DOE 15/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro – CE, através da Secretaria de Infraestrutura torna 
público o Extrato do Contrato Nº 1012.01/2020-05 decorrente da Tomada de Preços Nº 0510.01/2020-05, cujo o objeto é a contratação de pessoa jurídica para 
prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca no Sítio Mosquito, Distrito do Vale do Machado, junto a Secretaria de Infraestrutura. Contratante: 
Secretaria de Infraestrutura. Contratada: A.I.L Construtora LTDA – ME, com sede em Juazeiro do Norte – CE, a Rua Augusto Dias de Oliveira, Nº 815, 
Bairro Novo Juazeiro, CEP: 63.031-760, inscrito no CNPJ Nº 15.621.138/0001-85, representada por seu Sócio Administrador o Sr. Francisco Pinto de 
Macedo Junior, inscrito no CPF sob o Nº 938.784.863-91. Valor contratual: R$ 38.143,06 (trinta e oito mil, cento e quarenta e três reais e seis centavos). 
Dotação Orçamentária: 0206.15.451.0012.1.004, Elemento de Despesas 44.90.51.00 com Recurso Próprios. Da vigência: O prazo para a execução das 
obras, objeto deste contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, após a data de assinatura e entrega formal, a licitante vencedora, de ordem de serviços 
expedida pela Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Cedro. Ordenador de Despesas: Marcus Irineo Carvalho de Almeida – Secretário de 
Infraestrutura. Cedro – CE, 11 de dezembro de 2020. Francisco Antonio Viana Correia Costa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 09.12.02/2020-SRP. objeto: 
seleção de empresa visando o registro de preços para futura e eventual aquisição de recarga de oxigênio medicinal e material permanente para suprir as 
necessidades da secretaria de saúde do município de Tabuleiro do Norte/ce. tipo: Menor Preço Por lote. A comissão de pregão comunica aos interessados 
que a entrega das propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 29 de dezembro de 2020 as 08h30min (horário 
de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Formalização de lances: 29 de dezembro de 2020 as 09h00min (horário de Brasília). Informações gerais: 
o edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.
com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Maiores informações através do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com. Leydiane Vieira 
Chagas - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Licitação torna público que dia 30 de dezembro de 2020 às 09:00 horas, 
estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial nº GM-PP012/20-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais prestações 
de serviços mecânicos em geral e de borracharia em veículos diversos, para atender as Unidades Administrativas do Município de Independência/CE. O 
edital está disponível nos sites: www.independencia.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou na Sede deste Município à Rua do Cruzeiro, 244, Centro. 
Independência/CE, 15.12.2020. Juliana Loiola Barros – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - PA Nº 041/2020 - Interessado(a): Karina Feitosa Oliveira - Despacho. Adotando como 
fundamentação o que fora exposto no parecer jurídico retro, defiro o pedido para pagamento da quantia de R$ 6.241,66 (seis mil, duzentos e quarenta e 
um reais e sessenta e seis centavos), a título de verbas rescisórias da servidora Karina Feitosa Oliveira, CPF nº 001.448.233-90. Adotem-se as medidas 
necessárias para efetivação desta decisão. Novo Oriente – CE, 09 de dezembro de 2020. Francisco William Germano de Sousa - Ordenador de 
Despesas da Secretaria de Trabalho e Assistência Social.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Pregão Eletrônico nº. 0712.01/21-PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual 
aquisição de leites especiais destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ocara/CE. Credenciamento e recebimento das 
propostas escritas: até dia 29 de dezembro de 2020, às 10:00hs. Local: www.bllcompras.org.br. Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 
08:00h às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara – CE, 15 de dezembro de 2020. Antonio Paz Romão – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Vereador Marcolino 
Olavo, 770, Centro, torna público o edital de Pregão Presencial Nº 1512.01/2020, cujo objeto é a aquisição de combustíveis e derivados de petróleo, 
destinados a frota de máquinas e veículos do Município de Groaíras-Ce, conforme Termo de Referência, que realizar-se-á no dia 29.12.2020, às 09:00h. 
Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 13:30 horas. Groaíras-Ce, 15 de dezembro de 
2020. Weslley Rodrigues Feijão - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 39.2020.12.11.0001. A Prefeitura Municipal de Eusébio, 
por sua Pregoeira Oficial, torna público que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico para locação com manutenção preventiva e corretiva de 
equipamentos médico hospitalares, destinados a Secretaria de Saúde do Município, com o início de acolhimento das propostas dia 15 de dezembro de 2020, 
abertura das propostas dia 28 de dezembro de 2020, às 09:00 horas de Brasília, início da sessão de disputa de preços dia 28 de dezembro de 2020, às 10:00 
horas de Brasília. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e www.tce.ce.gov.br, a partir da data desta publicação. 
Mais informações através do e-mail: licitacao@eusebio.ce.gov.com. Eusébio - CE, 14 de dezembro de 2020. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga – Aviso de Licitação. A Pregoeira Oficial do Município de Itaitinga, comunica aos interessados que 
no próximo dia 29 de dezembro de 2020, às 11:00h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 1412.02/2020/PP, cujo objeto é a locação 
de 600 (seiscentas) horas de trator agrícola destinado a atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do Município de Itaitinga-
CE. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 14:00h, na sede da Prefeitura e nos 
sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes - https://www.itaitinga.ce.gov.br/licitacaolista.php. Itaitinga, em 15 de dezembro de 2020. Maria Leonez 
Miranda Serpa – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Prosseguimento - Tomada de Preços nº 2020.09.14.1. A C.P.L. da Prefeitura Municipal 
de Barro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, 
neste dia 17 de dezembro de 2020, às 09:00 horas, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas de preços das empresas habilitadas. Maiores 
informações na sede da Comissão de Licitação, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou através do telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 14 de dezembro de 
2020. Marcelo Pereira de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Prosseguimento - Tomada de Preços nº 2020.07.21.1. A C.P.L. da Prefeitura Municipal 
de Barro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, 
neste dia 16 de dezembro de 2020, às 09:00 horas, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas de preços das empresas habilitadas. Maiores 
informações na sede da Comissão de Licitação, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou através do telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 14 de dezembro de 
2020. Marcelo Pereira de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga – Aviso de Licitação. A Pregoeira Oficial de Itaitinga, comunica aos interessados que no próximo 
dia 29 de dezembro de 2020, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 1412.01/2020/PP, cujo objeto é a aquisição de urnas 
mortuárias, bem como os serviços de ornamentação e translado do corpo destinado a doação as famílias em estado de vulnerabilidade social, devidamente 
identificadas pela Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga/CE. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias 
úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 12:00h, na sede da Prefeitura e nos sites: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes e https://www.itaitinga.ce.gov.br/
licitacaolista.php. Itaitinga/CE, em 15 de dezembro de 2020. Maria Leonez Miranda Serpa – Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº278  | FORTALEZA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020