DOE 15/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1121/2020 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020
NOME
FUNÇÃO
HORÁRIO
ATIVIDADE
LOCAL
ALEXSON CALDAS BEZERRA
COORDENADOR
08:00 ÀS 12:00
COMISSÃO LEG./CARIRI-VAPTVUPT/MANHA
JUAZEIRO DO NORTE
MARCIANE FERREIRA DOS SANTOS
COORDENADOR
08:00 ÀS 12:00
COMISSÃO LEG./INTERIOR/MANHÃ
JUAZEIRO DO NORTE
MARCOS ANDRÉ MARQUES PIMENTEL
MEMBRO
08:00 ÀS 12:00
COMISSÃO LEG./CARIRI-VAPTVUPT/MANHA
JUAZEIRO DO NORTE
NEILIANE MARIA BRAGA
MEMBRO
08:00 ÀS 12:00
COMISSÃO LEG./INTERIOR/MANHÃ
JUAZEIRO DO NORTE
CICERO MARCIEL MARTINS
COORDENADOR
13:00 ÀS 17:00
COMISSÃO LEG./CARIRI-VAPTVUPT/TARDE
JUAZEIRO DO NORTE
LIEVIO CIPRIANO GOMES
MEMBRO
13:00 ÀS 17:00
COMISSÃO LEG./CARIRI-VAPTVUPT/TARDE
JUAZEIRO DO NORTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1122/2020 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atri-
buições legais em especial a competência deferida na Portaria nº706/2020 de 14 de agosto de 2020; RESOLVE DESIGNAR, os SERVIDORES relacionados 
no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES – LEGISLAÇÃO na cidade de Regional Cariri/ Juazeiro do Norte, durante 
o período de 16/12/2020 a 30/12/2020, nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei nº12.965, de 22 de novembro de 
1999,e alterada pelas leis nº15491, de 27 de dezembro de 2013. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 01 de dezembro de 2020.
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1122/2020 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020
NOME
FUNÇÃO
HORÁRIO
ATIVIDADE
LOCAL
DANIEL GOMES SILVA
COORDENADOR
08:00 ÀS 12:00
COMISSÃO LEG./CARIRI-VAPTVUPT/MANHA
JUAZEIRO DO NORTE
FRANCISCO JULIO CESAR TAVARES
MEMBRO
08:00 ÀS 12:00
COMISSÃO LEG./INTERIOR/MANHÃ
JUAZEIRO DO NORTE
HERMESSON SILVA ALVES DO NASCIMENTO
COORDENADOR
08:00 ÀS 12:00
COMISSÃO LEG./CARIRI-VAPTVUPT/MANHA
JUAZEIRO DO NORTE
IVINA ROMÉLIA ALVES DOS ANJOS
MEMBRO
08:00 ÀS 12:00
COMISSÃO LEG./CARIRI-VAPTVUPT/MANHA
JUAZEIRO DO NORTE
MICHEL DOS SANTOS PAULA
MEMBRO
08:00 ÀS 12:00
COMISSÃO LEG./CARIRI-VAPTVUPT/MANHA
JUAZEIRO DO NORTE
ROMILDO DANTAS RODRIGUES
COORDENADOR
08:00 ÀS 12:00
COMISSÃO LEG./INTERIOR/MANHÃ
JUAZEIRO DO NORTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1124/2020 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº706/2020 de 14 de agosto de 2020; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES cons-
tantes da Portaria nº953/2020, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade de Aracati, GRATIFICAÇÃO 
POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 03/11/2020 
a 30/11/2020, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 
desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2020.
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1124/2020 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
FRANCISCO KLEBER DE ARAUJO
COORDENADOR
50,00
80,00
20
0
1.000,00
JAMYSON ITALO DA SILVA FERREIRA
MEMBRO
40,00
60,00
20
0
800,00
TOTAL
R$ 1.800,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1131/2020 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições em especial a competência deferida na Portaria nº706/2020, de 14 de Agosto de 2020; RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº13.363, de 
16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, e em conformidade com o art. 5º, da lei nº16.206, de 17/03/2017, 
DOE de 29/03/2017, RESOLVE EXCLUIR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO do SERVIDOR relacionado no Anexo único desta Portaria, referente ao mês 
de Janeiro de 2021, concedido na Portaria 1050/2020 datada de 24 de Novembro do Corrente Ano. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, 
Fortaleza, 07 de dezembro de 2020.
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1131/2020 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020
NOME
CARGO
MAT
VALOR
QUANT
TOTAL
MATEUS HONORATO DA SILVA
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
300647-6-3
15,00
20
300,00
*** *** ***
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº181/2015
CONCEDENTE: DETRAN-CE. CONVENENTE: EMPRESA LTA – RH INFORMÁTICA, COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES LTDA. Considerando 
a Cláusula 9, Parágrafo 9.1 do Contrato nº181/2015; Considerando a solicitação contida no processo nº09915091/2020, a qual trata da mudança no gestor 
do contrato. Autorizo o apostilamento ao Contrato nº181/2015, com o intuito de substituir o Sr. Francisco Augusto Andrade, matrícula n° 340-1-5, gestor 
do Contrato, assumindo tal gestão a servidora: VERA MARIA MENDES OLIVEIRA, matrícula n° 1038, a partir de 24 de novembro de 2020. Fortaleza, 09 
de dezembro de 2020. IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº42/2016
CONCEDENTE: DETRAN-CE. CONVENENTE: EMPRESA MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Considerando a Cláusula 9, 
Parágrafo 9.1 do Contrato nº42/2016; Considerando a solicitação contida no processo nº09915091/2020, a qual trata da mudança no gestor do contrato. 
Autorizo o apostilamento ao Contrato nº42/2016, com o intuito de substituir o Sr. Francisco Augusto Andrade, matrícula n° 340-1-5, gestora do Contrato, 
assumindo tal gestão a servidora: VERA MARIA MENDES OLIVEIRA, matrícula n° 1038, a partir de 24 de novembro de 2020. Fortaleza, 09 de dezembro 
de 2020. IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº123/2016
CONCEDENTE: DETRAN-CE. CONVENENTE: EMPRESA TORINO INFORMÁTICA LTDA. Considerando a Cláusula 13, Parágrafo 13.1 do Contrato 
nº123/2016; Considerando a solicitação contida no processo nº09915091/2020, a qual trata da mudança no gestor do contrato. Autorizo o apostilamento 
ao Contrato nº123/2016, com o intuito de substituir o Sr. Francisco Augusto Andrade, matrícula n° 340-1-5, gestora do Contrato, assumindo tal gestão 
a servidora: VERA MARIA MENDES OLIVEIRA, matrícula n° 1038, a partir de 24 de novembro de 2020. Fortaleza, 09 de dezembro de 2020. IGOR 
VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº278  | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020