DOE 15/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0091/2020
MAT.
NOME
CARGO/FUNÇÃO
TITULAÇÃO
CURSO/TREINAMENTO
PERÍODO DE
REALIZAÇÃO
CARGA
HORÁRIA
VALOR DA
HORA/AULA
VALOR
TOTAL
000690
FRANCISCO SÁVIO
BOTELHO OLIVEIRA
TÉCNICO LEGISLATIVO
ESPECIALISTA
CURSO DE LÍNGUAS – INGLÊS
MAIO/2020
48h/a
R$80,00
R$3.840,00
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0092/2020
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº 11029/2019, protocolado em 23 de dezembro de 2019; CONSI-
DERANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDO o disposto nos termos dos Art. 30 da Lei 17.091
de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019; RESOLVE: Art. 1º. Designar o SERVIDOR relacionado no Anexo Único deste Ato, para o exercício das
funções de magistério na categoria de professor no curso coordenado pelo Departamento de Línguas da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace)
deste Poder, sendo concedida pelo exercício dessa função) a gratificação prevista no(s) inciso(s) I a IV do art. Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro
2019 - D.O.E de 18/11/2019. Art. 2º. O pagamento da(s) gratificação(ões) a que se refere(m) o art. 1º deste Ato está vinculado à comprovação da realização
do(s) respectivo(s) curso(s)/treinamento(s), mediante a apresentação da(s) frequência(s) pela área responsável. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ, ao(s) 15 dia(s) do mês de outubro do ano de 2020 .
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0092/2020
MAT.
NOME
CARGO/FUNÇÃO
TITULAÇÃO
CURSO/TREINAMENTO
PERÍODO DE
REALIZAÇÃO
CARGA
HORÁRIA
VALOR DA
HORA/AULA
VALOR
TOTAL
000690
FRANCISCO SÁVIO
BOTELHO OLIVEIRA
TÉCNICO
LEGISLATIVO
ESPECIALISTA
CURSO DE LÍNGUAS – INGLÊS
JUNHO/2020
48h/a
R$80,00
R$3.840,00
*** *** ***
PORTARIA Nº541/2020 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere
a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: 1.1.
Designar a servidora RAFAELE ALVES DA CUNHA, matrícula n° 027.931, para atuar como gestora do Contrato nº 79/2020, firmado com a empresa
ARTHCO COMÉRCIO DE MÓVEIS E MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO - EIRELI., cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES (MOBILIÁRIO) PARA ATENDER À
DEMANDA DO ESPAÇO DO EDIFÍCIO FRANCISCO DAS CHAGAS ALBUQUERQUE, ANEXO III DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2020.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº542/2020 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere
a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: 1.1.
Designar a servidora RAFAELE ALVES DA CUNHA, matrícula n° 027.931, para atuar como gestora do Contrato nº 78/2020, firmado com a empresa
STAGE OFFICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES (MOBILIÁRIO) PARA ATENDER À DEMANDA DO ESPAÇO DO
EDIFÍCIO FRANCISCO DAS CHAGAS ALBUQUERQUE, ANEXO III DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2020.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº544/2020 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere
a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: I.
Designar a servidora CRISTIANA BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula n° 009.654, como gestor do Contrato n° 81/2020 firmado com TV DIÁRIO
LTDA, referente ao PATROCÍNIO, por meio de apoio financeiro ao Projeto “ARTE NA RUA - MUDANDO VIDAS”. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2020.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº28/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº99/2020
PROCESSO: 05121/2020 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNE-
CIMENTO DE MATERIAIS DESTINADOS À PINTURA PREDIAL, DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DO PRÉDIO
SEDE E ANEXOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. JUSTIFICATIVA: A Estrutura Organizacional da Alece, formalizada pela Lei nº 12.076 de 15 de
fevereiro de 1993, prevê o setor de Serviço de Obras e Manutenção. De acordo com o Ato Normativo nº 267, de 24 de abril de 2013, são atribuições do
referido setor a execução de serviços de obras e manutenção preventiva e corretiva, tais como serviços de eletricidade, hidráulicos, sanitários, de pintura, de
carpintaria, de marcenaria e de alvenaria. Neste contexto, torna-se necessária a aquisição de materiais diversos como, perfis de alumínio, massas, fechaduras,
escadas, dentre outros. Enfatiza-se a que tais materiais são imprescindíveis para fornecer meios adequados para execução dos serviços de manutenção predial,
no que tange às instalações elétricas, hidráulicas, civis e outras, nos prédios da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará DA VIGÊNCIA: A presente Ata
de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho
2002, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decretos Estaduais nº 27.624, de 22 novembro de 2004, nº 33.326, de 29 de outubro
de 2019, 32.824 de 11 de outubro de 2018, Ato Deliberativo nº 593 de 25 de fevereiro de 2015 e subsidiariamente a Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de
1993, com suas alterações, e do disposto no presente Edital e seus anexos. O licitante vencedor e produtos estão abaixo especificados: LOTE I - FERRA-
MENTAS PARA PINTURA ITEM 01 – CABO PARA ROLO DE TINTA GARFO, TIPO COM BUCHAS DE RETENÇÃO, TAMANHO 23 CM. QUAN-
TIDADE: 10; UNIDADE: UNIDADE; VALOR UNITÁRIO: R$4,93 (QUATRO REAIS E NOVENTA E TRES CENTAVOS); ITEM 02 – CABO PARA
ROLO DE TINTA, GARFO, TIPO GAIOLA, SEM ROSCA, TAMANHO 23 CM. QUANTIDADE: 10; UNIDADE: UNIDADE; VALOR UNITÁRIO: R$
7,44 (SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS); ITEM 03 – BANDEJA PARA ROLO PINTURA, MATERIAL PLÁSTICO, COMPRI-
MENTO 29 CM, LARGURA 37 CM. QUANTIDADE: 10; UNIDADE: UNIDADE; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,07 (QUARTOZE REAIS E SETE
CENTAVOS); ITEM 04 – LIXA, MATERIAL ÓXIDO ALUMÍNIO, TIPO LIXA MASSA, APRESENTAÇÃO FOLHA, TIPO GRÃO 100, COMPRIMENTO
275 MM, LARGURA 225 MM. QUANTIDADE: 500; UNIDADE: UNIDADE; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,39 (UM REAL E TRINTA E NOVE CENTAVOS);
ITEM 05 – LIXA, MATERIAL ÓXIDO ALUMÍNIO, TIPO LIXA MASSA, APRESENTAÇÃO FOLHA, TIPO GRÃO 120, COMPRIMENTO 275 MM,
LARGURA 225 MM. QUANTIDADE: 500; UNIDADE: UNIDADE; VALOR UNITÁRIO: R$1,51 (UM REAL E CINQUENTA E UM CENTAVOS);
ITEM 06 – LIXA, MATERIAL ÓXIDO ALUMÍNIO, TIPO LIXA MASSA, APRESENTAÇÃO FOLHA, TIPO GRÃO 150, COMPRIMENTO 275 MM,
LARGURA 225 MM. QUANTIDADE: 500; UNIDADE: UNIDADE; VALOR UNITÁRIO: R$1,46 (UM REAL E QUARENTA E SEIS CENTAVOS);
ITEM 07 – LIXA, MATERIAL ÓXIDO ALUMÍNIO, TIPO LIXA MASSA, APRESENTAÇÃO FOLHA, TIPO GRÃO 180, COMPRIMENTO 275 MM,
LARGURA 225 MM. QUANTIDADE: 500; UNIDADE: UNIDADE; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,41 (UM REAL E QUARENTA E UM CENTAVOS);
ITEM 08 – LIXA, MATERIAL ÓXIDO ALUMÍNIO, TIPO LIXA MASSA, APRESENTAÇÃO FOLHA, TIPO GRÃO 220, COMPRIMENTO 275 MM,
LARGURA 225 MM. QUANTIDADE: 500; UNIDADE: UNIDADE; VALOR UNITÁRIO: R$1,21 (UM REAL E VNTE E UM CENTAVOS); ITEM 09
– ROLO PINTURA PREDIAL , MATERIAL LÃ DE CARNEIRO, MATERIAL TUBO PLÁSTICO, APLICAÇÃO SUPERFÍCIE LISA/LÁTEX E ACRÍ-
LICA, COMPRIMENTO 23 CM, MATERIAL CABO PLÁSTICO RESISTENTE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM CABO, COM FURO PARA
PROLONGADOR. QUANTIDADE: 10; UNIDADE: UNIDADE; VALOR UNITÁRIO: R$12,67 (DOZE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS);
ITEM 10 – KIT PARA PINTURA PREDIAL , COMPOSTO DE BANDEJA; GARFO; E ROLO LÃ DE CARNEIRO, COMPRIMENTO 46 CM. QUAN-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº278 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020
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