DOE 15/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TIDADE: 10; UNIDADE: KIT; VALOR UNITÁRIO: R$177,86 (CENTO E SETENTA E SETE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS); LOTE II – 
TINTAS ITEM 01 – TINTA PISO, DEMARCAÇÃO SINALIZAÇÃO, BASE:ÁGUA, COR:AMARELA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:RESISTENTE 
À ABRASÃO E INTEMPÉRIES, MÉTODO APLICAÇÃO:ROLO, PINCEL E PISTOLA, APLICAÇÃO:MARCAÇÃO FAIXAS EM PISO, ASFALTO 
E SINALIZAÇÃO, SECAGEM RÁPIDA, BAIXO ODOR, 18,00 L. PRAZO VALIDADE MÍN. 24 MESES. MARCAS DE REFERÊNCIA: CORAL, 
SUVINIL, SHERWIN-WILLIAMS OU SIMILAR. (VER 3.1 DO TR). QUANTIDADE: 10; UNIDADE: LATÃO; VALOR UNITÁRIO: R$ 247,05 
(DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINCO CENTAVOS); ITEM 02 – TINTA PISO, ACABAMENTO FOSCO, COR PRETA, RENDIMENTO 
50 a 70 m²/DEMÃO/GALÃO. SECAGEM RÁPIDA, BAIXO ODOR, BASE ÁGUA, ANTIMOFO, LAVÁVEL, 3,6 LITROS. PRAZO VALIDADE MÍN. 
24 MESES. INDICAÇÃO: PISOS CIMENTADOS, QUADRAS ESPORTIVAS E ESTACIONAMENTOS. MARCAS DE REFERÊNCIA: CORAL, 
SUVINIL, SHERWIN-WILLIAMS OU SIMILAR. (ESTCAIONAMENTO) (VER 3.1 DO TR). QUANTIDADE: 10; UNIDADE: GALÃO; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS); ITEM 03 – TINTA ACRILÍCA, ACABAMENTO SEMIBRILHO, COR BRANCO GELO, LINHA 
PREMIUM, RENDIMENTO 200 A 380 m²/ DEMÃO, SECAGEM RÁPIDA, BAIXO ODOR, BASE ÁGUA, ANTIMOFO, LAVÁVEL, 18 LITROS. 
PRAZO VALIDADE MÍN. 24 MESES. MARCAS DE REFERÊNCIA: CORAL, SUVINIL, SHERWIN-WILLIAMS OU SIMILAR. (CORREDORES) 
(VER 3.1 DO TR). QUANTIDADE: 20; UNIDADE: LATÃO; VALOR UNITÁRIO: R$ 544,33 (QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E 
TRINTA E TRÊS CENTAVOS); ITEM 04 – TINTA ACRILÍCA, ACABAMENTO SEMIBRILHO, COR BRANCO GELO, LINHA PREMIUM, RENDI-
MENTO 200 A 380 m²/ DEMÃO, SECAGEM RÁPIDA, BAIXO ODOR, BASE ÁGUA, ANTIMOFO, LAVÁVEL, 18 LITROS. PRAZO VALIDADE 
MÍN. 24 MESES. MARCAS DE REFERÊNCIA: CORAL, SUVINIL, SHERWIN-WILLIAMS OU SIMILAR. (CORREDORES) (VER 3.1 DO TR). 
QUANTIDADE: 20; UNIDADE: LATÃO; VALOR UNITÁRIO: R$ 653,65 (SEISCENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS E SESSENTA E CINCO 
CENTAVOS); ITEM 05 – TINTA ACRILÍCA, ACABAMENTO ACETINADO, COR BRANCO GATINHO, LINHA PREMIUM, RENDIMENTO 200 
A 380 m²/ DEMÃO, SECAGEM RÁPIDA, BAIXO ODOR, BASE ÁGUA, ANTIMOFO, LAVÁVEL, 18 LITROS. PARA REPOSIÇÃO DE ACORDO 
COM O PADRÃO ADOTADO. MARCA DE REFERÊNCIA: CORAL. (1ª SECRETARIA) (VER 3.1 DO TR). QUANTIDADE: 05; UNIDADE: LATÃO; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 504,59 (QUINHENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS); ITEM 06 – TINTA ACRILÍCA, ACABA-
MENTO ACETINADO, COR AREIA, LINHA PREMIUM, RENDIMENTO 200 A 380 m²/ DEMÃO, SECAGEM RÁPIDA, BAIXO ODOR, BASE ÁGUA, 
ANTIMOFO, LAVÁVEL, 18 LITROS. PARA REPOSIÇÃO DE ACORDO COM O PADRÃO ADOTADO. MARCA DE REFERÊNCIA: CORAL. (1ª 
SECRETARIA) (VER 3.1 DO TR). QUANTIDADE: 20; UNIDADE: LATÃO; VALOR UNITÁRIO: R$ R$ 504,60 (QUINHENTOS E QUATRO REAIS 
E SESSENTA CENTAVOS); ITEM 07 – TINTA ESMALTE SINTÉTICO, ACABAMENTO FOSCO, COR BRANCO, LINHA PREMIUM, RENDIMENTO 
50 a 80 m², BASE DE ÁGUA, 3,6 LITROS. PRAZO VALIDADE MÍN. 24 MESES. MARCA DE REFERÊNCIA: CORAL, SUVINIL, SHERWIN-
-WILLIAMS OU SIMILAR. (VER 3.1 DO TR). QUANTIDADE: 15; UNIDADE: GALÃO; VALOR UNITÁRIO: R$ R$ 120,33 (CENTO E VINTE REAIS 
E TRINTA E TRÊS CENTAVOS); LOTE III - MASSAS, SELADORES E OUTROS. ITEM 01 – MASSA CORRIDA, MÉTODO APLICAÇÃO COM 
ESPÁTULA E DESEMPENADEIRA, TEMPO SECAGEM 3 H, COMPOSIÇÃO BÁSICA PVA - POLICLORETO DE VINILA, SOLUBILIDADE ÁGUA, 
NBR 1355, 1ª LINHA, 18 LITROS. APLICAÇÃO IMPERFEIÇÃO SUPERFÍCIE INTERNA PARA PINTURA. VALIDADE COM NO MINIMO DE 24 
MESES. QUANTIDADE: 20; UNIDADE: BALDE; VALOR UNITÁRIO: R$ R$ R$ 73,24 (SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS); 
ITEM 02 – DILUENTE TINTA, HIDROCARBONETOS AROMÁTICOS/ÁLCOOL/ÉSTERES GLICÓIS, LÍQUIDO, INCOLOR, THINNER 101 
(SOLVENTE 101), 5 LITROS. PRAZO VALIDADE MÍN. 24 MESES. QUANTIDADE: 15; UNIDADE: LATA; VALOR UNITÁRIO: R$ R$ R$ 44,07 
(QUARENTA E QUATRO REAIS E SETE CENTAVOS); RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa 
do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a sr. Francisco Mariano Nunes Sobrinho, representante da empresa FRANCISCO MARCILIO 
MUNIZ DE FARIAS -EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.651.414/0001-79. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
11 de dezembro de 2020.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº116/2020
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deli-
berativo Nº593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados através do Ato da Presidência nº 656/2019, publicado no Diário Oficial do Estado 
do dia 11 de abril de 2019, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº116/2020, 
Processo Administrativo nº 06313/2020, no dia 23 de dezembro de 2020, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 16/12/2020; 
Data de Abertura das Propostas: 23/12/2020, às 11h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 23/12/2020, às 11h:00min, horário de Brasília. O Pregão 
Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BORRIFADORES, MÁSCARAS MULTIUSO E 
AVENTAIS DESCARTÁVEIS, PARA SEREM UTILIZADOS NA PREVENÇÃO DA COVID – 19, NAS DEPENDÊNCIAS DESTA CASA LEGISLA-
TIVA. Os prazos definidos neste Pregão Eletrônico encontram-se em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020. O 
edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, 
no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro Otávio César Lima de Melo, telefone (85) 3277.2745. Outras informações poderão ser 
obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 14 de dezembro de 2020.
Otávio César Lima de Melo
PREGOEIRO
Gleyse Samara Lima
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Hamer Soares Rios
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº59/2017
ESPÉCIE: ADITIVO N° 3 AO CONTRATO Nº59/2017; CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ N° 
06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n° 2807; CONTRATADA: ASSISTEC COMERCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS 
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, com CNPJ/MF nº 09.310.524/0001-53, situado na Rua Antonio Augusto, nº 1468. Bairro – Meireles, Fortaleza/
CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo tem como fundamento o Inciso II do Artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
atualizações posteriores e Processo Administrativo nº 06470/2020, datado de 01/12/2020; FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; OBJETO: 
PRORROGAÇÃO do prazo do contrato por mais 12 (doze) meses para a continuidade na prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva com 
reposição de peças, nos equipamentos odontológicos pertencentes ao Departamento de Saúde e Assistência Social desta Casa Legislativa, em conformidade 
com o Termo de Referência e demais exigências do Edital do Pregão Presencial n.º 14/2017. VALOR: R$ 82.856,87 (oitenta e dois mil oitocentos e cinqüenta 
e seis reais e oitenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01100001010312592073215000033903900000200 – Serviços de Terceiros Pessoa 
Jurídica. DA VIGÊNCIA: De 02 de Janeiro de 2021 até 01 de janeiro de 2022; DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam expressamente todas 
as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato original que ora não foram alterados ou modificados; DATA DE 
ASSINATURA: 14 de dezembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. 
Sérvulo José de Carvalho Muller, pela ASSISTEC COMERCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2020.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº63/2017
ESPÉCIE: ADITIVO N° 3 AO CONTRATO Nº63/2017; CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ N° 
06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n° 2807; CONTRATADA: ASSISTEC COMERCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS 
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, com CNPJ/MF nº 09.310.524/0001-53, situado na Rua Antonio Augusto, nº 1468. Bairro – Meireles; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo tem como fundamento o Inciso II do Artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas atualizações 
posteriores e Processo Administrativo nº 06614/2020, datado de 03/12/2020; FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; OBJETO: PRORRO-
GAÇÃO do prazo do contrato por mais 12 (doze) meses para a continuidade na prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva com reposição 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº278  | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020