DOE 15/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 00.001/2020 - TP. O Presidente da 
CCLP do Município de Banabuiú/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 30 de Dezembro de 2020, às 08h00min na Sede da 
Comissão de Licitações localizada na Av. Queiroz Pessoa, 435, Centro, Banabuiú/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes 
com as propostas de preços e documentos de habilitação para o objeto Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Arquitetura 
e Engenharia junto as Diversas Unidades Gestoras do Município de Banabuiú-CE. O edital encontra-se disponível no endereço acima, de segunda à 
quinta-feira das 07h30min às 12h, e das 13h30min às 17h, e na sexta-feira das 08h às 12h ou através do Portal de Licitações no sítio eletrônico do Tribunal 
de Contas do Estado do Ceará - TCE: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Banabuiú-CE, 14 de Dezembro de 2020. Paulo Roberto da Silva Lopes - 
Presidente da Comissão Central de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021. A 
Pregoeira da Prefeitura do Município de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30 de Dezembro de 2020, às 
09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Cel. Justino Café, Nº 136, Centro, estará realizando licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, 
tombado sob o Nº 001/2021, com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS DESTINADOS AS DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU - CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Cel. Justino 
Café, Nº 136, Centro, MULUNGU-CE, fone: 0.85-3328.1130, no horário de 07h30min às 11h30min e também no site: www.mulungu.ce.gov.br e https://
licitacoes.tce.ce.gov.br. Sulamita da Silva de Abreu – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE RESULTADO DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS 
Nº 04-2020-IPREV. A CPL da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga torna público que no dia 14 de dezembro de 2020, às 09h00min, na sala da CPL, Rua: 
Edval Maia da Silva, 16, Centro, reuniu-se, para abertura e julgamento das propostas de preços para OBJETO: Contratação de Prestação de Serviços de 
Consultoria em Investimentos na Forma da Resolução CMN n° 3.922/2010 e suas alterações e Portaria MPS n° 519/2011 e suas alterações, a fim de atender 
as necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Ibicuitinga-CE, propostas classificadas ordem: 1º Lugar: MATIAS E 
LEITÃO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA-EPP, R$ 12.000,00; 2º Lugar: MAIS VALIA CONSULTORIA LTDA, R$ 15.960,00 a partir da 
publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea b, da Lei de Licitações. Informações no sítio http://www.tce.ce.gov.
br/licitacoes. Ibicuitinga-CE, 14 de dezembro de 2020. Luzia Aguiar Lopes - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 09.12.01/2020-DIVERSAS. 
objeto: aquisição de gás de cozinha (GLP) e botijões vazios para atender as necessidades das diversas unidades gestoras (secretarias) da prefeitura municipal 
de Tabuleiro do Norte/Ce, para o exercício 2021. tipo: Menor Preço Por lote A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas: 
a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 29 de dezembro de 2020 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.
licitacoes-e.com.br. Formalização de lances: 29 de dezembro de 2020 as 10h00min (horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser obtido 
através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de 
informações e alterações supervenientes. Maiores informações através do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com. Leydiane Vieira Chagas - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 10.12.01/2020-SMAS. objeto: 
aquisição de urnas funerárias para distribuição gratuita e serviço de translado de cadáveres, de responsabilidade da secretaria municipal de assistência social 
do município de Tabuleiro do Norte referente ao exercício de 2021. tipo: Menor Preço Por lote. A comissão de pregão comunica aos interessados que a 
entrega das propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 29 de dezembro de 2020 as 08h30min (horário de 
Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Formalização de lances: 29 de dezembro de 2020 as 11h00min (horário de Brasília). Informações gerais: o 
edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.
br para verificação de informações e alterações supervenientes. Maiores informações através do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com. Leydiane Vieira 
Chagas - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE CASCAVEL – ADENDO MODIFICADOR – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 11.18.01/2020 – O Diretor executivo do Consórcio Público de Saúde da Região de Cascavel, vem informar que no Edital da Tomada de Preços 
Nº 11.18.01/2020, para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta, transporte externo, tratamento e destinação final adequada 
de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), gerados pelo CEO Dr. Francisco Mansueto de Sousa e pela Policlínica Dra. Márcia Moreira de Meneses, de acordo 
com as condições, especificações e quantidades, atendendo as boas práticas de gerenciamento de RSS regulamentado pela RDC da Anvisa nº 222/2018, às 
diretrizes constantes da Lei nº 12.305, de 2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos, resolução CONAMA N° 358, DE 29/04/2005, normas ambientais 
municipais e estaduais, foi feito um adendo modificador que altera o item 3.3.5.6 e excluir o item 3.3.3, e.1, “a”, “b” e “c” do edital, mediante impugnação, 
informo que devido a estas alterações realizadas foi REMARCADA a Data de Abertura do presente certame para o dia 22 de Dezembro de 2020, às 09h. 
Pacajus-CE, 14 de Dezembro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2020.12.14.002. A CPL da Prefeitura Municipal 
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 28 de dezembro de 2020, às 11h00min, na Sede da Prefeitura, 
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Maior Percentual de 
Desconto, tombada sob o N.º 2020.12.14.002, com fins ao objeto: aquisição de medicamentos com base na listagem de A a Z do Órgão Oficial da Associação 
Brasileira do Comércio Farmacêutico – ABC Farma/Guia da Farmácia para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Camocim/Ce. 
Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 14 de dezembro 
de 2020. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Adiamento. A Comissão Permanente de Licitação torna publico que 
o Pregão Eletrônico nº 033/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para recargas de oxigênio medicinal, para atender as necessidades 
dos pacientes, junto a Secretaria de Saúde, do Município de Lavras da Mangabeira-CE, com data marcada para aceitação de propostas dia 14/12/2020, às 
08h00min, abertura das propostas no dia 14/12/2020, às 08h15min e a fase de disputa de lances no dia 14/12/2020 às 10h00min. Fica reaberto o prazo sendo 
remarcada para prazo para cadastramento de propostas até o dia 08/01/2021, às 08h00min, abertura das propostas no dia 08/01/2021, às 08h15min e a fase 
de disputa de lances no dia 08/01/2021 às 10h00min.  Maiores informações junto a sede da Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira, ou telefone (88) 
3536-2028. Lavras da Mangabeira-CE, 14 de dezembro de 2020. Joab Bezerra de Almeida – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro – CE, através da Secretaria de Infraestrutura 
torna público o Extrato do Contrato Nº 0912.01/2020-05 decorrente da Tomada de Preços Nº 1610.01/2020-05, cujo o objeto é a contratação de pessoa 
jurídica para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca no Sítio Vaca Morta, Distrito de Santo Antônio, junto a Secretaria de Infraestrutura. 
Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Sedna Engenharia LTDA, com sede em Iguatu – CE, a Avenida Presidente Eurico Dutra, Nº 1001, 
Vila Coqueiro, CEP: 63.502-543, inscrito no CNPJ Nº 06.197.577/0001-11, representada por seu Sócio o Sr. Jose Edvan Teixeira Lima, inscrito no CPF sob 
o Nº 226.067.264-72. Valor contratual: R$ 37.465,40 (trinta e sete mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos). Dotação orçamentária: 
0206.15.451.0012.1.004, Elemento de Despesas 44.90.51.00 com Recurso Próprios. Da vigência: O prazo para a execução das obras, objeto deste contrato 
será de 150 (cento e cinquenta) dias, após a data de assinatura e entrega formal, a licitante vencedora, de ordem de serviços expedida pela Secretaria de 
Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Cedro. Ordenador de Despesas: Marcus Irineo Carvalho de Almeida – Secretário de Infraestrutura. Cedro – CE, 
10 de dezembro de 2020. Francisco Antonio Viana Correia Costa - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº278  | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020