DOE 15/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº033/2019/
PROCESSO Nº09305170/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF
sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA CONSTRUTORA VETOR LTDA, estabelecida na Rua Jeti-
quibá, nº 33, Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-615, inscrita no CNPJ
sob o Nº 04.853.666/0001-43, aqui denominada CONTRATADA, neste ato
representada por seu pelo Sr. FRANCISCO ERIMACIO DE MEDEIROS,
brasilero, inscrito no CPF nº 136.602.333-15 e RG no nº 878498 SSP/CE,
com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
doravante denominada SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrita
no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superin-
tendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no
CPF sob o nº 144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital,
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2019, publicado
no D.O.E de 03/04/2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de vigência do contrato, ora aditado, que tem por objetivo OBRA
DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO
MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – CE, conforme ANEXO B – PLANILHA
DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS,
partes integrantes deste Termo, independente de transcrição, em Regime
de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem
as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos
na CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos prazos a serem executados, ora
aditado, terá seu prazo de vigência do contrato prorrogados por mais 120
(cento e vinte) dias, a partir de 08 de janeiro de 2021 até 07 de maio de 2021;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 07 de dezembro de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE,
FRANCISCO ERIMACIO DE MEDEIROS- CONTRATADA, FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1.
Alessandro chagas de Freitas, 2. Carlos Rodrigo B. de Sousa. Fortaleza 11
de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09872279/2020
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2018; II -
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEFM ESTADO DO MARANHÃO - SEFOR
3 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0506-53, neste
ato representada pelo seu Diretor Sr. FRANCISCO CLEITON SILVA
GOMES; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
MARIA LENILSE NUNES DE AQUINO-ME, inscrita no CNPJ sob nº
31.062.217/0001-50, MARACANAÚ/CE, representado neste ato pela Sra.
MARIA LENILSE NUNES DE AQUINO; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 014/2019 publicado no
DOE de 27/06/2019 e de acordo com o processo nº 03480423/2019 e regula-
mentado no art. 57 § 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, do contrato, que tem
por objetivo Serviços de Manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de
ar condicionado da Escola E.E.F.M ESTADO DO MARANHÃO, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias,
a partir de 23/12/2020 até 21/06/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de
de 23/12/2020 até 21/06/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de
dezembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CLEITON SILVA
GOMES - CONTRATANTE, MARIA LENILSE NUNES DE AQUINO -
CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1 - CLAUDIA FERNANDES RAUPP,
2 – GERALDO LAURENTINO NETO. Fortaleza, 11 de dezembro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº09550930/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVODE PRAZO; II - CONTRA-
TANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLADE
ENSINO MÉDIO DANISIO DALTON DA ROCHA CORRÊA, CREDE 8 -
Barreira/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0058-60, neste ato representada
pela, Sr.(a)ROSALVA MARIA GIRÃO PEREIRA NOGUEIRA; III - ENDE-
REÇO: Barreira/CE; IV - CONTRATADA: JL ENGENHARIA PROJETO
& CONSUTORIA , inscrita no CNPJ sob nº 23.823.846/0001-27,neste ato
representada pelo(a) Sr(a) Jackson Henrique Costa Lima; V - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem cele-
brar o presente CONTRATOcom fundamento na modalidade CONVITEnº
007/2020, publicado no DOE de 26/10/2020e de acordo com o processo nº
069515932020e regulamentado nos Art. 57, §1º e inciso IIda Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Barreira/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidadeprorrogar o prazo de execução e de
vigênciado contrato, que tem por objetivo a REFORMA DOS WC ALUNOS
MASCULINO E FEMININO, REFORMA NA COZINHA, REFORMA
DA CAIXA DÁGUA COM CISTERNA E REFORMA DA COBERTA
BLOCO 01, da EEM DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORRÊA, conforme
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 60(sessenta) dias, a partir de 25 de dezembro de 2020
até 22 de fevereiro de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 30 (TRINTA) dias, a partir de 29 de novembro de 2020
até 28 de dezembro de2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s)1.E, para
validade do que ficou convencionado, aspartes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de novembro
de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ROSALVA MARIA GIRÃO PEREIRA
NOGUEIRA - CONTRATANTE, Jackson Henrique Costa Lima - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - JHONNATA DE SOUSA BATISTA, 02
- ANTONI ISABEL SILVA PEREIRA. Fortaleza, 07 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 181/2020/PROCESSO Nº01455890/2020 -
09426155/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF
sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA NEVAL COMERCIAL
DE ALIMENTOS LTDA, estabelecida na Av. Hidelbrando de Melo, nº
1627, Bairro Jardim Guanabara, Fortaleza/Ce, CEP: 60.348-250, inscrita no
CNPJ sob o nº 01.963.943/0001-82, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr JOSÉ ALVES RODRIGUES, RG 950100.327
– SSP/CE e inscrito no CPF sob nº 344.360.577-04, têm entre si justa e acor-
dada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de alimen-
tação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no item 01
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico n° 20200012, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses,
contado a partir da sua assinatura , na forma do parágrafo único, do art. 61, da
Lei Federal 8666/1993, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art.
57, inciso II, da Lei Federal 8666/1993, por ser considerado pela CONTRA-
TANTE, serviço de natureza contínua.. VALOR GLOBAL: R$ 529.200,00
(quinhentos e vinte nove mil, e duzentos reais ) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da contratação serão provenientes dos recursos: Programa: 441; PA: 20123;
Fonte: 00; Elemento de Despesa: 339039 Funcional programática: 2210002
2.12.362.441.20123.03.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20123.12.33
9039.10000.0. . DATA DA ASSINATURA: 07 DE DEZEMBRO DE 2020
SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, JOSÉ
ALVES RODRIGUES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Alana
Flávia Fernandes dos Santos, 2. Ilegível. Fortaleza 11 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº09290806/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DOCEARÁ/EEM JÁDER DE FIGUEI-
REDO CORREIA, Tamboril/CE inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0273-25, neste
ato representada por seu Diretoror Sr. MARCOS WILLIAN CARVALHO
SOUSA CONTRATADA: TX CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, inscrita
no CNPJ sob nº37.185.411/0001-09, neste atorepresentada pelo(a) Sr(a)
GABRIEL TEIXEIRA COSTA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a REFORMA DE MURO, REFORMA WC FEMININOALUNOS C/
ACESSÍVEL E FUNCIONÁRIOS, REFORMA WC MASCULINO
ALUNOS C/ACESSÍVEL E FUNCIONÁRIOS, RECUPERAÇÃO NA
COZINHA, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE 10 PILARES DA
CIRCULAÇÃO,na EEM JÁDER DE FIGUEIREDO CORREIA, SITUADA
EM SUCESSO TAMBORIL,pertencente a CREDE-13 – Crateús–CE,con-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº278 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020
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