DOE 15/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. (COTA RESERVADA) ; UNID: UNID; 
QUANT: 308.511; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2500; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201093; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 07/12/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2020/25520
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E 
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA; 
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E 
ONCOLÓGICOS LTDA; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; ONCOVIT DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para 
futuras e eventuais aquisições de medicamentos, cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do 
edital de Pregão Eletrônico nº20201209 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº05918770/2020. Subcláusula Única – Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado 
a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: 
EMPRESA ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; 
ITEM 3: CUMARINA, 15MG + TROXERRUTINA, 90MG, COMPRIMIDO 
REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA; UNID: COMPRIMIDO; 
QUANT: 3.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9921; EMPRESA RIOBAHIA-
FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E 
COSMÉTICOS LTDA; ITEM 4: DUTASTERIDA, 0,5MG + TANSULO-
SINA (CLORIDRATO), 0,4 MG, CÁPSULA DE LIBERAÇÃO PROLON-
GADA; UNID: CÁPSULA; QUANT: 2.160; VALOR UNITÁRIO: R$ 
2,2100; ITEM 14: UMECLIDÍNIO (BROMETO) 74,2MCG/DOSE, (EQUI-
VALENTE A 62,5 MCG/DOSE DE UMECLIDÍNIO) + VILANTEROL 
(TRIFENATATO), 40MCG/DOSE (EQUIVALENTE A 25 MCG/DOSE 
DE VILANTEROL), PÓ PARA INALAÇÃO ORAL, STRIPS COM 30 
DOSES, DISPOSITIVO PLÁSTICO; UNID: DISPOSITIVO PLÁSTICO; 
QUANT: 540; VALOR UNITÁRIO: R$ 232,0300; EMPRESA ONCO PROD 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS 
LTDA; ITEM 6: INSULINA ASPARTE (30% ASPARTE SOLÚVEL + 
70% ASPARTE PROTAMINADA) 100U/ML, SUSPENSÃO INJETÁVEL, 
CARPULE 3ML + 5 SISTEMAS DE APLICAÇÃO; UNID: CARPULE; 
QUANT: 414; VALOR UNITÁRIO: R$ 31,5600; ITEM 11: ROTIGO-
TINA, 18 MG, ADESIVO TRANSDÉRMICO ; UNID: FRASCO AMPOLA; 
QUANT: 144; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.763,88; EMPRESA ONCO PROD 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS 
LTDA; ITEM 8: NATALIZUMABE, 20MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, 
FRASCO AMPOLA 15ML; UNID: FRASCO AMPOLA; QUANT: 54; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 3.697,2100; ITEM 15: VALSARTANA, 320MG + 
ANLODIPINO (BESILATO), 5MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID: 
COMPRIMIDO; QUANT: 2.520; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,6600; V – 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201209; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 07/12/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1218/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará – Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF CONTRA-
TADA: EMPRESA PHARMÉDICE MANIPULAÇÕES ESPECIA-
LIZADAS EIRELI. OBJETO: Fornecimento de MEDICAMENTO 
(Cloreto de Cálcio 10% - ampola de 10ml – solução injetável, em caráter 
emergencial, conforme os termos da Dispensa de Licitação nº0248/2020. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº248/2020 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a contar 
da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 52.800,00 (cinquenta e 
dois mil e oitocentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 5965.24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. 
DATA DA ASSINATURA: 26/10/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda 
Araújo e Fabíola Martins Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1303/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO 
CONTRATADA: FRED CARVALHO LOPES - ME. OBJETO: Aquisição 
de Material de Laboratório, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá os 
itens 1 e 2,de acordo com o contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico n° 20190472 – SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 37.000,00 trinta e sete mil reais pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5989.24200194.10.302.631.200
77.03.33903000.1.01.00.0.30 5991.24200194.10.302.631.20077.03.339030
00.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2020 SIGNATÁRIOS: 
Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Fred Carvalho Lopes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1414/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde//
Hospital São José de Doenças Infecciosas - SESA/HSJ CONTRATADA: 
COLDAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES DE AR CONDICIONADO 
LTDA. OBJETO: Aquisições de Centrais de Ar Condicionado, sem insta-
lação, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20190006/SEPLAG 
que passa afazer parte deste contrato, com a proposta de preço apresentada 
pelo fornecedor classificado em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº00506405/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro 
de Preços nº2020/0293, resultante do Pregão Eletrônico nº20190006/SEPLAG. 
Nos termos do Decreto Estadual nº32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE 
de 11/10/2018; Na Lei Federal nº8.666, de 21/06/1993 e suas alterações 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 11.833,38 (onze mil oitocentos e trinta 
e três reais e trinta e oito centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 5710 – 24200084.10.305.632.10674.03.44905200.1.00.
00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2020 SIGNATÁRIOS: Francisco 
Edson Buhamra Abreu e Danielle Silva Peixoto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1419/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde//
Hospital São José de Doenças Infecciosas - SESA/HSJ CONTRATADA: 
RM COMERCIO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO LTDA. OBJETO: 
Aquisições de Centrais de Ar Condicionado, sem instalação, cujas espe-
cificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de 
Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20190006/SEPLAG que passa 
afazer parte deste contrato, com a proposta de preço apresentada pelo forne-
cedor classificado em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
nº00506405/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços 
nº2020/0293, resultante do Pregão Eletrônico nº20190006/SEPLAG FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 16.071,70 (dezesseis mil setenta e um reais e setenta 
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
5710 – 24200084.10.305.632.10674.03.44905200.1.00.00.0.40. DATA DA 
ASSINATURA: 10/12/2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra 
Abreu e Digleilson Silva de Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1428/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado Do Ceará – SESA CONTRATADA: COOPCLINIC – COOPERA-
TIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARÁ LTDA. 
OBJETO: Contratação de serviços de saúde em horas, na especialidade 
de clínica médica, para atender a necessidade da Célula de Regulação do 
Sistema de Saúde do Estado do Ceará, bem como os núcleos anexos ao setor, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Refe-
rência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inexigência de Licitação nº0095/2020 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações e ainda outras leis 
especiais, necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.862.770,39 um milhão oitocentos e sessenta e dois mil 
setecentos e setenta reais e trinta e nove centavos pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200074.10.302.631.20236.03.339034.
1.01.00.0. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2020 SIGNATÁRIOS: João 
Francisco Freitas Peixoto e Raimundo Joselanio Carneiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 290/2020
PROCESSO Nº08630816/2020 VIPROC/SESA OBJETO: Locação de imóvel 
localizado na Rua Manoel Antônio Cabral, n.º 613 Centro, Brejo Santo/CE, 
para atender às necessidades das instalações físicas da 19ª CRES. JUSTIFI-
CATIVA: A escolha recaiu em imóvel localizado na Rua Manoel Antônio 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº278  | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020