DOE 15/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CNPJ nº28.932.461/0001-11, para apresentar Cronograma de Execução
com conclusão imediata dos serviços atinentes ao projeto e execução de
impermeabilização da obra do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe -
HRVJ, contemplados no Contrato nº938/2017, no prazo de 48(quarenta e oito)
horas, bem como para cumprimento das obrigações pactuadas, sob pena de
ser penalizada, nos termos dos artigos 86 e 87, da Lei Federal nº8.666/1993
e do instrumento contratual (cláusula 49.1 Multas). Registre-se que o saldo
existente no contrato corresponde à execução de 100% (cem por cento) da
obra, o que, evidentemente, abrange os serviços de impermeabilização e o
mobiliário físico. Desse modo, considerando o valor de R$ 2.141.361,86
(dois milhões cento e quarenta e um mil trezentos e sessenta e um reais e
oitenta e seis centavos), estimado pela contratada para realização do serviço
de impermeabilização em comento, este só será repassado para a contratada
após a sua execução, devidamente atestada pelo gestor do contrato. Portanto,
nas próximas medições, deve-se atentar ao fiel cumprimento das obrigações
contratadas, incluindo-se a impermeabilização e o mobiliário fixo, pendentes
de execução, para recebimento do correspondente pagamento. Informamos,
ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra,
onde obterá cópia. Processos nº09842337/2020. SECRETARIA DE SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 10 de dezembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará,
estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Bloco “C”, Praia de Iracema,
Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, aqui representada
pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Cláudio Vascon-
celos Frota, documento nºNº DOcumento nº1018078, emitido pela SSP-CE,
inscrito no CPF sob o nº141.028.033-00 notifica a empresa CENTRAL
DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA, estabelecida na Rodovia
BR 116, Nº3131, Bairro Messejana, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o
nº26.436.406/0001-05, concedendo o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a
contar da data da publicação desta notificação, para proceder com a entrega
do material farmacológico especificado na nota de empenho nº27070/2020
(emitida em 23/07/2020), bem como apresentar defesa sobre a inadimplência
no fornecimento do(s) produto(s). Outrossim, caso não haja solução para
a inadimplência a empresa será penalizada conforme a Lei nº8.666/1993.
Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da notificada no
endereço supra, onde obterá cópia do processo nº08085842/2020. SECRE-
TARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 10 de
dezembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Bloco “C”, Praia de
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, aqui
representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Cláudio
Vasconcelos Frota, documento nº1018078, emitido pela SSP-CE, inscrito
no CPF sob o nº141.028.033-00 notifica a empresa EDERA DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS LTDA, estabelecida na Rua Domingos
Monteiro, nº302, Bairro: Mato Alto, Araranguá – SC, inscrita no CNPJ sob
o nº26.291.613/0001-19, concedendo o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a
contar da data da publicação desta notificação, para proceder com a entrega
do material farmacológico especificado na nota de empenho nº27138/2020
(emitida em 24/07/2020), bem como apresentar defesa sobre a inadimplência
no fornecimento do(s) produto(s). Outrossim, caso não haja solução para
a inadimplência a empresa será penalizada conforme a Lei nº8.666/1993.
Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no
endereço supra, onde obterá cópia do processos nº08085710/2020. SECRE-
TARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 10 de
dezembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Bloco “C”, Praia de
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, aqui
representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Cláudio
Vasconcelos Frota, documento nº1018078, emitido pela SSP-CE, inscrito no
CPF sob o nº141.028.033-00 notifica a empresa CENTRAL DAS FRALDAS
DISTRIBUIDORA LTDA, estabelecida na Rodovia BR 116, Nº3131, Bairro
Messejana, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº26.436.406/0001-05,
concedendo o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar da data da publicação
desta notificação, para proceder com a entrega do material farmacológico
especificado na nota de empenho nº9219/2020 (emitida em 01/04/2020),
bem como apresentar defesa sobre a inadimplência no fornecimento do(s)
produto(s). Outrossim, caso não haja solução para a inadimplência a empresa
será penalizada conforme a Lei nº8.666/1993. Informamos, ainda, que os autos
se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia
do processos nº08063067/2020. SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 10 de dezembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Bloco “C”, Praia de
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, aqui
representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Cláudio
Vasconcelos Frota, documento nº1018078, emitido pela SSP-CE, inscrito
no CPF sob o nº141.028.033-00 notifica a empresa NDS DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS LTDA, estabelecida na Rodovia BR-116,
nº3120, Bairro Parque Santa Maria, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o
nº11.034.934/0005-94, concedendo o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a
contar da data da publicação desta notificação, para proceder com a entrega
do material farmacológico especificado na nota de empenho nº28307/2020
(emitida em 30/07/2020), bem como apresentar defesa sobre a inadimplência
no fornecimento do(s) produto(s). Outrossim, caso não haja solução para
a inadimplência a empresa será penalizada conforme a Lei nº8.666/1993.
Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no
endereço supra, onde obterá cópia do processo nº08085079/2020. SECRE-
TARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 10 de
dezembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará,
estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Bloco “C”, Praia de Iracema,
Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, aqui representada
pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Cláudio Vascon-
celos Frota, documento Nº DOcumento nº1018078, emitido pela SSP-CE,
inscrito no CPF sob o nº141.028.033-00 notifica a empresa CENTRAL
DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA, estabelecida na Rodovia
BR 116, Nº3131, Bairro Messejana, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o
nº26.436.406/0001-05, concedendo o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a
contar da data da publicação desta notificação, para proceder com a entrega
do material farmacológico especificado na nota de empenho nº27064/2020
(emitida em 23/07/2020), bem como apresentar defesa sobre a inadimplência
no fornecimento do(s) produto(s). Outrossim, caso não haja solução para
a inadimplência a empresa será penalizada conforme a Lei nº8.666/1993.
Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no
endereço supra, onde obterá cópia do processo nº08086431/2020. SECRE-
TARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 10 de
dezembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1669/2015
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1154/2020 - 15º Termo Aditivo ao Contrato nº1669/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia
de Iracema, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: SERVAL SERVIÇOS
E LIMPEZA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Costa Barros, 467 B, Centro,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II e § 4º do artigo
57, da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir
do dia 01 de dezembro de 2020, o Contrato nº1669/2015, cujo objeto é a
prestação de serviços de mão de obra terceirizada cujos empregados sejam
regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as neces-
sidades da SESA/UNIDADES EM DIVERSAS CATEGORIAS. Parágrafo
Único – Importa o presente termo aditivo para o período supra no valor de
R$ 10.644.810,96 (dez milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, oito-
centos e dez reais e noventa e seis centavos) ; IX - VALOR GLOBAL: R$
10.644.810,96 (dez milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e
dez reais e noventa e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
partir do dia 01 de dezembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 27/11/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio
Vasconcelos Frota e Daniella Lucetti Luna.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº909/2016
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1125/2020 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº909/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/SESA - HOSPITAL SÃO JOSÉ; III - ENDEREÇO: Rua
Nestor Barbosa nº315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
FRANCISCA GLADYS PONTES CRUZ; V - ENDEREÇO: Rua Dr.
Gilberto Studart nº1015, apto. 803, Papicu, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 51 da Lei. Nº8.245, de 1991 e o inciso II do art.
57 c/c o inciso II, alínea “d” do art. 65 e seu §8º da Lei nº8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 13 de setembro de 2020,
o Contrato nº0909/2016, oriundo da dispensa de licitação de n° 117/2016,
que tem por objeto a locação do terreno de propriedade da CONTRATADA,
localizado na Rua Nestor Barbosa, nº316, medindo 22x35m Parquelândia –
Fortaleza-CE, utilizado como estacionamento para os veículos dos servidores
do HOSPITAL SÃO JOSÉ/SESA, órgão integrante da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará, bem como reajustá-lo no percentual de 21,746810%.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº278 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020
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