DOE 15/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 1412.01/2020 – SRP – A
Pregoeira da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 29 de Dezembro de 2020, às
08h30min, na Sede da Prefeitura localizada à Av. Nicodemos Araújo, N° 2105, Bairro Vereador Antônio Livino da Silveira, Acaraú-CE estará realizando
Licitação, na Modalidade Pregão na forma Presencial, via Registro de Preços, critério de Julgamento Menor Preço, tombado sob o Nº 1412.01/2020 - SRP,
com o seguinte Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva, ampliação, reforma,
modernização, eficiência energética e demais serviços constantes no Termo de Referência, no Sistema de Iluminação Pública (IP), da Sede e dos distritos
do Município de Acaraú/CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, no horário de 08h às 12h e no Site do Tribunal de Contas do
Estado: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Ana Flávia Teixeira – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 007/2020-SEINFRA – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Habilitação, referente à Concorrência Pública
Nº 007/2020-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de Serviços da segunda etapa da pavimentação asfáltica da estrada que liga a CE-85 a Patos e
pavimentação asfáltica em diversas ruas da sede do município e distrito de Almofala, junto a Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos
do Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS HABILITADAS: CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA; VAP
CONSTRUÇÕES LTDA; COPA ENGENHARIA LTDA. EMPRESAS INABILITADAS: T5 ENGENHARIA – CONSTRUTORA TOMAZ DE
AQUINO GOMES PARENTE FILHO EIRELI ME; CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA EPP; CONSTRUTORA E&J LTDA; SERTÃO
CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei de
licitações vigente. Maiores informações no E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 15 de Dezembro de 2020.
Inez Helena Braga - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca – Resultado de Análise de Propostas. A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público o
resultado de análise de propostas da licitação referente a Tomada de Preços N° 011/2020 cujo objeto: contratação de empresa para manutenção de quadras
esportivas (Vertentes, São Bento e Caiçara I) no Município de Tejuçuoca/CE. Foi classificada a empresas: 01 - LS Serviços de Construções EIRELI ME
- CNPJ: Nº 21.541.555/0001-10, a referida empresa cumpriu todos os critérios editalícios. Fica aberto o prazo recursal de acordo com a Lei nº 8.666/93,
Art. 109, inciso I, alínea “B”. Após cumprido o prazo caso não haja manifesto de recurso será a mesma contratada pois apresentou proposta classificada
mais vantajosa. Mais informações junto a Comissão de Licitação, pelo e-mail: licitacaopmt@hotmail.com. Tejuçuoca, 14 de dezembro de 2020. Girlane
Albuquerque Rodrigues – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi – Resultado da Fase de Habilitação – Tomada de Preços Nº 22/2020-SEINFRA. A Prefeitura
Municipal de Potengi, torna público o resultado da fase de habilitação relativa à Tomada de Preços Nº 22/2020-SEINFRA, que tem por objetivo a contratação
de serviço de pavimentação asfáltica em diversas Ruas do Bairro São Francisco no Município de Potengi-CE. Empresas Habilitadas: Coral Construtora
Rodovalho Alencar LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.195.191/0001-33; Davi Lopes Silva Servicos, inscrita no CNPJ sob o nº 35.847.172/0001-80;
Planna Empreendimentos e Asfalto LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.838.467/0001-57. Empresas Inabilitadas: Roma Construtora EIRELI, inscrita
no CNPJ sob o nº 21.725.552/0001-37, deixou de atender o Item 4.2.5.5.1; Sertao Construcoes Servicos e Locacoes LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
21.181.254/0001-23, deixou de atender o Item 4.2.4.3. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Caso não sejam interpostos recursos, a abertura dos envelopes nº 02 – Proposta de Preços fica marcada para o dia 23 de dezembro
de 2020, às 09h, na Sala da CPL, na Rua José Edmilson Rocha nº 135, Centro, Potengi/CE. Maiores informações nos dias e horários de funcionamento da
Prefeitura através do telefone (0XX88) 3538.1262. Potengi/CE, 14 de dezembro de 2020. Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato do Primeiro Termo Aditivo - Tomada de Preços N.º 2019.08.20.0001. A Prefeitura
Municipal de Eusébio, através da sua Secretaria de Obras e Serviços Públicos, por meio do seu Secretário, por se dever no desempenho dos seus encargos
administrativos, torna público o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato celebrado inter partes. Unidade Administrativa: Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
Processo: Tomada de Preços Nº 2019.08.20.0001. Objeto: Serviços de manutenção de Parque de Iluminação Pública do Município de Eusébio/CE. Objeto
do Primeiro Termo Aditivo: Alteração de projeto e prorrogações dos prazos, de vigência e o de execução. Do valor: Não haverá acréscimo ou decréscimo
de valor. Do prazo: de 13 (treze) de novembro de 2020 a 13 (treze) de março de 2021. Data de assinatura: 10 de novembro de 2020. Contratada: Prisma
Engenharia LTDA – EPP. Assina pela Contratada: Anito Valença Neto. Assina pela Contratante: Sebastião Carneiro de Albuquerque.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 1412.2/2020-
CARONA - Ata de Registro de Preço Nº 008/2020/PE/SRP.01 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 008/2020/PE. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação,
Desportos e Lazer. Vigência da Ata: 03 de agosto de 2021. Órgão Aderente: Secretaria de Saúde do Município de Poranga - CE. Objeto: Adesão a Ata de
Registro de Preços nº 008/2020/PE/SRP.01 para aquisição de material para construção destinados a Secretaria de Saúde do Município de Poranga - CE. Dotação
Orçamentária: 16.16.10.122.0037.2.015. Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Valor global da Adesão: R$ 123.187,63 (cento e vinte e três mil cento e oitenta
e sete reais e sessenta e três centavos). Prazo da contratação: Até 31/12/2020 ou até a completa aquisição dos produtos. Fornecedor: J F Mendes Comercio
e Serviços - ME, CNPJ Nº 28.542.964/0001-80. Poranga - CE, 14 de dezembro de 2020. Raimunda Rodrigues Chaves Marinho - Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 1412.1/2020-CARONA
- Ata de Registro de Preço Nº 008/2020/PE/SRP.01 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 008/2020/PE. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação, Desportos
e Lazer. Vigência da Ata: 03 de agosto de 2021. Órgão Aderente: Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia do Município de Poranga - CE. Objeto:
Adesão a Ata de Registro de Preços nº 008/2020/PE/SRP.01 para aquisição de material para construção destinados a Secretaria de Educação, Ciências e
Tecnologia do Município de Poranga - CE. Dotação Orçamentária: 14.14.12.122.0037.2.009. Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Valor global da Adesão:
R$ 123.187,63 (cento e vinte e três mil cento e oitenta e sete reais e sessenta e três centavos). Prazo da Contratação: Até 31/12/2020 ou até a completa
aquisição dos produtos. Fornecedor: J F Mendes Comercio e Serviços - ME, CNPJ Nº 28.542.964/0001-80. Poranga - CE, 14 de dezembro de 2020. Maria
Pereira da Silva - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 1412.3/2020-CARONA
- Ata de Registro de Preço Nº 008/2020/PE/SRP.01 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 008/2020/PE. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação, Desportos
e Lazer. Vigência da Ata: 03 de agosto de 2021. Órgão Aderente: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Indústria e Comércio do Município de
Poranga - CE. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 008/2020/PE/SRP.01 para aquisição de material para construção destinados a Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos, Indústria e Comércio do Município de Poranga - CE. Dotação Orçamentária: 07.07.04.122.0037.2.016. Elemento de
Despesas: 3.3.90.30.00. Valor global da Adesão: R$ 171.358,32 (cento e setenta e um mil trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos). Prazo da
contratação: Até 31/12/2020 ou até a completa aquisição dos produtos. Fornecedor: J F Mendes Comercio e Serviços - ME, CNPJ Nº 28.542.964/0001-80.
Poranga - CE, 14 de dezembro de 2020. Antonio Liduino Lima - Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Indústria e Comércio.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 00.003/2020 - SRP. O Pregoeiro do Município de
Chaval/CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 29 de dezembro de 2020 às 09h00min, na Sede da Comissão, localizada
na Rua Ten. Manoel Olímpio, S/N, Centro, Chaval – CE, estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a seleção de melhor
proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada, óleo diesel comum e óleo
diesel s-10) para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Chaval/CE. Conforme especificações em Anexo ao Edital, o qual
encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 13h30min. Chaval - CE, 14 de dezembro de 2020. André Gomes de Araujo –
Pregoeiro do Município de Chaval/CE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº278 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020
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