DOE 15/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ LTDA – COOPTACE; V - ENDEREÇO: Rua São Paulo, nº32, 
Sl 914, Bairro Centro, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso II do artigo 57 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) 
meses, a partir do dia 02 de dezembro de 2020, o Contrato nº1478/2019, cujo 
objeto é a contratação dos serviços em horas/ano na área de Serviço Social, 
a fim de atender as necessidades do Centro de Convivência Antônio Diogo. 
Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, 
na quantia de R$ 34.905,60 (trinta e quatro mil, novecentos e cinco reais e 
sessenta centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 34.905,60 (trinta e quatro mil, 
novecentos e cinco reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir do dia 02 de dezembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 27/11/2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: João Francisco Freitas Peixoto e Thiago Fernandes dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº970/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 970/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº1177/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: RICARDO DA SILVA 
BEZERRA EIRELI-EPP; V - ENDEREÇO: Rua J. da Penha, 304, Centro, 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art.57, da 
Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações ; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir 
do dia 28 de dezembro de 2020 o Contrato Nº1177/2017, cujo objeto é a 
contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva 
e corretiva sem reposição de peças, nos equipamentos médico-hospitalares 
(microscópios diversos, colposcópios e histotécnicos), pertencentes ao Instituto 
de Prevenção do Câncer – IPC/SESA. Parágrafo Único – Importa o presente 
Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 53.799,96 (Cinquenta 
e três mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). 
Orçamento 2020; IX - VALOR GLOBAL: R$ 53.799,96 (Cinquenta e três 
mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de dezembro de 2020; XI 
- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
10/11/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Claudio Vasconcelos Frota e Ana Carla 
Rebouças Felix.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº089/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº218/2018 - 6º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 
nº089/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CAMOCIM- CE;; II - OBJETO: 
Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 21 de dezembro de 
2020, com término em 18 de junho de 2021, o Convênio nº089/2018, que tem 
por finalidade o apoio financeiro objetivando a Realização de procedimentos 
nos Postos de Saúde no Município de Camocim-CE, em conformidade com 
o Plano de Trabalho; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXX ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publi-
cado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 
30/11/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota e Mônica Gomes Aguiar.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº105/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº211/2020- 5º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 
nº105/2018, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE FORTIM- CE; II - OBJETO: 
prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 24 de dezembro 
de 2020, com término em 21 de junho de 2021, o prazo de vigência do 
Convênio nº105/2018, que tem por finalidade a ampliação e reforma da 
Unidade Especializada de Saúde, Hospital Municipal Waldemar Alcântara, 
localizado no município de Fortim/CE, em conformidade com o Plano de 
Trabalho; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 01/12/2020 
- Cláudio Vasconcelos Frota e Naselmo de Sousa Ferreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2020/10063
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: SALDANHA RODRIGUES LTDA; 
PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; PROSAÚDE MATE-
RIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI-EPP; III – OBJETO: O Registro 
de preços, visando futuras e eventuais aquisições de material médico 
hospitalar (seringas), cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrô-
nico nº20201093- SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que 
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº05285891/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos 
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA SALDANHA 
RODRIGUES LTDA; ITEM 1: SERINGA 3 ML COM AGULHA 20X5,5, 
DESCARTÁVEL, COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DO TIPO 
ATIVO (NR 32), GRADUADA DE 0,1 EM 0,1 ML, NUMERADA DE 0,5 
EM 0,5ML, BICO LUER COM TRAVAMENTO, AGULHA COM CÂNULA 
SILICONIZADA E BISEL TRIFACETADO. SERINGA CONFECCIO-
NADA EM POLIPROPILENO/PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, 
APIROGÊNICO, LIVRE DE PARTÍCULAS E MANCHAS, CILINDRO 
COM ANEL DE RETENÇÃO E LINHAS DE GRADUAÇÃO VISÍVEIS E 
INDELÉVEIS, EMBOLO COM BORRACHA ACOPLADA NA EXTRE-
MIDADE CONFECCIONADA EM MATERIAL INERTE E LUBRI-
FICADO, BASE DO ÊMBOLO COM APOIO ANATÔMICO PARA O 
MANUSEIO SEGURO, ÊMBOLO COM ENCAIXE E DESLIZAMENTO 
PERFEITO NO CILINDRO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA. (COTA RESERVADA); UNID: UNID; QUANT: 2.372.396; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3500; ITEM 5: SERINGA 3 ML, COM AGULHA 
25X8, DESCARTÁVEL, BICO LUER COM TRAVAMENTO, AGULHA 
COM CÂNULA SILICONIZADA E BISEL TRIFACETADO. SERINGA 
CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO/PLASTICO TRANSPARENTE, 
ATOXICO, APIROGENICO, LIVRE DE PARTÍCULAS E MANCHAS, 
CILINDRO COM ANEL DE RETENÇÃO E LINHAS DE GRADUAÇÃO 
VISÍVEIS E INDELÉVEIS, EMBOLO COM BORRACHA ACOPLADA 
NA EXTREMIDADE CONFECCIONADA EM MATERIAL INERTE E 
LUBRIFICADO, BASE DO ÊMBOLO COM APOIO ANATÔMICO PARA 
O MANUSEIO SEGURO, ÊMBOLO COM ENCAIXE E DESLIZAMENTO 
PERFEITO NO CILINDRO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. (AMPLA 
DISPUTA); UNID: UNID; QUANT: 4.523.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 
0,1900; EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; 
ITEM 3: SERINGA DESCARTÁVEL 1 ML, PARA BCG, COM AGULHA 
ACOPLADA DE 13X3,8, AUTODESTRUTIVEL, GRADUADA DE 0,1 EM 
0,1ML, AGULHA COM CÂNULA SILICONIZADA E BISEL TRIFACE-
TADO. SERINGA CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO/PLÁSTICO 
TRANSPARENTE, ATÓXICO, APIROGÊNICO, LIVRE DE PARTÍ-
CULAS E MANCHAS, CILINDRO COM LINHAS DE GRADUAÇÃO 
VISÍVEIS E INDELÉVEIS, EMBOLO COM BORRACHA ACOPLADA 
NA EXTREMIDADE CONFECCIONADA EM MATERIAL INERTE E 
LUBRIFICADO, BASE DO ÊMBOLO COM APOIO ANATÔMICO PARA 
O MANUSEIO SEGURO, ÊMBOLO COM ENCAIXE E DESLIZAMENTO 
PERFEITO NO CILINDRO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. (AMPLA DISPUTA ) ; UNID: UNID; QUANT: 925.536; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,1900; EMPRESA PROSAÚDE METERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR EIRELI-EPP; ITEM 4: SERINGA DESCARTÁVEL 1 ML, 
PARA BCG, COM AGULHA ACOPLADA DE 13X3,8, AUTODESTRU-
TIVEL, GRADUADA DE 0,1 EM 0,1ML, AGULHA COM CÂNULA 
SILICONIZADA E BISEL TRIFACETADO. SERINGA CONFECCIO-
NADA EM POLIPROPILENO/PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, 
APIROGÊNICO, LIVRE DE PARTÍCULAS E MANCHAS, CILINDRO 
COM LINHAS DE GRADUAÇÃO VISÍVEIS E INDELÉVEIS, EMBOLO 
COM BORRACHA ACOPLADA NA EXTREMIDADE CONFECCIONADA 
EM MATERIAL INERTE E LUBRIFICADO, BASE DO ÊMBOLO COM 
APOIO ANATÔMICO PARA O MANUSEIO SEGURO, ÊMBOLO COM 
ENCAIXE E DESLIZAMENTO PERFEITO NO CILINDRO. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº278  | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020