinamento com aulas online com o
tema “Orientações Técnicas Legais sobre Alterações Contratuais” destinadas
aos profissionais da Superintendência de Obras Púbicas do Ceará (SOP-CE)
que atuam nas áreas de fiscalização, acompanhamento e gerenciamento de
obras públicas e serviços de Engenharia geridos pelo Governo do Estado. O
treinamento ocorrerá através da plataforma de educação Microsoft Teams
nos dias 28 e 29 de dezembro de 2020, das 13h às 17h. Tem como objetivo
apresentar orientações técnicas e legais atualizadas a respeito das alterações
contratuais que podem surgir durante a vigência de uma obra, permitindo
aos participantes desenvolver conhecimento geral e jurisprudencial sobre o
assunto. Entre os principais conteúdos que serão abordados destacam-se os
Aditivos Contratuais e o Reajuste do Valor do Contrato. A capacitação terá
carga horária de oito horas, com direito a certificado emitido pela Escola de
Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP), concluiu o conselheiro. Após a
deliberação de outras questões de ordem administrativa, o Presidente encerrou
a reunião. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em
Fortaleza, 03 de dezembro de 2020.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
*** *** ***
ATA DE REUNIÃO
ATA 56/2020 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência
de Obras Públicas. Ata da Sessão do Conselho Deliberativo da SOP aos 04
dias do mês de dezembro de 2020. Local: Sala Virtual Private Network.
Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP,
na qualidade de Presidente e os demais membros: Francisca Mayana Freitas
Luz, Celso Lelis Carneiro Borges, Francisco Arnoudo Alves, Aline Sales
Cordeiro da Cruz, Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz
de Brito, José Ilo de Oliveira Santiago, José Sérgio Fontenele de Azevedo,
Hermano Zenaide Filho, Walter Batista de Santana Filho, Sabrine Gondim
Lima, João Luiz de Lima Neto, Roberto de Alencar Mota Junior e Regys
Cavalcante Gifoni. Processos em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO
Nº 18/2020 – CD. O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada
remotamente às onze horas e trinta minutos do dia quatro de dezembro de
dois mil e vinte, por unanimidade de seus membros presentes e, conside-
rando a autoridade do Sr. Superintendente da SOP, RESOLVE: Deliberar os
seguintes Processos Administrativos: Termo de Aditivo de prazo de vigência
e/ou execução: Processo nº. 09649464/2020 – 2º aditivo de prorrogação de
prazo de execução e vigência ao Contrato nº 009/2020 – Objeto: Duplicação
da Rodovia CE-257, no trecho Entr. CE-040, em Aquiraz-CE; Processo nº.
09099090/2020 – 1º aditivo de prorrogação de prazo de execução ao Contrato
nº 020/2020 – Objeto: Serviços de manutenção – Corpo de Bombeiros Militar
do Ceará – CBMCE – Quartel 1ª Via; Processo nº. 09900612/2020 – 7º aditivo
de prorrogação de prazo de vigência ao Contrato nº 013/2018 – Objeto: Cons-
trução de 10 (Dez) Areninhas, Tipo II, Lote 03, no município de Fortaleza-CE.
Aditivo Convênios: Processo nº 09419493/2020 – 2º aditivo de prorrogação
de prazo de vigência ao Convênio nº 060/2018 – Governo Municipal de
Pacajus-CE – Objeto: Pavimentação asfáltica em ruas do Município de Paca-
jus-CE; Processo nº 09112967/2020 – 2º aditivo de prorrogação de prazo de
vigência ao Convênio nº 048/2018 – Governo Municipal de Chorozinho-CE
– Objeto: Pavimentação asfáltica em ruas do Município de Chorozinho-CE;
Processo nº 09113289/2020 – 2º aditivo de prorrogação de prazo de vigência
ao Convênio nº 006/2019 – Governo Municipal de Chorozinho-CE – Objeto:
Pavimentação em pedra tosca, no Distrito de Cedro, no Município de Choro-
zinho-CE; Processo nº 08239203/2020 – 2º aditivo de prorrogação de prazo
de vigência ao Convênio nº 052/2018 – Governo Municipal de Solonópo-
le-CE – Objeto: Pavimentação asfáltica, no Município de Solonópole-CE. O
Presidente solicitou que todos os conselheiros se manifestassem acerca dos
assuntos apresentados. Por unanimidade, o Conselho Deliberativo aprovou
os processos administrativos, os quais serão devidamente instruídos para
providências pelo setor jurídico da SOP. Outros assuntos: A conselheira Aline
Sales, falou da elaboração de projetos para implantação do Complexo Mais
Infância Ceará – Um equipamento para realizações de diversas atividades
sócio educativas, como: sala de cinema/teatrinho, biblioteca, sala multifun-
cional, sala de dança, robótica, informática, sala de capacitação gastronômica
e empreendedorismo, brinquedopraça padrão, academia ao ar livre padrão,
área pavimentada multiuso, quadra coberta, pátio interno e com a implan-
tação de um restaurante social que contará com pracinha de acolhida. A SOP
também elabora os projetos de implantação das Areninhas, como ferramenta
inclusiva e preventiva na área de esporte e juventude no Estado, concluiu.
Após a deliberação de outras questões de ordem administrativa, o Presidente
encerrou a reunião. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
em Fortaleza, 04 de dezembro de 2020.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
*** *** ***
ATA DE REUNIÃO
ATA 57/2020 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência
de Obras Públicas. Ata da Sessão do Conselho Deliberativo da SOP aos 07
dias do mês de dezembro de 2020. Local: Sala Virtual Private Network.
Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP,
na qualidade de Presidente e os demais membros: Francisca Mayana Freitas
Luz, Celso Lelis Carneiro Borges, Francisco Arnoudo Alves, Aline Sales
Cordeiro da Cruz, Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz
de Brito, José Ilo de Oliveira Santiago, José Sérgio Fontenele de Azevedo,
Hermano Zenaide Filho, Walter Batista de Santana Filho, Sabrine Gondim
Lima, João Luiz de Lima Neto, Roberto de Alencar Mota Junior e Regys
Cavalcante Gifoni. Processos em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO
Nº 19/2020 – CD. O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada
remotamente às oito horas e trinta minutos do dia sete de dezembro de dois
mil e vinte, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a
autoridade do Sr. Superintendente da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes
Processos Administrativos: Termo de Aditivo de prazo de vigência e/ou
execução: Processo nº. 09957878/2020 – 6º Aditivo de prorrogação de prazo
de execução e vigência ao contrato nº 056/2016 – Objeto: Elaboração de
Estudos e Projetos de Engenharia necessários às Obras de Pavimentação,
Restauração e Duplicação de Rodovias no Âmbito do Estado do Ceará;
Processo nº. 09540551/2020 – 6º Aditivo de vigência ao contrato nº 065/2018
– Objeto: Obra do Edifício do Museu da Imagem e do Som – MIS; Processo
nº. 09349568/2020 – 2º Aditivo de prazo de execução o contrato nº 013/2020
– Objeto: Construção de 10 (Dez) Areninhas tipo II, Lote 03, em Fortaleza-CE;
Termo de Aditivo de acréscimo e/ou supressão: Processo nº 09805598/2020
– 8º Aditivo de acréscimo e supressão ao contrato nº 036/2018 – Objeto:
Construção do Monumento de Santo Antônio de Barbalha – CE; Processo
nº 06066174/2020 – 11º Aditivo de acréscimo e supressão ao contrato nº
005/2019 com repercussão financeira negativa – Objeto: Construção de 10
Centros de Esporte para Futebol – Areninha, no Município de Fortaleza;
Processo nº 07154697/2020 – 4º Aditivo ao contrato nº 022/2019 com reper-
cussão financeira positiva – Objeto: Duplicação e Restauração da Rodovia
CE – 155, no trecho: Entr. BR 222 - Porto do Pecém, no município de São
Gonçalo do Amarante-CE; Processo nº 09454531/2020 – 13º Replanilhamento
ao contrato nº 006/2019 com repercussão financeira positiva – Objeto: Reforma
e ampliação do Estádio Mauro Sampaio – Romeirão, no Município de Juazeiro
do Norte; Processo nº 09187002/2020 – 1º Aditivo de serviços ao contrato
nº 046/2019 com repercussão financeira positiva – Objeto: Construção do
Novo Campus da Faculdade de Educação de Crateús – FAEC. O Presidente
solicitou que todos os conselheiros se manifestassem acerca dos assuntos
apresentados. Por unanimidade, o Conselho Deliberativo aprovou os processos
administrativos, os quais serão devidamente instruídos para providências
pelo setor jurídico da SOP. Outros assuntos: O conselheiro Sérgio Azevedo
falou da retomada de movimentação nos aeroportos regionais do Ceará. As
frequências aéreas para Jericoacoara voltaram no dia 22 de novembro de 2020
e agora em dezembro o aeroporto de Aracati voltou a receber aviação comer-
cial. Nesses dois aeroportos, a fiscalização das medidas sanitárias em vigor
ficaram a cargo da concessionária, de administração do Consórcio Aeroportos
Ceará. Desde 21 de março, quando as atividades de voos comerciais regulares
nesses aeroportos foram interrompidas em função da pandemia da Covid-
19, a SOP vem executando ações de manutenção nos equipamentos. Todos
os aeroportos do Estado, com exceção de Aracati e Jericoacoara, passaram
pelo Programa Anual de Controle da Vegetação, para que a vegetação dos
sítios aeroportuários e entornos estejam na altura recomendada pela Anac,
além de revisão em todos o sistema elétrico, envolvendo iluminação, farol
rotativo, geradores, etc., garantindo assim o bom funcionamento do sistema
aeroportuário regional e condições de operar voos diurnos e noturnos. Após a
deliberação de outras questões de ordem administrativa, o Presidente encerrou
a reunião. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em
Fortaleza, 07 de dezembro de 2020.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
*** *** ***
ATA DE REUNIÃO
ATA 58/2020 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência
de Obras Públicas. Ata da Sessão do Conselho Deliberativo da SOP aos 08
dias do mês de dezembro de 2020. Local: Sala Virtual Private Network.
Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP,
na qualidade de Presidente e os demais membros: Francisca Mayana Freitas
Luz, Celso Lelis Carneiro Borges, Francisco Arnoudo Alves, Aline Sales
Cordeiro da Cruz, Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz
de Brito, José Ilo de Oliveira Santiago, José Sérgio Fontenele de Azevedo,
Hermano Zenaide Filho, Walter Batista de Santana Filho, Sabrine Gondim
Lima, João Luiz de Lima Neto, Roberto de Alencar Mota Junior e Regys
Cavalcante Gifoni. Processos em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO
Nº 20/2020 – CD. O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada
remotamente às onze horas do dia oito de dezembro de dois mil e vinte, por
unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade do
Sr. Superintendente da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos
Administrativos: Termo de Aditivo de acréscimo e/ou supressão: Processo nº
09905649/2020 – 1º Aditivo ao contrato nº 0016/2020 com reflexo financeiro
positivo – Objeto: Restauração da Rodovia CE – 257, Trecho: Entr. BR – 020
(CANINDÉ) – SALITRE. Aditivo Convênio: Processo nº 09213321/2020
– 3º Aditivo de vigência ao convênio nº 023/2018 – Governo Municipal de
Forquilha-CE – Objeto: Construção de Passagem Molhada na Localidade
de Oficina, no Município de Forquilha-CE; Processo nº 08741472/2020 – 2º
Aditivo de execução e vigência ao convênio 028/2018 – Governo Muni-
cipal de Ipaporanga-CE – Objeto: Regularização (Pirraçamento) de Estrada
Vicinal no Trecho denominado Ladeira ligando a localidade de Humaitá à
Palmeiras (segunda Etapa), no Município de Ipaporanga-CE; Processo nº
09131384/2020 – 3º Aditivo de vigência ao convênio nº 022/201 – Governo
Municipal de Quixadá-CE – Objeto: Pavimentação Asfáltica e Passeio de
Ruas no Centro, no Município de Quixadá-CE; Processo nº 09114129/2020
– 2º Aditivo de execução e vigência ao Convênio nº 056/2018 – Governo
Municipal de Quixelô-CE – Objeto: Piçarramento da Estrada Pitombeira
do Cunhã - Poti ao Umarazinho, no Município de Quixelô-CE; Processo nº
09124809/2020 – 3º Aditivo de vigência ao Convênio nº 009/2018 – Governo
Municipal de Várzea Alegre-CE – Objeto: Construção de aterro na estrada
de acesso ao Sítio São Vicente, no Município de Várzea Alegre-CE. Outros
assuntos: 1. A conselheira Aline Sales apresentou ao Conselho o estudo de
projeto elaborado pela equipe da Diretoria de Projetos de Edificações da
SOP para a construção de um Quartel do Corpo de Bombeiros no terreno
do Edifício Andrea, que caiu há pouco mais de um ano em Fortaleza-CE. O
novo quartel tem projeto verticalizado, sustentável, com energia solar, laje
verde, dois pavimentos onde ficarão as áreas de serviços, administrativas e
operacionais e subsolo para viaturas, além do memorial dedicado às vítimas
da tragédia. A unidade será nomeada “15 de Outubro”, em memória da data
do desabamento e do esforço do Corpo de Bombeiros no trabalho de resgate.
2. O conselheiro Arnoudo Alves, cumprindo o que rege a Lei Estadual nº
11.966, de 17 de julho de 1992, que estabelece diretrizes para elaboração,
implantação e administração dos Planos de Cargos e Carreiras do Estado do
Ceará, a Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho da SOP, divulgou
o resultado da avaliação dos servidores referente ao interstício 2019/2020.
Os dados foram procedidos por meio da emissão do Boletim de Classificação
pela ordem decrescente dos pontos obtidos por cada servidor, levando em
consideração o seu desempenho e, na sequência, o critério de antiguidade. Em
caso de empate, foram usados os seguintes critérios: I- maior tempo de serviço
na classe; II- maior tempo de serviço público estadual; III - maior tempo de
serviço público; IV - maior prole; V - maior idade. A lista de classificação
está disponível na Gerência de Gestão de Pessoas da SOP (GESPE/SOP).
Após a deliberação de outras questões de ordem administrativa, o Presidente
encerrou a reunião. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
em Fortaleza, 08 de dezembro de 2020.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
*** *** ***
47
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº278 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020
Fechar