DOE 15/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
e cinco dias), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 26.634,44 (Vinte e seis mil, seiscentos e
trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) pagos em CONFORMI-
DADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.10149.01.33903900.10000.0.40.00 – 4406. DATA DA
ASSINATURA: 02 de dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria Fabiana
Gomes Vieira - C0NTRATANTE, Nilson Bento da Silva - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1. Maria Luzanira Firmino Lima, Maria 2. Aparecida
Batista da Silva. Fortaleza, 11 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08784627/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA JOSÉ JOACY PEREIRA, CREDE 8 - Aratuba/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0056-07, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
Ana Kézia Viana de Freitas Vitor CONTRATADA: IVELIZE GURGEL
MOURA DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13,
representada neste ato pela Sra. Ivelize Gurgel Moura de Sousa. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MONTAR OS KITS DE CESTA
BÁSICA PARA OS ALUNOS, ATENDENDO A NOTA TÉCNICA 004/2020
- SEXEC GRE/COESC/CEALE - SALDO DE PORTARIA, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no edital 0006/2020, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 0006/2020 FORO: Aratuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir da sua
assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 220 (duzentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.068,79 (quatro mil,
sessenta e oito reais e setenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 - 4591 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07
de Dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Ana Kézia Viana de Freitas Vitor
- CONTRATANTE, Ivelize Gurgel Moura de Sousa - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Maria Elenice Lima da Silva, 02 - Raimundo Jocélio
Bezerra da Silva . Fortaleza, 11 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07718493/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MANGUE ALTO - CREDE 3 - Itarema/
CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0243-00, neste ato representada por seu
Diretor, Sr. ELARDO ALVES DE LISBOA CONTRATADA: CONSTRU-
TORA CIMEL LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 05.099.819/0001-7,
neste ato representada pelo(a) Sr. DAVID BANDEIRA DE MELO JÚNIOR.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a MANUTENÇÃO DOS
BANHEIROS, na ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MANGUE ALTO,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade
COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 2020/0013, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea
“a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco dias) 12 meses, contados a partir da data da publicação do extrato
deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo,
por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias)
12 meses, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR
GLOBAL: R$ 5.800,00 ( Cinco mil e oitocentos reais) pagos em CONFOR-
MIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.10149.05.33903900.10000.0.40.00 - 4410 1342. DATA
DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2020. SIGNATÁRIOS: ELARDO
ALVES DE LISBOA - CONTRATANTE, DAVID BANDEIRA DE MELO
JÚNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Alexandrina dos Santos
Alves, 2. Isabel dos Santos Tavares. Fortaleza, 11 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08813864/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA MÔSA DA SILVA - CREDE
8 - Ocara/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0801-37, neste ato representada
por seu Diretor Escolar, Sr. FRANCISCO AURICÉLIO RODRIGUES DIAS
CONTRATADA: JOZINALDO ANDRADE PEREIRA, inscrita no CNPJ
sob nº 37.792.768/0001-55, representada neste ato pelo(a) Sr. JOSINALDO
ANDADRE PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a contratação do serviço DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA DOS WC E DA COZINHA EM FAVOR DA EEEP MARIA
MÔSA DA SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a
fazer parte deste termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do artigo 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Ocara/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 2.200,00 (Dois mil, duzentos) pagos em CONFORMIDADE
AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22123624331014907339039001000004000 – 4412. DATA DA ASSINA-
TURA: 08 de dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: JOZINALDO ANDRADE
PEREIRA - CONTRATANTE, FRANCISCO AURICÉLIO RODRIGUES
DIAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. RAIMUNDO NONATO DO
NASCIMENTO MOURA, 2. RAIMUNDO ADRIANO LIMA DA COSTA.
Fortaleza, 11 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08681690/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/E.E.M MARIA JOSÉ MAGALHÃES - CREDE 3 - Morri-
nhos/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0766-10, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sr.(a) Kiana de Sousa Santos CONTRATADA:
CLOUD COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇOES E
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, Caucaia/CE, inscrita no CNPJ
sob nº 13.931.075/0001-38, representado neste ato pela Sr. Luiz Washington
Andre de Oliveira. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato: Manutenção
dos Banheiros, Caixa D’água e Quadra da EEM Maria José Magalhães,
afim de atender as necessidades desta Unidade Contratante, conforme item
1 (UM) ganho no certame e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações FORO: Morrinhos/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 16.257,82
(dezesseis mil duzentos e ciquenta e sete reais e oitenta e dois centavos)
pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.05.33903900.10000.0.40
.00 – 4410. DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2020. SIGNATÁ-
RIOS: Kiana de Sousa Santos - CONTRATANTE, Luiz Washington Andre
de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. MARIA LUZINETE
DA NASCIMENTO, 1. FRANCISCO OSNÉLIO DA SILVA. Fortaleza, 11
de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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ORDEM DE PARALISAÇÃO
Nº118/2020 - PROCESSO Nº10018324/2020
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE
NO MUNICÍPIO DE OB MONSENHOR TABOSA - CE. EMPRESA:
CONSTRUTORA E IMOBILIARIA JMV LTDA. Por decisão do Diretor
de Engenharia de Edificações, fica determinado a partir de 18/06/2020 a
PARALISAÇÃO da(s) obra(s) de código(s) SIGSOP n.º 02162016SEDUC01
e 02162016SEDUCO2, contrato n. 00742015, firmado entre alo) SEDUC e
a referida empresa CONSTRUTORA E IMOBILIARIA JMV LTDA, cujo
objeto é a(o) CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE
NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA - CE Conforme justificativa
abaixo: Atendendo o processo de Nº. 09004749/20, em doc, de 11. 02, onde
a empresa solicita a paralisação da referida obra.” Tendo em vista que
nossa empresa se encontra sem prazo de execução do objeto desde o dia
17/06/2020 e pendências de pagamento de medições desde Outubro (2019,
e no ano decorrente de 2020 não foi quitado nenhuma medição referente aos
recursos Federais, solicitamos a paralisação em 18/06/20”. A fiscalização
em doc, de f1.05.” a fiscalização concede anuência para a paralisação”,
30/11/2020 Conforme: Eng° Claudio Henrique Ferraz de Brito - Diretor de
Engenharia de Edificações, CONSTRUTORA E IMOBILIARIA JMV LTDA
- Empresa Contratada. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11
de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO
PROCESSO Nº10074224/2020
OBRA: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL
DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO –
CE. LOCAL : REDENÇÃO CERTIFICAMOS, que a Empresa ACOSTA,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº278 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020
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