DOE 15/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MAT.
NOME
CARGO/FUNÇÃO
TITULAÇÃO
CURSO/TREINAMENTO
PERÍODO DE 
REALIZAÇÃO
CARGA 
HORÁRIA
VALOR DA 
HORA/AULA
VALOR 
TOTAL
001250
MÁRCIA MARIA 
QUEIROZ DIÓGENES
ANALISTA 
LEGISLATIVO
ESPECIALISTA
A PRÁTICA DA 
CINESIOTERAPIA LABORAL
MARÇO 2020
24h/a
80,00
1.920,00
000288
ANA CLAUDIA 
QUEIROZ LEITE
TÉCNICO LEGISLATIVO
ESPECIALISTA
PSICOPEDAGOGIA CLINICA 
E INSTITUCIONAL
MARÇO 2020
18h/a
80,00
1.440,00
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº012/2020
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº 00991/2020, protocolado em 13 de fevereiro de 2020; 
CONSIDERANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDO o disposto nos termos dos Art. 30 da Lei 
17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019; RESOLVE: Art. 1º. Designar as SERVIDORAS relacionadas no Anexo Único deste Ato, para o 
exercício das funções de magistério na categoria de professor nos cursos coordenados pelo Departamento de Gestão de Pessoas deste Poder, sendo concedida 
pelo exercício dessa função) a gratificação prevista no(s) inciso(s) I a IV do art. Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019. 
Art. 2º. O pagamento da(s) gratificação(ões) a que se refere(m) o art. 1º deste Ato está vinculado à comprovação da realização do(s) respectivo(s) curso(s)/
treinamento(s), mediante a apresentação da(s) frequência(s) pela área responsável. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 
ao(s) 13 dia(s) do mês de fevereiro do ano de 2020 .
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº012/2020
MAT.
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
TITULAÇÃO
CURSO/TREINAMENTO
PERÍODO DE 
REALIZAÇÃO
CARGA 
HORÁRIA
VALOR DA 
HORA/AULA
VALOR 
TOTAL
018421
Francisca Geene de Freitas Diógenes
Membro Executo I
Especialista
Ações de Desenvolvimento 
do Clima Organizacional
Março 2020
40h/a
R$80,00
R$ 3.200,00
018421
Francisca Geene de Freitas Diógenes
Membro Executo I
Especialista
Processo de Coaching Individual
Março 2020
68h/a
R$80,00
R$ 5.440,00
029224
Natércia Marina Rios Bezerra Bruno
Supervisor I
Especialista
Ações de Desenvolvimento 
do Clima Organizacional
Março 2020
40h/a
R$80,00
R$ 3.200,00
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº018/2020
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº 01208/2020, protocolado em 27 de fevereiro de 2020; 
CONSIDERANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDO o disposto nos termos dos Art. 30 da 
Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019; RESOLVE: Art. 1º. Designar o SERVIDOR relacionado no Anexo Único deste Ato, para o 
exercício das funções de magistério na categoria de professor no curso coordenado pela Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE) deste Poder, 
sendo concedida pelo exercício dessa função a gratificação prevista no(s) inciso(s) ) I a IV do art. Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E 
de 18/11/2019. Art. 2º. O pagamento da gratificação a que se refere o art. 1º deste Ato está vinculado à comprovação da realização do(s) respectivo(s) curso/
treinamento, mediante a apresentação da frequência pela área responsável. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao(s) 
02 dia(s) do mês de março do ano de 2020 .
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº018/2020
MAT.
NOME
CARGO/FUNÇÃO
TITULAÇÃO
CURSO/
TREINAMENTO
PERÍODO DE 
REALIZAÇÃO
CARGA 
HORÁRIA
VALOR DA 
HORA/AULA
VALOR 
TOTAL
032329
CHARLIE SILVA LOPES
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO 
E INFORMATICA
DOUTORADO
MAPEAMENTO DE 
PROCESSOS- BIZAGI
MARÇO  2020
15H/A
R$120,00
R$1.800,00
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0068/2020
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº 11028/2019, protocolado em 23 de dezembro de 2019; CONSI-
DERANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDO o disposto nos termos dos Art. 30 da Lei 17.091 
de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019; RESOLVE: Art. 1º. Designar o SERVIDOR relacionado no Anexo Único deste Ato, para o exercício das 
funções de magistério na categoria de professor no curso coordenado pelo Departamento de Línguas da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) 
deste Poder, sendo concedida pelo exercício dessa função) a gratificação prevista no(s) inciso(s) ) I a IV do art. Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 
2019 - D.O.E de 18/11/2019. Art. 2º. O pagamento da(s) gratificação(ões) a que se refere(m) o art. 1º deste Ato está vinculado à comprovação da realização 
do(s) respectivo(s) curso(s)/treinamento(s), mediante a apresentação da(s) frequência(s) pela área responsável. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ, ao(s) 30 dia(s) do mês de julho do ano de 2020 .
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0068/2020
MAT.
NOME
CARGO/FUNÇÃO
TITULAÇÃO
CURSO/TREINAMENTO
PERÍODO DE 
REALIZAÇÃO
CARGA 
HORÁRIA
VALOR DA 
HORA/AULA
VALOR 
TOTAL
000879
JOSÉ HUGO COSTA 
MARTINS
TÉCNICO LEGISLATIVO
MESTRE
CURSO DE LÍNGUAS – INGLÊS
Julho/2020
36h/a
R$100,00
R$3.600,00
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0069/2020
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº 11029/2019, protocolado em 23 de dezembro de 2019; CONSI-
DERANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDO o disposto nos termos dos Art. 30 da Lei 17.091 
de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019; RESOLVE: Art. 1º. Designar o SERVIDOR relacionado no Anexo Único deste Ato, para o exercício das 
funções de magistério na categoria de professor no curso coordenado pelo Departamento de Línguas da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) 
deste Poder, sendo concedida pelo exercício dessa função) a gratificação prevista no(s) inciso(s) I a IV do art. Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 
2019 - D.O.E de 18/11/2019. Art. 2º. O pagamento da(s) gratificação(ões) a que se refere(m) o art. 1º deste Ato está vinculado à comprovação da realização 
do(s) respectivo(s) curso(s)/treinamento(s), mediante a apresentação da(s) frequência(s) pela área responsável. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ, ao(s) 30 dia(s) do mês de julho do ano de 2020 .
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0069/2020
MAT.
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
TITULAÇÃO
CURSO/TREINAMENTO
PERÍODO DE 
REALIZAÇÃO
CARGA 
HORÁRIA
VALOR DA 
HORA/AULA
VALOR 
TOTAL
000690
FRANCISCO SÁVIO BOTELHO OLIVEIRA
TÉCNICO 
LEGISLATIVO
ESPECIALISTA
CURSO DE LÍNGUAS 
– INGLÊS
JULHO/2020
48h/a
R$80,00
R$3.840,00
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº087/2020
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº 11028/2019, protocolado em 23 de dezembro de 2019; CONSI-
DERANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDO o disposto nos termos dos Art. 30 da Lei 17.091 
170
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº278  | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020