DOE 15/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
forme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem celebrar o presente CONTRATO comfundamento na modalidade
CONVITE nº 2020/0010, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1ºda Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº
31.543/2014e suas alterações FORO: Tamboril/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corri-
dos,contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma
do parágrafo único do art.61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua
eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de até 60 (SESSENTA ) diascorridos, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cujaemissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial..
VALOR GLOBAL: R$ 59.946,83 (Cinquenta e nove milnovecentos e quarenta
e seis reais e oitenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.10149.12.33903900.10000.0.40.00 - 4417 – mapp 1342. DATA
DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARCOS
WILLIAN CARVALHO SOUSA - CONTRATANTE, GABRIEL TEIXEIRA
COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA VERAS
DE PAIVA, 02 - ISMAEL VIEIRA BARBOSA. Fortaleza, 11 de dezembro
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº09506248/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS,CREDE 6 - Sobral - CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0107-83 neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sr.(a) Sandra Maria Chaves CONTRATADA: TRANSLALI LOCAÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº30.038.119/0001-14, represen-
tada neste ato pela Sra. Iara Silva Mendes. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de fornecimento de SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS COM MOTORISTA PARA DESLOCAMENTOS DE ALUNOS
PARA ENEM2020 -ROTAS INTRA MUNICIPAIS, (KM RODADO), cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalha-dos no Anexo I, que integra
a Carta Convite 03/2020, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: nsoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no
8.666/1993,Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014
e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 03/2020 FORO: Sobral - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 86.620,54 (oitenta e seis mil
seiscentos e vinte reais e cinquenta e quatrocentavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.10139.11.33903900.20700.1.40.0016043. DATA DA
ASSINATURA: 10 DE DEZEMBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS: Sandra
Maria Chaves - CONTRATANTE, Iara Silva Mendes - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - LIDIANE AZEVEDO ADRIANO PONTE, 02
- LUCAS RODRIGUES DA SILVA. Fortaleza, 11 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº09622086/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.E.P Antonio Mota Filho, CREDE 13 - Tamboril/CE,inscrita no CNPJ:
07.954.514/0276-78, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Mozart
Galvão Monteiro Neto CONTRATADA: ZENAÍDETEIXEIRA LOIOLA
– ME, inscrita no CNPJ sob nº 41.575.325/0001-80, representado neste ato
pelo(a)Sr.(a) Zenaíde Teixiera Loiola. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a contratação de empresa especializada em FORNECI-
MENTO DE ALIMENTAÇÃO, afim de atender a esta unidade escolar,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/93, de21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convitenº 2020/0018, FORO: Tamboril/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contado a partir da data de sua publicação
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 200 dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 32.938,78 (Trinta e dois mil e novecentos
e trinta e oito reais e setentae oito centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.441.10167.12.33903900.11000.0.40.00 - 16212. DATA DA
ASSINATURA: 08 de Dezembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Mozart Galvão
Monteiro Neto - CONTRATANTE, Zenaíde Teixiera Loiola - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: MARCELO SALES CALISTO, 02 - MONICA
SILVA GOMES DE SOUSA RIBEIRO. Fortaleza, 11 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07695574/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDIGENA TABAJARA,
CREDE 13 - Monsenhor Tabosa/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0171-
09, neste ato representada por seu Diretor escolar, Sr. Sebastião Vieira da
Silva CONTRATADA: JENNIFER KELLY MEDEIROS MIRANDA,
inscrita no CNPJ sob nº 30.677.188/0001-78, representado neste ato pela
Senhora Jennifer Kelly Medeiros Miranda. OBJETO: O presente CONTRATO
tem porobjeto: Manutenção e reforma predial –Serviço de Manutenção
Preventiva,corretiva e reformadas instalações fisicas prediais em imoveis, com
o Fornecimento da Mão de obra especializa, Materiais e peças de reposição
em favor da Escolar Indigena Tabajara. pertencente à jurisdição da CREDE
13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/25388e Termo de Participação nº.
2020/0006, respaldados pelo Decreto Estadualnº28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE ENTREGA:O
prazo para realização dos serviços objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publi-
cação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.469,06 (quatro mil quatrocentos e
sessetena e nove reais e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.10149.12.33903900.10000.0.40.00 -4417. DATA DA ASSINA-
TURA: 08 de dezembrode 2020 SIGNATÁRIOS: Sebastião Vieira da Silva
- CONTRATANTE, Jennifer Kelly Medeiros Miranda - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Roberto da Costa Nascimento , 02 - Maria Lucia
Silva de Sousa. Fortaleza, 11 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01775690/2020
CONTRATANTE: OESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM MIGUEL SARAIVA
PINHEIRO, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0587-19, CREDE 19 - Gran-
jeiro, neste ato representada pela Diretora Geral, Sra. Maria da Conceição
Feitosa CONTRATADA: BARROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 10.896.179/0001-60,neste ato represen-
tada pelo Sr.Francisco Barros Rodrigues. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DEORIUNDO DANATUREZA
DA DESPESA OBRA/SERVIÇO DE ENGENHARIA QUE TEVE COMO
OBJETO A CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA EM
RECUPERAÇÃO/REFORMA ESTRUTURAL DO LABORATÓRIO DE
INFORMÁTICA E DO NÚCLEO GESTOR DA EEM MIGUEL SARAIVA
PINHEIRO,conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATOcom fundamento
na modalidade CONVITEnº 05/2020, regido pelo Art. 23, inciso I,alínea “a”
e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações,Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Granjeiro/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigênciado contrato será de 250 (DUZENTOS E CINQUENTA),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual,na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de
sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 120 (CENTO E VINTE)dias corridos, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial..
VALOR GLOBAL: R$ 124.561,97 (Centoe Vinte e Quatro Mil,Quinhentose
Sessenta e Um Reais e Noventa e Sete Centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.10149.01.33903900.10000.0.40.00 -4406 (2020).
DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria
da Conceição Feitosa - CONTRATANTE, Francisco Barros Rodrigues -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - DANIEL MELO DOS SANTOS,
02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08710470/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA CEJA MONSENHOR
PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA - CREDE 18 - CRATO/CE, neste ato
representada pela Sra. Diretora Geral, Sra Maria Fabiana Gomes Vieira
CONTRATADA: VISION CONSTUTORA E SERVIÇOS LTDA - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 10.560.303/0001-12, Juazeiro do Norte - CE, represen-
tada pelo Sr Nilson Bento da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE BANHEIROS,
MURO E COBERTA , na Escola do CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA
DE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com
fundamento na modalidade CONVITE nº 005/2020, regido pelo Art. 23, inciso
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações FORO: CRATO/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº278 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020
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