DOE 15/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº162/2016
CONCEDENTE: DETRAN-CE. CONVENENTE: EMPRESA ZIVA 
TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA. Considerando a Cláusula 12, 
Parágrafo 12.1 do Contrato nº162/2016; Considerando a solicitação contida 
no processo nº09915091/2020, a qual trata da mudança no gestor do contrato. 
Autorizo o apostilamento ao Contrato nº162/2016, com o intuito de substituir 
o Sr. Francisco Augusto Andrade, matrícula n° 340-1-5, gestora do Contrato, 
assumindo tal gestão a servidora: VERA MARIA MENDES OLIVEIRA, 
matrícula n° 1038, a partir de 24 de novembro de 2020. Fortaleza, 09 de 
dezembro de 2020. IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE 
DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº169/2016
CONCEDENTE: DETRAN-CE. CONVENENTE: EMPRESA NC 
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Considerando a Cláusula 9, Parágrafo 
9.1 do Contrato nº169/2016; Considerando a solicitação contida no processo 
nº09915091/2020, a qual trata da mudança no gestor do contrato. Autorizo 
o apostilamento ao Contrato nº169/2016, com o intuito de substituir o 
Sr. Francisco Augusto Andrade, matrícula n° 340-1-5, gestora do Contrato, 
assumindo tal gestão a servidora: VERA MARIA MENDES OLIVEIRA, 
matrícula n° 1038, a partir de 24 de novembro de 2020. Fortaleza, 09 de 
dezembro de 2020. IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE 
DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO 
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1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº111/2017
CONCEDENTE: DETRAN-CE. CONVENENTE: EMPRESA INGRAM 
MICRO BRASIL LTDA. Considerando a Cláusula 13, Parágrafo 13.1 
do Contrato nº111/2017; Considerando a solicitação contida no processo 
nº09915091/2020, a qual trata da mudança no gestor do contrato. Autorizo 
o apostilamento ao Contrato nº111/2017, com o intuito de substituir o 
Sr. Francisco Augusto Andrade, matrícula n° 340-1-5, gestora do Contrato, 
assumindo tal gestão a servidora: VERA MARIA MENDES OLIVEIRA, 
matrícula n° 1038, a partir de 24 de novembro de 2020. Fortaleza, 09 de 
dezembro de 2020. IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE 
DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO 
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1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº113/2017
CONCEDENTE: DETRAN-CE. CONVENENTE: EMPRESA 
NORTHWARE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Considerando a 
Cláusula 9, Parágrafo 9.1 do Contrato nº113/2017; Considerando a solicitação 
contida no processo nº09915091/2020, a qual trata da mudança no gestor do 
contrato. Autorizo o apostilamento ao Contrato nº113/2017, com o intuito 
de substituir o Sr. Francisco Augusto Andrade, matrícula n° 340-1-5, gestor 
do Contrato, assumindo tal gestão a servidora: VERA MARIA MENDES 
OLIVEIRA, matrícula n° 1038, a partir de 24 de novembro de 2020. Fortaleza, 
09 de dezembro de 2020. IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTEN-
DENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO 
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1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº139/2017
CONCEDENTE: DETRAN-CE. CONVENENTE: EMPRESA TORINO 
INFORMÁTICA LTDA. Considerando a Cláusula 4, Parágrafo 4.3 do 
Contrato nº139/2017; Considerando a solicitação contida no processo 
nº09915091/2020, a qual trata da mudança no gestor do contrato. Autorizo 
o apostilamento ao Contrato nº139/2017, com o intuito de substituir o 
Sr. Francisco Augusto Andrade, matrícula n° 340-1-5, gestor do Contrato, 
assumindo tal gestão a servidora: VERA MARIA MENDES OLIVEIRA, 
matrícula n° 1038, a partir de 24 de novembro de 2020. Fortaleza, 09 de 
dezembro de 2020. IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE 
DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO 
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1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº06/2018
CONCEDENTE: DETRAN-CE. CONVENENTE: EMPRESA NJV IMPOR-
TAÇÃO & EXPORTAÇÃO LTDA EPP. Considerando a Cláusula 9, 
Parágrafo 9.1 do Contrato nº06/2018; Considerando a solicitação contida no 
processo nº09915091/2020, a qual trata da mudança no gestor do contrato. 
Autorizo o apostilamento ao Contrato nº06/2018, com o intuito de substituir 
o Sr. Francisco Augusto Andrade, matrícula n° 340-1-5, gestor do Contrato, 
assumindo tal gestão a servidora: VERA MARIA MENDES OLIVEIRA, 
matrícula n° 1038, a partir de 24 de novembro de 2020. Fortaleza, 09 de 
dezembro de 2020. IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE 
DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO 
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1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº99/2018
CONCEDENTE: DETRAN-CE. CONVENENTE: EMPRESA SERVIÇO 
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO . Consi-
derando a Cláusula 8, do Contrato nº99/2018; Considerando a solicitação 
contida no processo nº09915091/2020, a qual trata da mudança no gestor do 
contrato. Autorizo o apostilamento ao Contrato nº99/2018, com o intuito 
de substituir o Sr. Francisco Augusto Andrade, matrícula n° 340-1-5, gestor 
do Contrato, assumindo tal gestão a servidora: VERA MARIA MENDES 
OLIVEIRA, matrícula n° 1038, a partir de 24 de novembro de 2020. Fortaleza, 
09 de dezembro de 2020. IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTEN-
DENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO 
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1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº106/2019
CONCEDENTE: DETRAN-CE. CONVENENTE: EMPRESA DIGILOC 
SOLUÇÕES EM IMPRESSÕES EIRELI - EPP. Considerando a Cláu-
sula 13, Parágrafo 13.1 do Contrato nº106/2019; Considerando a solicitação 
contida no processo nº09915091/2020, a qual trata da mudança no gestor do 
contrato. Autorizo o apostilamento ao Contrato nº106/2019, com o intuito 
de substituir o Sr. Francisco Augusto Andrade, matrícula n° 340-1-5, gestor 
do Contrato, assumindo tal gestão a servidora: VERA MARIA MENDES 
OLIVEIRA, matrícula n° 1038, a partir de 24 de novembro de 2020. Fortaleza, 
09 de dezembro de 2020. IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTEN-
DENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO 
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1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº115/2019
CONCEDENTE: DETRAN-CE. CONVENENTE: EMPRESA TECNOSET 
INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Considerando a 
Cláusula 12, do Contrato nº115/2019; Considerando a solicitação contida no 
processo nº09915091/2020, a qual trata da mudança no gestor do contrato. 
Autorizo o apostilamento ao Contrato nº115/2019, com o intuito de substituir 
o Sr. Francisco Augusto Andrade, matrícula n° 340-1-5, gestor do Contrato, 
assumindo tal gestão a servidora: VERA MARIA MENDES OLIVEIRA, 
matrícula n° 1038, a partir de 24 de novembro de 2020. Fortaleza, 09 de 
dezembro de 2020. IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE 
DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº146/2019
CONCEDENTE: DETRAN-CE. CONVENENTE: EMPRESA DE TECNO-
LOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE. Considerando a Cláu-
sula 10, Parágrafo 10.1 do Contrato nº146/2019; Considerando a solicitação 
contida no processo nº09915091/2020, a qual trata da mudança no gestor do 
contrato. Autorizo o apostilamento ao Contrato nº146/2019, com o intuito 
de substituir o Sr. Francisco Augusto Andrade, matrícula n° 340-1-5, gestor 
do Contrato, assumindo tal gestão a servidora: VERA MARIA MENDES 
OLIVEIRA, matrícula n° 1038, a partir de 24 de novembro de 2020. Fortaleza, 
09 de dezembro de 2020. IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTEN-
DENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº189/2019
CONCEDENTE: DETRAN-CE. CONVENENTE: EMPRESA DE TECNO-
LOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE. Considerando a Cláu-
sula 11, Parágrafo 11.1 do Contrato nº189/2019; Considerando a solicitação 
contida no processo nº09915091/2020, a qual trata da mudança no gestor do 
contrato. Autorizo o apostilamento ao Contrato nº189/2019, com o intuito 
de substituir o Sr. Francisco Augusto Andrade, matrícula n° 340-1-5, gestor 
do Contrato, assumindo tal gestão a servidora: VERA MARIA MENDES 
OLIVEIRA, matrícula n° 1038, a partir de 24 de novembro de 2020. Fortaleza, 
09 de dezembro de 2020. IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTEN-
DENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº53/2020
CONCEDENTE: DETRAN-CE. CONVENENTE: EMPRESA D.A DA 
SILVA BRAGA JÚNIOR SERVIÇOS DE REPARAÇÃO EM COMPU-
TADORES – EIRELI - CELLENTEN TEC. Considerando a Cláusula 15, 
Parágrafo 15.1 do Contrato nº53/2020; Considerando a solicitação contida no 
processo nº09915091/2020, a qual trata da mudança no gestor do contrato. 
Autorizo o apostilamento ao Contrato nº53/2020, com o intuito de substituir 
o Sr. Francisco Augusto Andrade, matrícula n° 340-1-5, gestor do Contrato, 
assumindo tal gestão a servidora: VERA MARIA MENDES OLIVEIRA, 
matrícula n° 1038, a partir de 24 de novembro de 2020. Fortaleza, 09 de 
dezembro de 2020. IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE 
DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº278  | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020