DOE 15/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2020.12.14.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Jardim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura,
através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n°
2020.12.14.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de combustíveis destinados ao atendimento da frota de veículos oficiais e locados do Município
de Jardim/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 29 de dezembro de
2020, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 15 de dezembro de 2020, às 09:00 horas. Maiores
informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão
ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3555-1772.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preço N° 1311.01/2020-SMDU. Objeto:
contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em Vias Urbanas na sede do Município de Fortim-Ce, através da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano. A Presidente da CPL, comunica aos interessados ato de julgamento da Habilitação: foram declaradas habilitadas: Sertão
Construções Serviços e Locações LTDA; Construtora Monte Carmelo LTDA – EPP; WU Construções e Serviços EIRELI – EPP; Copa Engenharia LTDA;
CLPT Construtora EIRELI EPP; Coesa Locações & Serviços EIRELI; Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI – EPP. Inabilitada: Ello
Soluções Comercio e Serviços de Tecnologia LTDA. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93 para apresentação das
razões de recurso administrativo. A Ata de julgamento encontra-se disponível nos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.fortim.ce.gov.br/.
Maria Vanessa Lourenço Menezes – Presidente da CPL. Fortim-CE, 14 de dezembro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Retificação do Extrato do Contrato Nº 2020.12.03.02. A Secretaria Municipal de Cultura
do Município de Ipaumirim-CE, através da sua Ordenadora de Despesas a Srª. Maria Malta dos Santos Ribeiro, torna público a Retificação do Extrato do
Contrato Nº 2020.12.03.02 resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto
Nº. 9.412, de 18 de junho de 2018. Objeto: prestação de serviços de assessoria e consultoria para o cumprimento da Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei de
Emergência Cultural Aldir Blanc), no Município de Ipaumirim/Ce, envolvendo orientações, prestação de contas e demais serviços inerentes ao cumprimento
da Lei. Onde se lê: O valor global a ser pago pela execução dos serviços é de R$ 10.000,00 (dez mil reais) Leia-se: O valor global a ser pago pela execução
dos serviços é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Mantidos inalterados os demais itens publicados. Ipaumirim/CE, 14 de dezembro de 2020. Maria Malta
do Santos Ribeiro - Ordenadora de Despesas - Secretaria Municipal de Cultura.
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Estado do Ceará - Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio - AMMA - Termo de Homologação. O Presidente da
Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio, considerando o Resultado de Julgamento da Comissão de Licitação, informando
que a Licitação, na modalidade Pregão Presencial Nº. 2020.11.26.001/AMMA, foi realizada mediante integral observância da Lei N.º 8.666/93, bem como,
o parecer da Procuradoria Jurídica desta Autarquia atestando a regularidade do certame em tela homologa o mesmo para que surta os devidos efeitos legais
o seu objeto a empresa indicada a seguir: Fort Motors LTDA, CNPJ: 26.644.506/0001-27, vencedora do Lote Único valor de R$ 510.000,00 (quinhentos
e dez mil reais). Ao Setor Contábil - Financeiro para as providências cabíveis. Notifique a licitante vencedora para a retirada da nota de empenho no prazo
indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados. Publique-se. Eusébio-CE, 11 de Dezembro de 2020. Francisco Túlio Studart de Castro
Filho - Presidência da AMMA.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação – Concorrência Pública nº 2020.12.14.1. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame
Licitatório, na modalidade Concorrência Pública n° 2020.12.14.1, cujo objeto é a contratação de empresa para realizar serviços de limpeza urbana, manejo e
operação da destinação dos resíduos sólidos (capinação manual, roçagem e raspagem da linha d’água, poda de árvores, pintura de meio-fio e postes, coleta,
carga e transporte de resíduos domiciliares, comerciais e públicos, podação, volumosos, capinação e varrição) da Sede e dos Distritos do Município de
Quixelô/CE, conforme projetos e orçamentos anexados ao Edital Convocatório, com o recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação
e as propostas de preços, ocorrendo no dia 15 de janeiro de 2021, às 10:00 (dez) horas. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através do
endereço www.tce.ce.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Quixelô. Informações pelo telefone: (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 14 de dezembro de
2020. Luiz Moses de Abreu Neto – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte – CPSMLN – Pregão Presencial Nº 012/2020 – Tipo: Menor
Preço por Lote. A Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte, localizado na Rua Napoleão
Nunes Maia, s/n – Bairro José Simões, Limoeiro do Norte, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Presencial Nº
012/2020 cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de emissão de laudos de tomografia de tórax, com a utilização de sistema informatizado, em
pacientes encaminhados pelos Municípios para a Policlínica, junto ao Consórcio Público de Saúde do Município de Limoeiro do Norte, sendo a fase de
disputa de lances no dia 29/12/2020 a partir das 11:00h. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao
público das 08:00 às 12:00 horas, no endereço acima citado. Limoeiro do Norte – CE, 15 de dezembro de 2020. Italo do Nascimento Farias – Presidente
da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte – CPSMLN – Pregão Presencial Nº 011/2020 – Tipo: Menor
Preço por Lote. A Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte, localizado na Rua Napoleão
Nunes Maia, s/n – Bairro José Simões, Limoeiro do Norte, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Presencial Nº
011/2020 cujo objeto é a aquisição de combustíveis e derivados a serem destinados a manutenção das atividades das Unidades Administrativas que compõem
o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte, sendo a fase de disputa de lances no dia 29/12/2020 a partir das 09:00h. Referido Edital
poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público das 08:00 às 12:00 horas, no endereço acima citado. Limoeiro
do Norte – CE, 15 de dezembro de 2020. Italo do Nascimento Farias – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras – Aviso de Revogação. A Pregoeira Oficial do Município, comunica aos interessados a revogação
dos Itens 08 e 10 do Pregão Eletrônico nº 1607.01/20, cujo objeto é a aquisição de material de consumo II (material de expediente, material educativo e
esportivo e material de processamento de dados), destinado ao atendimento das diversas Secretarias do Município de Groaíras/Ce, conforme o Termo de
Referência, notadamente as diversas notificações para o arrematante assinar o Contrato, o qual restou infrutífera, e, com amparo na cláusula 13.03 do edital
de Pregão Eletrônico nº 1607.01/20, decidimos revogar os Itens 08 e 10 do Pregão Eletrônico nº 1607.01/20, por razões de oportunidade e conveniência e
justificativa anexo aos autos do processo. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitações e Pregões ou por meio eletrônico (licitagroairas@gmail.
com), situada na Rua Vereador Marcolino Olavo, Centro, Groaíras/CE, das 08:00h às 13:00h pelo telefone (88) 3647-1103 e/ou no sítio http://www.tcm.
ce.gov.br/licitacoes. Groaíras-Ce, 15 de dezembro de 2020. Silvana Paiva Rodrigues – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2020.12.14.001. A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 28 de dezembro de 2020, às 09h00min, na Sede da Prefeitura,
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Item,
tombada sob o N.º 2020.12.14.001, com fins ao objeto: aquisição de combustível para suprir as necessidades das diversas Secretarias no Município de
Camocim-Ce. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 14
de dezembro de 2020. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº278 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020