DOE 15/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Licença SEMACE. Torna-se público, que requereu à Superintendência Estadual do Meio
Ambiente – SEMACE a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC pavimentação em paralelepípedo nas Ruas Peta Feitosa (TR I) em Novo
Araújo; Rua André Luiz Basílio (TR I, TR II) em São Francisco (PT1010175-84CAIXA), na Zona Urbana no Município de Brejo Santo-Ce, foi determinado
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Prosseguimento - Tomada de Preços nº 2020.09.08.1. A C.P.L. da Prefeitura Municipal de
Barro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório,
neste dia 18 de dezembro de 2020, às 09:00 horas, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas de preços das empresas habilitadas. Maiores
informações na sede da Comissão de Licitação, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou através do telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 14 de dezembro de
2020. Marcelo Pereira de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-
CEARÁ – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - A COMISSÃO
DE LICITAÇÃO, POR INTERMÉDIO DE SEU PREGOEIRO OFICIAL
E EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA AS LEIS FEDERAIS
8.666/93, 10.520/02 E O DECRETO 10.024/19 E SUAS POSTERIORES
ALTERAÇÕES, O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE
CARIRIAÇU/CEARÁ, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO
DOS INTERESSADOS QUE A LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020.11.24.01, CUJO OBJETO É A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE
RECARGA DE OXIGÊNIO/GÁS MEDICINAL PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE CARIRIAÇU – CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2021, FICA ADIADO, FICANDO ASSIM A
ENTREGA DAS PROPOSTAS A PARTIR DO DIA 16/12/2020 E
ABERTURA DAS PROPOSTAS NO DIA 29/12/2020 ÀS 08:00HORAS.
TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL,
O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO ENDEREÇO RUA PARQUE
RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ, NO HORÁRIO
DE 08:00HS ÁS 12:00HS E NOS SITES WWW.TCE.CE.GOV.BR E
WWW.BLLCOMPRAS.ORG.BR. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 14 DE
DEZEMBRO DE 2020. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA - PREGOEIRO
OFICIAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
– AVISO DE RATIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº
2019.11.22.001. A Senhora Secretária Municipal de Educação, no uso de
suas atribuições legais conferidas segundo a Lei Orgânica do Município,
bem como considerando o que consta no PROCESSO ADMINISTRATIVO
DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2020.12.08.1, vem
RATIFICAR ADECLARAÇÃO DE ADESÃO à Ata de Registro de Preço
proveniente do PREGÃO ELETRONICO Nº 2019.11.22.001 (008/2019)
realizado pela Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Município de Caucaia/Ce, para a aquisição de kits de material
pedagógico destinado aos alunos da rede pública municipal para atender
as necessidades da secretaria de educação do Município de Crato/CE, em
favor do fornecedor: MEGAMIX COMERCIO DE PAPELARIA EIRELI,
inscrito no CNPJ Nº.: 06.167.998/0001-08; Valor Global: R$ 1.567.850,00
(um milhão quinhentos e sessenta e sete mil oitocentos e cinquenta reais);
Prazo: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da Lei. Fonte
dos Recursos: Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento
municipal, classificados sob o código: 0603 12 366 0221 2.089 / 0603 12 361
0221 2.076 / 0603 12 365 0221 2.086. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00.
Demais condições de contratação: conforme constante na Ata de Registro
de Preço e no Processo Licitatório mencionados. Determino que se proceda
a contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO -
EXTRATO DO PROCESSO DE ADESÃO (CARONA) Nº 2020.12.08.1.
A Pregoeira do Município de Crato/CE, em cumprimento da ratificação
procedida pela Secretaria de Educação, faz publicar o extrato resumido
do processo de Adesão (Carona) Nº 2020.12.08.1, que tem como objeto
AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL PEDAGÓGICO DESTINADO
AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO
DE CRATO/CE, em favor da empresa MEGAMIX COMERCIO DE
PAPELARIA EIRELI, inscrito no CNPJ Nº.: 06.167.998/0001-08;
Valor Global: R$ 1.567.850,00 (um milhão quinhentos e sessenta e sete
mil oitocentos e cinquenta reais); Prazo: 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado na forma da Lei. Fonte dos Recursos: Despesa a ser custeada
com recursos alocados no orçamento municipal, classificados sob o código:
0603 12 366 0221 2.089 / 0603 12 361 0221 2.076 / 0603 12 365 0221
2.086. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Declaração de Dispensa de
Adesão emitida pela Pregoeira em 08 de dezembro de 2020 e ratificada
pela Secretária de Educação, Germana Maria Rodrigues Alencar, em 08 de
dezembro de 2020. Crato-CE, 08 de dezembro de 2020. Valéria do Carmo
Moura - Pregoeira
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - O Presidente da Comissão de
Licitação torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão
Eletrônico N° SS-PE008/2020-SRP, cujo objeto: Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisições de instrumentais, material médico-hospitalar,
material odontológico e fraldas, para atender as demandas oriundo das:
Unidades Básicas de Saúde, Centro de Atenção Psicossocial, Centro
Multidisciplinar de Saúde, Centro de Especialidades Odontológicas,
Vigilância em Saúde, Unidade Sentinela do controle e enfrentamento a
COVID-19 e pacientes com necessidades especiais e demandas judiciais,
através da Secretaria Municipal de Saúde, previsto para ocorrer no
dia 11/11/2020 ás 09h, e em decorrência de pedidos de impugnação e
esclarecimentos ao edital, e portanto está sendo REMARCADO. A partir das
12h do dia 15/12/2020 estará disponível para cadastramento das propostas de
preços. Data de Abertura das Propostas: 04/01/2021 das 08h às 09h (Horário
de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 04/01/2021 às 09h (Horário
de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08h às
12h (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, s/n, Centro,
Senador Pompeu/CE, ou através do site www.bll.org.br. Ou pelo portal do
TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. e no site do Município: https://
www.senadorpompeu.ce.gov.br/. José Higo dos Reis Rocha.
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ESTADO
DO
CEARÁ
–
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ICAPUÍ - PROCESSO Nº 054/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº
2020.12.09.02
COMISSÃO
PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ COMUNICA
AOS INTERESSADOS QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.12.09.02, DO
TIPO MENOR PREÇO, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PUBLICAÇÕES EM JORNAIS (DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO
CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E JORNAL DE GRANDE
CIRCULAÇÃO), PARA DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E
ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - CE, COM DATA
DE ABERTURA PARA O DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2020, ÀS
11H:00MIN., NA AVENIDA 22 DE JANEIRO, 5183, CENTRO, ICAPUÍ,
CE – NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
MAIS INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: 88 – 3432.1400. ICAPUÍ-
CE, 14 DE DEZEMBRO DE 2020. - ANA QUELI DE CASTRO SILVA
COSTA - PREGOEIRA
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
- PROCESSO Nº 053/2020 COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 2020.12.09.01 O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ COMUNICA AOS
INTERESSADOS
QUE
FARÁ
REALIZAR
LICITAÇÃO
NA
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.12.09.01, DO TIPO
MENOR PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIAS,
INCLUINDO SUPORTE, MORTALHA, ORNAMENTAÇÃO COM
FLORES NATURAIS, COROA DE FLORES NATURAIS E TRASLADO,
EM ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, COM DATA DE ABERTURA
PARA O DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2020, ÀS 08H:00MIN, NA
AVENIDA 22 DE JANEIRO, 5183, CENTRO, ICAPUÍ, CE – NA SALA
DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NO
CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. MAIS
INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: 88 – 3432.1346. ICAPUÍ-CE, 14
DE DEZEMBRO DE 2020. ANA QUELI DE CASTRO SILVA COSTA
PREGOEIRA
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
- AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA
DE PREÇOS N.º 2020.06.11.01 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ESPORTE E JUVENTUDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E COM
FULCRO NO INCISO VI DO ART. 43 DA LEI 8.666/93, ADJUDICA
E HOMOLOGA À CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA. - EPP -
CNPJ: 08.728.600/0001-82, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.249.000,00
(UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL REAIS),
A TOMADA DE PREÇOS Nº. 2020.06.11.01 DO PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO Nº 025/2020 - CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE
REFORMA, AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA
DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE. ICAPUÍ – CE, 27 DE
JULHO DE 2020. MAXSUEL BARROS E SILVA - SECRETÁRIO DE
ESPORTE E JUVENTUDE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº278 | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020
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