DOE 08/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
23,Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 20190001 FORO: CHOROZINHO/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua assinatura. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos
e trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 32.922,90 (trinta e dois mil, novecentos e vinte
e dois reais e noventa centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25
de Fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDINOR DOS SANTOS -
CONTRATANTE, JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1- PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA MENDES
2 - EDVANIA BESERRA DOS REIS, Fortaleza 01 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00951484/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO ALVES MOREIRA, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0055-18,CREDE 8 - ARACOIABA/CE, neste ato represen-
tada por seu Diretor Geral, Sr.Aurembergue Freire Bezerra CONTRATADA:
K.M. COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 08.532.187/0001-86,representado neste ato pelo Sr.Francisco Moreira de
Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens:1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20,21, 22,
23,24, 25, 26 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 0/2019 FORO: ARACOIABA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial
Estado do Ceará (D.O.E). O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e sessenta) dias, contados a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
19.088,76 (Dezenove mil oitenta e oito reais e setenta e seis centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023225830733903000273011300-
5250 – Gêneros de Alimentação do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de Fevereiro de 2019
SIGNATÁRIOS: Aurembergue Freire Bezerra - CONTRATANTE,Francisco
Moreira de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Liliane Germano
Soares 2 - Lúcia Bernardino da Silva, Fortaleza 01 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00954572/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.E.M HUET ARRUDA,
inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0086-14,CREDE 6 - MORAÚJO/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a)Maria Cibelle Moreira
CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no
CNPJ sob nº28.975.806/0001-14,representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Karine
da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MANU-
TENÇÃO em favor da ESCOLA E.E.M HUET ARRUDA pertencente à
jurisdição da CREDE 6 -Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/00410e
Termo de Participação 0003/2019,respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MORAÚJO/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias APÓS O DIA 01DE MAIO
DE 2019. O PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a
365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, APÓS O DIA 01DE MAIO DE 2019,
de formaparcelada conforme cronograma de entrega. VALOR GLOBAL:
R$ 2.598,75 (Dois mil Quinhentos e Noventa e Oito reais e Setenta e Cinco
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.11.3390300
0.10000.0.30.00 -5279. DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2019
SIGNATÁRIOS: Maria Cibelle Moreira - CONTRATANTE,Karine da Costa
Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - SERGIO SAMPAIO
MOREIRA 2 - MARIA IFIGENIA DE SAMPAIO MOREIRA, Fortaleza
01 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01127653/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI MARIA CELESTE
DE AZEVEDO PORTO, CNPJ/MF 07.954.514/0045 - 46, CREDE 2, TRAIRI/
CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Normalúcia Maciel
Dutra Souto CONTRATADA: PETROGAS LOGÍSTICA COMERCIAL
GLP EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0001 - 99, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcelo José Vaz Tolentino. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA
EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO PORTO pertencente à jurisdição
da CREDE 2 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/00926 e Termo de
Participação 2019/002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de
setembro de 2006 FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias após a sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 240 (duzentos e quarenta) dias, contados
a partir da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.900,00 (quatro
mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22
631.03.33903000.10000.0.30.00 – 5263. DATA DA ASSINATURA: 21
de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: Normalúcia Maciel Dutra Souto -
CONTRATANTE, Marcelo José Vaz Tolentino - CONTRATAD e TESTE-
MUNHAS 1. Maria Cecília Rodrigues de Castro 2. Francisco Cordeiro de
Sousa. Fortaleza, 01 de março de 2019
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01315433/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA PROFESSORA OFÉLIA PORTELA MOITA, CREDE
5, CNPJ/MF 07.954.514/0354 - 25, TIANGUÁ/CE, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. Manoel Flávio Coutinho CONTRATADA: R. G.
MOREIRA SOUZA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603/0001 - 02,
representado neste ato pela Sra. Rita Goreth Moreira Souza. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06,
07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.457,12
(QUINZE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E
DOZE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
08.33903000.27301.1.30.00 – 5251 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2019
SIGNATÁRIOS: Manoel Flávio Coutinho - CONTRATANTE, Rita Goreth
Moreira Souza - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. MARLI KELLY
COUTINHO DE SOUSA TEIXEIRA 2. PRISCILA DE ARAÚJO FONTE-
NELE. Fortaleza, 01 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01067758/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DR. JÚLIO DE CARVALHO, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0359-30, CREDE 5, VIÇOSA DO CEARÁ/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) BRUNO ARRUDA
ARAGÃO CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA -EPP, inscrita no
CNPJ sob nº 02.268.603/0001-02, representado neste ato pela Sra. RITA
GORETH MOREIRA SOUZA . OBJETO: O presen te CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram - se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, in
dependente de transcrição. G rupo de itens : 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08,
09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29
E 30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23,
inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 20190001 FORO: VIÇOSA DO CEARÁ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos
e vinte) dias, contado a partir de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte)
dias contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 63.390,97 (Sessenta e Três Mil Trezentos e Noventa Reais e
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº047 | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2019
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