DOE 15/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Parágrafo Único – Com o reajuste no montante, o valor total do período 
supracitado passará de R$ 31.569,00 (trinta e um mil, quinhentos e sessenta 
e nove reais) para a quantia de R$ 38.434,30 (trinta e oito mil, quatrocentos e 
trinta e quatro reais e trinta centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 38.434,30 
(trinta e oito mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e trinta centavos); X - 
DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 13 de setembro de 2020; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
11/10/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e 
Francisca Gladys Pontes Cruz.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1241/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº1109/2020 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº1241/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA SELLENE COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua João Carvalho, 205 - Aldeota, 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 
57 da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 23 de 
novembro de 2020, o contrato nº1241/2017, para o cumprimento de seu 
objeto é a aquisição de módulos de fibras e espessante/Nutrição, para atender 
as necessidades do HM/SESA; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA 
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 23 de novembro de 2020; XI 
- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
16.11.2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Raimundo 
Batista da Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1610/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1071/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº1610/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS/SESA; III - 
ENDEREÇO: Av. do Imperador, 545- Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA TECNOLIFE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; 
V - ENDEREÇO: Rua Tibúrcio Cavalcante, 2388 – Dionísio Torres, Forta-
leza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei 
Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto 
nº30.601, de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Prorrogar por 12(doze) meses, a partir do dia 16 de outubro de 2020, o 
Contrato nº1610/2018, cujo objeto é a contratação dos serviços de manu-
tenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, acessórios e consu-
míveis, em 47(quarenta e sete) ventiladores(respiradores) de marca Bird e 
Intermed, pertencentes ao HGCC/SESA. Parágrafo Único- O presente Termo 
Aditivo, para o período supra, passa de R$ 318.308,64 (Trezentos e dezoito 
mil, trezentos e oito reais e sessenta e quatro centavos) para o valor de R$ 
257.939,76 (duzentos e cinquenta e sete mil e novecentos e trinta e nove reais 
e setenta e seis centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 257.939,76 (duzentos e 
cinquenta e sete mil e novecentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 16 de outubro de 2020; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
13/10/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Eliezer Arrais Mora Filho e 
Tanilson Coelho Gondim.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1718/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº1110/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº1718/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA DNE COMÉRCIO DE PRODUTOS 
LABORATORIAIS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Francisco José Albu-
querque Pereira, 920 - Cajazeiras, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) 
meses, a partir do dia 19 de novembro de 2020, o contrato nº1718/2018, 
para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de reagentes e insumos (vidas 
ferritina, vidas D dimer exclusion, vidas HIV DUO, vidas HCG), para o 
Hospital de Messejana - HM/SESA; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X 
- DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 19 de novembro de 2020; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
16.11.2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Valmique 
de Oliveira Gomes Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1042/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1108/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº1042/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA EMKO CONS-
TRUTORA EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua São Joaquim, 376, Casa A, 
Tirol, Natal - RN; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da 
Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Incluir o valor de R$ 1.000.000,00 (um 
milhão de reais) correspondente ao período da prorrogação de 12 (doze) 
meses constante no 1º Termo Aditivo nº905/2020 ao Contrato nº1042/2019, 
que tem como objeto: os serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das 
instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento 
de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto 
sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 26 ou 26.1 para atender 
as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual 
do Ceará, localizadas em Fortaleza e Região Metropolitana, considerando a 
existência de saldo contratual, sem repasse financeiro, bem como incluir as 
seguintes dotações orçamentárias: 24200154.10.122.211.20779.03.339039.
10100.0 e 24200744.10.122.211.20779.03.339039.10100.0; IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); X - DA VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses constante no 1º Termo Aditivo nº905/2020 ao Contrato 
nº1042/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII 
- DATA: 24/11/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e 
Tales Emanuel Veríssimo Pereira Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1313/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 983/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1313/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Rua 
Ávila Goulart, 900, Bairro Papicu – Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
ENGELTECH EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA; 
V - ENDEREÇO: ADE conjunto 13, lote 30, loja 01, bairro: Águas Claras, 
Brasília-DF; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 c/c art. 
65, inciso II, “d”, § 8º, todos da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 
(seis) meses, a partir do dia 11 de novembro de 2020 o Contrato nº1313/2019, 
cujo objeto são serviços de manutenção preventiva, corretiva e operacional 
visando atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza – HGF, bem 
como reajustá-lo no percentual de 12,268420% Parágrafo Único – Com o 
reajuste e a prorrogação, o valor do contrato nº1313/2019 em relação a 06 
(seis) meses fica acrescida a quantia de R$ 8.575,62 (oito mil e quinhentos 
e setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), passando o mesmo para 
R$ 78.475,62 (setenta e oito mil e quatrocentos e setenta e cinco reais e 
sessenta e dois centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 78.475,62 (setenta e 
oito mil e quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos); X 
- DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 11 de novembro de 2020; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
03/11/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Marcio 
Roberto Guimarães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1318/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 978/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1318/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN-SESA; III 
- ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS 
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Affonso 
Pansan, n° 1967, Vila Bertini Americana/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso I, §1º do art. 57 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 
(seis) meses, a partir de 11 de novembro de 2020, o Contrato nº1318/2019, 
cujo objeto é a aquisição material de Laboratório (Material de Coleta de 
sangue para análise), de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I do Termo de Refrência; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; 
X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir de 11 de novembro de 2020; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
06/11/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Rodrigo 
Araújo Fornaziero.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1478/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1172/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1478/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº278  | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020